sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Deputado do PSDB diz que as chances da PEC 300, ser aprovada são poucas, porque a medida enfrenta a oposição de todos os governadores, que alegam não ter recursos para a equiparação salarial.

PEC-300: deputados discutem salários de policiais

O anunciado apoio da governadora Ana Júlia Carepa à Proposta de Emenda Constitucional que prevê a isonomia salarial dos militares estaduais com a PM do Distrito Federal foi posta à prova ontem em sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado. Se aprovada a PEC 300 que hoje tramita na Câmara dos Deputados, nenhum Estado poderá pagar aos policiais e bombeiros militares salário inferior ao que recebem os militares no Distrito Federal. O impacto seria grande. Um soldado, que no Pará recebe hoje R$ 1,2 mil, passaria a receber R$ 4.187.

O governo tem declarado ser favorável à medida e até ajudado os militares na mobilização em favor da PEC, mas para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Pará, Deonildo Gomes, as demonstrações de apoio “não passam de demagogia”.

Gomes diz que desde 2006 o governo não faz promoção de cabos para sargento. Seis mil pessoas estariam à espera da mudança de patente. O aumento salarial, nestes casos, de acordo com a associação, seria de apenas R$ 100,00 em cada contracheque. Setecentos cabos já entraram na Justiça com pedido de mandado de segurança contra o comando geral da PM e muitos conseguiram liminares favoráveis à promoção, mas o governo tem recorrido, alegando que não há recursos. “Estão fazendo pirotecnia em torno da PEC”.

Os militares aproveitaram a sessão para reclamar também de atrasos e, em alguns casos, falta no pagamento de diárias. Eles reivindicaram a criação de gratificações por dedicação exclusiva e tempo de serviço, além do aumento do seguro de vida. “Esperamos que a governadora conceda (os aumentos) para a categoria, de presente de Natal”, pediu a presidente da Associação de Mulheres e Familiares dos Militares do Pará, Feliciana Mota. Mais de 500 militares de Belém, Rondon do Pará, Breves, Castanhal e Santa Isabel lotaram o auditório João Batista e fizeram manifestação na Praça Dom Pedro II, em frente ao Palácio Cabanagem, sede da AL.

O deputado João Salame (PPS), um dos autores do requerimento para realização da sessão, propôs que seja criada uma comissão para negociar com a governadora Ana Júlia Carepa a concessão de reajuste salarial e pagamento de gratificação por tempo de serviço e dedicação exclusiva aos policiais militares do Estado, mesmo antes de aprovada a PEC 300.

O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) explicou que as chances de aprovação da proposta não são grandes. Isso porque a medida enfrenta a oposição de todos os governadores (à exceção de Ana Júlia), que alegam não ter recursos para a equiparação salarial. No Pará, segundo ele, o impacto na folha de pessoal seria superior a R$ 900 milhões por ano. “Tinha me abstido de discutir esse tema, mas se a governadora é favorável é porque tem recursos para pagar e não será eu que vou ficar analisando as contas do Estado”, afirmou.

O deputado Márcio Miranda (DEM) lembrou que já está nas mãos da governadora projeto indicativo de sua autoria que prevê pagamento de gratificação por tempo de serviço e dedicação exclusiva para os militares. “Se a governadora é a favor da aprovação da PEC 300, deve ter recursos para conceder aumento para os militares”, desafiou, afirmando que apresentou emenda ao orçamento no valor de R$ 5 milhões para melhoria dos salários dos militares.

O comandante da PM, coronel Luís Dário Teixeira, se manifestou favorável à PEC 300. Dário saiu mais cedo da sessão e, após as queixas dos militares, foi procurado para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa da PM não deu retorno. (Diário do Pará)

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=67185

3 comentários:

  1. tao achando justo essa merreca de salario ...

    tem mais e que aprova essa lei sim...
    queria ver se fosse filho deles trabalhando no rio de janeiro para ganhar 900 reais...isso e que e justo pra eles... por isso que tem tanta corrupção ....

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  2. Aprovando a pec 300 diminuiria ate a corrupção...

    eles sao inteligentes e sabem que policiais e bombeiros...devem ganhar salarios dignos...

    direitos iguais em todos os estados...

    deve que acham justo salario no Rio de Janeiro...
    900 reais ... isso e uma vergonha....

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  3. Sou contrário.

    Então um cidadão de nível médio, com esteriótipo de truculento e totalmente desconhecedor da dignidade humana alheia, deverá receber tais valores? Isso no mínimo é questionável.

    Para essa classe merecer tal provento nacionalmente, primeiro teria que fazer uma "limpeza" na cooporação, se qualificar, mostrar produção (redução de índices de criminalidade, queixas nas corregedorias, entre outras coisas).

    Para início um programa de dedicação exclusiva, como nas universidades.

    O pseudônimo é porque tenho a certeza que minha identificação resultaria em minha morte.

    Ass: Paladino

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