Associação de Cabos e Soldados PM/BM de Pernambuco
NOTA DE REPÚDIO Ao Ato do candidato eleito ao cargo de prefeito da cidade de Bom Jardim, Sr. João Lira, contra a PM.
Nós, que fazemos parte da associação de Cabo e Soldados PM e BM de Pernambuco, ACS, vimos a público repudiar veementemente a atitude irresponsável e insana do candidato eleito ao cargo de prefeito da cidade de Bom Jardim, Sr. João Lira, PSD*, quando em praça pública, no dia 16 Outubro de 2016, em um vídeo, fez ameaças aos Policiais Militares que trabalham naquele Município.
Esclarecemos que de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado, mas é de responsabilidade de todos. O senhor, como futuro representante do povo, deve contribuir para ordem e paz social, servindo de exemplo para que a sociedade respeite o trabalho dos profissionais de segurança pública, já que estes foram investidos na função após aprovação em concurso público, e trabalham arduamente colocando suas vidas em risco em prol da sociedade; e não, conforme o ocorrido, causar tumulto e incitar a população a voltar-se contra o policiamento, uma vez que os policiais militares, atuaram no cumprimento de sua missão de preservação da ordem pública.
Em relação ao seu pronunciamento, esclarecemos que o policial militar é pagador de impostos e contribui igualmente aos demais integrantes da sociedade, para o pagamento dos salários de todos os servidores e empregados públicos - nas esferas federal, estadual bem como a MUNICIPAL. Aproveitamos a oportunidade para ressaltar que a remuneração e as verbas recebidas pelos políticos, são resultados dos impostos pagos também pelos policiais militares. Assim, quando o senhor tomar posse e passar a exercer o cargo público de prefeito estará sendo pago por todos que compõem a sociedade, INCLUINDO OS POLICIAIS MILITARES, e deverá exercer seu mandato voltado a atender aos anseios de toda a sociedade, sem distinção de nenhum do povo, nem categoria profissional.
Não sabe o Burgomestre que a missão da PM, segundo as CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, é cumprir o policiamento ostensivo fardado, coibindo a prática de crimes e contravenções de quaisquer naturezas. Se o candidato a Prefeito e eleito, João Lira (PSD), tiver alguma querela com Policiais Militares, deverá procurar o Comando, para que este faça o juízo de valor sobre a égide das disposições legais, e não proferir discursos incitando o ódio e à desordem. Senhor João Lira, aprenda a controlar suas atitudes e descontroles emocionais, pois esse tipo de despreparo não é condizente com o cargo de gestor de contas públicas. Recomendamos que V. Sª procure cuidar de gerenciar os problemas de sua Cidade, que não são pequenos, ao invés de se aventurar em praças públicas, fazendo acusações desmedidas e descabidas. A Polícia Militar é uma instituição séria, comandada por homens sérios e que não vai dar ouvidos a leviandades, que ousem tentar macular a imagem de policiais militares, pais de família, que pertencem as fileiras da gloriosa, e mais que centenária, Polícia Militar de Pernambuco.
Os policiais militares agiram com legalidade, fazendo o exercício do poder de polícia, que segundo o art. 78 do Código Tributário Nacional, deve ser utilizado com a finalidade de limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regulando a prática de ato, em razão de interesse público concernente à segurança, à ordem e à tranquilidade pública, bem como o Estado assegura ao policial militar o poder de polícia para intervir nas situações cotidianas que firam as normas legais, como exemplo, o Código de Trânsito Brasileiro.
Por isso, a ACS vem repudiar sua atitude e se colocar, com todo o nosso estafe de Advogados, a disposição dos Policiais, para que em caso de novas ameaças e agressões verbais e injustas por parte de V.Sª ou de quem quer que seja, possam ser acionados. Queremos reafirmar o Grande valor do povo Bom-jardinense, afirmando com toda certeza que o povo continuará sendo atendido pela Polícia Militar, e esperamos que o Senhor venha a lutar por melhores qualidades de trabalho e dignidade para os policiais militares e não atentando contra a segurança pública ou prestando desserviços à sociedade.
Viva a democracia, salve os homens e mulheres de bem de Bom Jardim e abaixo ao radicalismo e cinismo político do candidato eleito a Prefeito João Lira, que tenta macular a imagem da PMPE! Estaremos atentos e de olhos abertos e defenderemos os policiais militares em suas ações legítimas e constitucionais, em todas as suas formas.
Nadelson Leite vice-presidente da ACS/PE
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