Comissão aprova permuta de militares de mesma graduação entre os Estados Brasileiros! Suponhamos que um Cabo entre na PM da Bahia, mas ele é de São Paulo, ele no futuro, caso o projeto seja aprovado poderá permutar com um Cabo de São Paulo, mas que seja Baiano e retorna a seu estado de origem! Lembrando que passou numa comissão, ainda falta muita coisa para ir a plenário! Veja.

Comissão aprova permuta de militares de mesma graduação entre unidades da federação

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Cabo Sabino: temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3458/15 do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante a militares estaduais a possibilidade de transferência para outra unidade da federação mediante permuta com outro militar de mesma graduação.

Pelo texto, para que a transferência se concretize, basta que haja solicitação escrita de ambos os interessados. Segundo o autor, o projeto equipara, em termos de remoção, os militares estaduais aos servidores públicos civis.

Relator na comissão, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) defendeu o argumento do autor. “Temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial. Nesse sentido, a permuta – por meio de troca entre dois policiais com a mesma habilitação e conhecimento – ocorre sem nenhum prejuízo para o serviço, pelo contrário”, diz o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3458/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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