quarta-feira, 9 de março de 2011

Procuradora quer coibir violência em treino de militar

Caso de PM morto por afogamento em MT serve como parâmetro para todo o país.
MidiaNews/Reprodução
Procuradora Cláudia Luz, do Ministério Público Militar: pelo fim dos abusos em treinamentos

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO


A procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, vai encaminhar uma notificação ao Exército, Marinha e Aeronáutica, com recomendações sobre os treinamentos que são oferecidos por essas corporações, principalmente, em relação às polícias militares.

O revelação foi feita após ela receber, do promotor Vinícius Gahyva Martins, do Ministério Público de Mato Grosso, no começo da semana, um CD contendo imagens, vídeos e a denúncia oferecida pelo MPE contra 29 militares acusados de praticarem tortura contra alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão.

O curso, ministrado por oficiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da PM, resultou na morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, da Polícia Militar de Alagoas, em abril do ano passado.

Gahyva disse, em entrevista ao MidiaNews, que a procuradora do MPM mostrou preocupação com os constantes relatos de violência promovidos por agentes de Segurança Pública.

Ele lembrou que a morte do soldado Abinoão ganhou repercussão nacional e foi o único caso no qual o MPE e a Polícia Militar conseguiram trabalhar juntos na denúncia e mostrar o que ocorre nos treinamentos policiais.

"O Estado não pode aceitar esse tipo de conduta, com treinamentos do tipo Tropa de Elite. São fatos que, rotineiramente, ganham destaque na imprensa, demonstraram que essa não é conduta a ser seguida pela polícia. O emprego de violência gera mais violência", disse Gahyva.

O promotor disse, ainda, que a discussão sobre os treinamentos oferecidos por militares também deverá entrar na pauta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). "Iremos apresentar esse tema aos procuradores gerais. Assim, todos os Estados receberão as recomendações e irão repassar as suas secretarias de Segurança", disse.

Precedente

A morte do soldado alagoano Abinião Soares não é a primeira em treinamentos oferecidos pela Polícia Militar de Mato Grosso.

O "Caso Cadetes", ocorrido em 1998, ganhou ampla repercussão. Na ocasião, morreram afogados os aspirantes a vagas de oficiais da PM Sérgio Kobayashi e Evaldo Bezerra de Queiróz, no Córrego Caramujo, em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá).

Eles faziam treinamento por 20 horas ininterruptas, dentro do curso d'água.


Denunciados
Dos 29 militares denunciados pelo Ministério Público Estadual, no episódio da morte de Abinoão, por meio da 13ª, 14ª e 17ª Promotorias de Justiça Criminal de Cuiabá, na terça-feira (01), foram requeridas a prisão preventiva de sete.

São eles: o Ten Cel Heverton Mourett de Oliveira, Major BM Aluísio Metelo Júnior, Cap PM Ricardo Tomas da Silva, 1º Ten PM Arnaldo Ferreira da Silva Neto, 1º Ten PM Carlos Evane da Silva, 1º Ten PM Dulcézio Barros Oliveira e 1º Ten PM Ernesto Xavier de Lima Júnior.

De acordo com a denúncia do MPE, 19 pessoas foram vítimas das torturas praticadas. Os militares envolvidos no curso deverão responder por crime de tortura seguida de morte contra o soldado de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira.

Os outros 22 militares denunciados pelo MP são: Henrique Correia Silva Santos, Eduardo Antônio Leal Ferandes, Juliano Chiroli, Lindberg Carvalho de Medeiros, Pedro Paulo Borges do Amaral, Ricardo de Almeida Mendes, Fernando Duarte Santana, Adilson de Arruda, Moris Fidelis Pereira, Antônio Vieira de Abreu Filho, Jonne Frank Campos da Silva, Valnez Duarte de Souza, João Alberto Espinosa, Aislan Braga Moura, Hildebrando Ribeiro Amorim, Honey Alves de Oliveira, Lucio Eli Moraes, Rener de Oliveira Michalski, Roberto da Silva Barbosa, Rogério Benedito de Almeida Moraes, Saulo Ramos Rodrigues e Wanker Ferreira Medeiros.

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