Comandante Geral condenado por improbidade administrativa.

Chefe da PM tem condenação

Coronel Marcos Scheremeta foi condenado por improbidade administrativa, por liberar um veículo irregular, seis meses antes de assumir o comando da corporação

 Diego Ribeiro

Um dos homens fortes da segurança pública do Paraná, o coronel Marcos Teodoro Sche­remeta, comandante da Polícia Militar (PM), foi condenado por improbidade administrativa, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Quase seis meses antes de assumir a chefia da PM, Scheremeta foi sentenciado em primeiro grau pelo juiz Ederson Alves, da 3.ª Vara Cível de Foz do Iguaçu. Ele foi acusado de liberar uma Kombi com diversas irregularidades apreendida por outros policiais durante uma abordagem. O coronel é responsável por gerir um efetivo de mais de 15 mil policiais e um orçamento que representa cerca de 35% do setor de segurança pública no Paraná.
O processo foi proposto pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em forma de ação civil pública, em 2003, quando Sche­­remeta ainda era major e subcomandante do 14.º Batalhão da PM. No mês passado, o juiz Ederson Alves negou a publicação da rejeição dos embargos de declaração pedidos pela defesa do coronel. O procedimento é uma espécie de pedido de melhores esclarecimentos sobre a decisão. A defesa do coronel aguarda ser intimada para entrar com um recurso.

Outro lado

Liberação foi estratégia da polícia

A defesa preliminar do comandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Marcos Scheremeta, alegou, no início do processo que resultou em sua condenação por improbidade administrativa, que o oficial pretendia devolver o veículo às ruas para realizar outras investigações.

Segundo o advogado de Scheremeta, Cassius André Vilande, o oficial havia recebido uma ordem de seu comandante na época para investigar crimes de tráfico de drogas envolvendo Kombis semelhantes à apreendida. “Ele vai ser absolvido pelo Tribunal de Justiça”, afirma Vilande. De acordo com o advogado, na época Scheremeta fez várias prisões de suspeitos de envolvimento com tráfico e apreendeu veículos utilizados no transporte de drogas na fronteira.

O advogado explica que na esfera criminal e administrativa ele já foi absolvido e acredita que, no recurso, o oficial deverá também ser isentado de responsabilidade no caso. “Esta não é uma condenação definitiva”, afirmou em relação à sentença de primeiro grau. Por meio de sua assessoria, Marcos Scheremeta informou que não tomou conhecimento formal da sentença e que seu advogado ainda não foi notificado oficialmente da decisão. (DR)

“Ainda em análise da conduta do requerido, observa-se que esta não se encontra apenas em conflito com o princípio da legalidade mas também com o princípio da impessoalidade”, explica a sentença. O magistrado fez contar no documento que, especificamente, houve violação dos artigos 130, 133 e 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

O comandante da PM deverá pagar, segundo a decisão, uma multa de duas vezes o valor da sua remuneração, acrescida da correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir do ajuizamento. Além disso, a condenação determina elevar a multa com juros de 1% a partir da citação. A quantia paga pelo condenado deverá ser direcionada ao Fundo Especial do Ministério Público do Paraná.

O caso

Segundo a ação, uma equipe de policiais do 14.º Batalhão foi acionada pelo dono de uma borracharia no bairro Vila Portes, perto da Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai, no dia 12 de abril de 2003. Os policiais, então, abordaram a Kombi, abandonada em cima da calçada na frente do estabelecimento.

“Realizada a abordagem e verificando os policiais que o veículo estava com ‘ligação direta’ e com o IPVA atrasado há dois anos, o referido veículo foi apreendido e levado até o pátio do 14º BPM”, conta o texto do MP-PR. Já na unidade da PM, quando soube da apreensão, o coronel, então major, teria ordenado aos seus policiais subordinados que colocassem o veículo em frente ao quartel. “Ocorre que após todo o procedimento citado, o requerido sabendo das irregularidades existentes acerca do veículo determinou que este fosse liberado [...] para que os responsáveis pudessem buscá-lo”, diz o texto.

Dois homens, citados pelo MP-PR, foram até o local e buscaram a Kombi mesmo sem apresentar qualquer documento necessário ou explicar o que havia ocorrido. O coronel alegou, durante o processo, que o veículo estava sob investigação e que havia avisado os policiais sobre o suposto caso envolvendo a Kombi. No entanto, os policiais arrolados como testemunhas negaram tal ordem.
“Observa-se que o fato de não existir nenhuma ordem para que os policiais não apreendessem o veículo foi confirmado pela testemunha Soldado D. que, igualmente, se encontrava em patrulha no dia dos fatos”, afirma o documento.

Irmão do coronel será corregedor

O coronel da Polícia Militar (PM) Carlos Alexandre Sche­remeta, irmão do comandante- geral da corporação, Marcos Teodoro Scheremeta, será o novo corregedor geral da instituição. Segundo o boletim interno da PM n.º38, distribuído no dia 23 de fevereiro, ele deverá acumular a função de diretor de pessoal enquanto aguarda o decreto do governador Beto Richa (PSDB) que oficializa o ato. A escolha de um familiar para assumir um posto tão importante dentro da PM é reprovada por especialistas.

Para o ex-secretário da Segurança Pública de Minas Gerais e sociólogo Luis Flávio Sapori, a nomeação irmão do coronel não põe o profissional em dúvida, mas é desnecessária. “Não é conveniente, principalmente do ponto de vista dos princípios da administração pública”, afirma. Na avaliação dele, o comando-geral poderia evitar qualquer desconfiança nomeando outro nome.

Nepotismo

O cientista político Ricardo de Oliveira acredita que, embora não seja ilegal, o ato configura nepotismo. “Em qualquer democracia desenvolvida isso não ocorreria”, diz. Oliveira avalia que o corregedor não poderia ter qualquer vínculo ou interesse ligado ao comando. “Deveria haver um impedimento para o ato. Teria que ter um distanciamento pessoal para quem vai fazer a fiscalização”.

Por meio de sua assessoria, o comandante da PM afirmou que nomeou seu irmão porque ele é o coronel mais antigo da corporação. Segundo Marcos Scheremeta, o novo corregedor possui qualificação técnica e profissional para o cargo.

No segundo semestre do ano passado, o então comandante- geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Carstens, anunciou a reestruturação da corporação. Entre as medidas estava organizar a corregedoria, aumentando sua independência em relação ao comando da corporação. A corregedoria teria sede própria e ficaria mais distante do comando.

Fonte: Gazeta do Povo http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1102751