Desvio de Função: Ministério Público investiga atuação de PMs como Policiais Civis

MP investiga atuação de PMs como policiais civis Delegado e comandante terão que prestar esclarecimentos sobre possíveis desvios de função no interior do RN
Erta Souza // ertasouza.rn@dabr.com.br



O possível desvio de função de policiais militares executando atividades de policiais civis em cidades do interior do estado será investigado pelo Ministério Público. O promotor de Justiça da comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, instaurou inquérito civil para apurar as denúncias relatadas pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

As irregularidades foram detectadas pelos representantes do Sinpol durante visita ao interior há mais de um mês. Entre os municípios visitados pelo Sinpol estão: Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Assu e Mossoró. As principais denúncias do sindicato são relativas às delegacias de Mossoró, segunda maior cidade do estado, na região Oeste.


Segundo Francisco Alves, diretor financeiro do Sinpol, policiais militares estão assumindo funções específicas dos policiais civis, inclusive utilizando material de trabalho como armamento, notebooks e viaturas. "Recebemos a informação de que alguns policiais militares, que estão de plantão no turno noturno, dormem na viatura com o ar condicionado ligado. Isso é um absurdo", destacou.

Informações preliminares apontam que entre 12 e 14 policiais militares estariam atuando em diversas delegacias de Mossoró. O diretor financeiro não descarta a conivência de delegados com a situação. "Se a situação chegou a esse ponto é porque alguém está apoiando essas atitudes. E quem comanda as delegacias são os delegados, portanto somente a investigação do Ministério Público poderá apontar as falhas e quem está por trás delas", ressaltou.

Baseado na Lei nº 7.347/1985, o promotor requisitou que o delegado geral de Polícia Civil, Elias Nobre, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, sejam notificados sobre as supostas irregularidades e prestem esclarecimentos acerca dos fatos verificados nas cidades do interior no prazo de 10 dias úteis a partir da última quinta-feira.

Não é de hoje que os policiais civis denunciam irregularidades relativas ao desvio de função dos policiais militares, contudo, de acordo com o diretor financeiro do Sinpol, o governo do estado alega sempre a falta de efetivo da polícia civil. "Nossa expectativa é de que os 320 aprovados no último concurso que devem concluir o curso de formação ainda este mês sejam convocados o mais rápido possível para que as irregularidades com a nossa categoria seja minimizada", espera.

Fonte: Diário de Natal http://www.diariodenatal.com.br/2010/11/13/cidades9_0.php