quinta-feira, 22 de março de 2012

Polícia Federal Prendeu dois suspeitos de serem os responsáveis por postagens de mensagens de apologia de crimes graves e de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores

Polícia Federal prende dois suspeitos de incitar crimes na internet
Moradores de Curitiba e Brasília são suspeitos de postar conteúdo de teor racista e de incitar crimes e violência em blog

iG São Paulo

A Polícia Federal (PF) em Curitiba prendeu nesta quinta-feira (22) dois suspeitos de serem os responsáveis por postagens de mensagens de apologia de crimes graves e de violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores. Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, moradores de Curitiba e Brasília, foram detidos pelos agentes na “Operação Intolerância”.

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Segundo a PF, o Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da corporação, o Ministério Público Federal e a Ong SaferNet receberam aproximadamente 70 mil pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso da página, um número recorde de participação popular no controle do conteúdo da internet brasileira.

Os agentes federais também cumprirão mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos suspeitos em busca de provas dos crimes. Pelo o que já foi identificado, eles devem responder por crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).

De acordo com a PF, os suspeitos teriam publicado conteúdos de apoio ao atirador Wellington Menezes de Oliveira, que em 2011 atacou a tiros uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro , matando doze crianças, bem como à suposta incapacidade da Polícia Federal em localizá-lo e detê-lo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos há "elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”

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