Oscip do Paraná é acusada de participar de esquema para desvio de verbas públicas na área de segurança.
Publicado em 07/04/2011 | Karlos Kohlbach e Caroline Olinda
Os repasses da ONG ao ex-coordenador do Pronasci, garante uma fonte da PF, não são altos. Algo em torno de R$ 5 mil e R$ 6 mil. Somadas as transferências está o fato de que o filho de Rodrigues seria funcionário da Adesobras e recebia como salário dinheiro vindo do Ministério da Justiça para implementação do Pronasci no Paraná.
O programa federal que era coordenado por Rodrigues foi criado justamente para combater a criminalidade no Brasil. A proximidade com a Adesobras pode ter surgido, ou ter se intensificado, depois que Rodrigues foi nomeado secretário-executivo de uma comissão responsável por acompanhar a execução das ações do Pronasci. A nomeação partiu do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul.
A assessoria de Tarso Genro informou que Rodrigues é um antigo militante do PT no Rio Grande do Sul e que as denúncias contra ele chegaram ao Ministério da Justiça em 2009. Na época, o então ministro encaminhou as denúncias à PF e requisitou abertura de inquérito para apurar as supostas irregularidades. Ainda de acordo com a assessoria, como naquele momento não havia nada de concreto contra Francisco Rodrigues, o ex-ministro resolveu mantê-lo no cargo.
Paraná
O esquema de desvio de recursos públicos não se restringia somente à Adesobras e a Francisco Rodrigues. A Operação Dejavu II, deflagrada anteontem pela PF no Paraná e em outros quatro estados, terminou com a prisão de 16 pessoas acusadas de desviar dinheiro público, entre elas Aberson Carvalho de Souza, funcionário do Ministério da Justiça. Também foram detidos Lilian Oliveira Lisboa e o libanês Robert Bedros Fernezlian, que são casados, responsáveis pelas duas Oscips supostamente envolvidas no esquema: a Adesobras e a Ibidec.
Todos os presos foram ouvidos e alguns confirmaram o esquema desarticulado pela PF – que consistia na contratação dessas Oscips para prestar serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. No entanto, conforme a PF, o dinheiro era repassado por prefeituras e pelo Ministério da Justiça, mas os serviços não eram prestados. O dinheiro, ainda segundo a PF, era usado para pagar despesas e salários dos dirigentes das Oscips.
Para justificar os repasses, parentes e pessoas próximas aos dirigentes das Oscips abriram falsas empresas de consultoria que passaram a emitir notas falsas “comprovando” a realização dos serviços. Os agentes federais estiveram em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, na sede de uma dessas empresas de consultoria. Lá se depararam com uma empregada doméstica que morava numa casa de madeira e nada sabia sobre a tal empresa.
Soltos
Ontem, a pedido da PF, a Justiça Federal revogou a prisão temporária de nove pessoas. O ex-coordenador do Pronasci e o funcionário do Ministério da Justiça devem ser soltos nos próximos dias. Os responsáveis pelas Oscips, uma filha do casal e o dirigente de uma Oscip de Cuiabá estão entre as pessoas que permanecem detidos. A PF ainda não informou o que foi apreendido durante a operação, mas confirmou que veículos e pelo menos nove imóveis em nome dos dirigentes das Oscips foram bloqueados por ordem judicial.
A Gazeta do Povo procurou o advogado Antonio José da Luz Amaral Filho, que defende Lilian Lisboa e Robert Fernezlian, mas ele não tem telefone celular e nem foi encontrado no escritório. A reportagem apurou ainda que o ex-coordenador do Pronasci Francisco Rodrigues ainda não teria advogado para defendê-lo das acusações.
Falta de controle de repasses facilita ações ilegais
Só no ano passado, cerca de R$ 5,5 bilhões saíram dos cofres federais para instituições do terceiro setor. Neste ano, foram aproximadamente R$ 405,3 milhões repassados até agora. Esses números, do Portal da Transparência da União, não incluem os recursos que são repassados a estados e municípios e transferidos por meio de convênios ou parcerias para ONGs. O que significa que o volume de dinheiro saído dos cofres federais e repassado para o terceiro setor é ainda maior.Leia a matéria completa
Fonte: Gazeta do Povo http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1113645&tit=Ex-coordenador-do-Pronasci-recebeu-dinheiro-de-ONG
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