PEC 300 da Paraíba está garantida pelo o menos no ORÇAMENTO de 2011

ALPB aprova orçamento 2011 e inclui PEC 300

Uma emenda indicativa assinada pelos deputados João Gonçalves e Agnaldo Ribeiro incluiu os projetos denominados de PEC 300 nas metas de reajuste de pessoal do governo do Estado para o orçamento do exercício de 2011, aprovado ontem na Assembleia Legislativa. A peça orçamentária prevê R$ 310 milhões para garantir o pagamento do aumento do salário mínimo e os reajustes salariais para os servidores do Estado.

A votação do projeto de lei orçamentária foi muito rápida, sem maiores questionamentos. Os deputados, que agora poderão entrar em recesso, votaram também o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o governador do Estado a realizar remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 6.779.986,27. Ainda na sessão, os parlamentares da oposição derrubaram o projeto que define regras para o pagamento de precatórios. A última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa foi marcada por muita confusão. O deputado João Henrique (DEM), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão sem colocar em votação outros projetos que estavam na ordem do dia. Houve bate boca no plenário e muita gritaria nas galerias por parte de servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que ficaram revoltados com a não votação das matérias de interesse da instituição.

Estava prevista a realização de três sessões extraordinárias. Na terceira haveria a votação dos projetos da UEPB. Um deles que autoriza a transferência de um imóvel pertencente ao acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a UEPB. Já o outro dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários e financeiros destinados à Instituição. Sem nenhuma explicação a presidência da mesa deu por encerrada a sessão, sendo convocada uma outra sessão extraordinária para o dia 11 de janeiro.

Até lá os dirigentes da UEPB garantem que não arredarão pé da Assembleia Legislativa. “O nosso projeto estava em pauta e o presidente da mesa encerrou sem dar direito aos deputados de votarem a matéria. Nós iremos esperar aqui dentro da Assembleia pela nova sessão marcada para o dia 11”, afirmou a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves.


Fonte: PB agora http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20101223063641&cat=politica&keys=assembleia-legislativa-paraiba-aprova-orcamento-inclui-pec