O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá pedir a desativação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo o titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco e autor da proposta, Marcellus Ugiette, o Estado não tem controle dentro e fora das unidades prisionais. O pedido de liberação da área será apresentado ao Estado ainda nesta semana.
“Quando o Aníbal Bruno foi transformado em complexo prisional, eu já havia alertado o governo. Era dividir uma coisa ruim em três piores. Fiz o diagnóstico e entreguei, mas o Estado insistiu na divisão dos presídios”, diz Ugiette. Atualmente, o complexo é composto pelos presídios Frei Damião de Bozanno (PFDB), Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA).
Frei Damião de Bozzano, no Curado, no último
sábado (23) (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Após a fuga em massa registrada no último sábado (23), o promotor decidiu, novamente, fazer o pedido de desativação do complexo às secretarias de Ressocialização e de Justiça e Direitos Humanos. “Existem sérios problemas lá dentro porque as lideranças do cárcere estão ali. As últimas fugas demonstram que o Estado não tem controle dentro e fora das unidades porque, nos últimos casos, os detentos tiveram a ajuda de pessoas de fora do presidio”, pontua, também em relação ao tiroteio que aconteceu na última quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá.
A proposta de Ugiette envolve a desativação do complexo prisional no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, e a construção de novas unidades, com capacidade menor. “A ideia é começar do zero e resolver os problemas de superlotação e de número reduzido de agentes penitenciários”, explica. Segundo Ugiette, o pedido de desativação dos presídios também envolve a venda do terreno à iniciativa privada.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a ideia é válida. “Somente no Frei Damião de Bozanno, temos uma média de 200 a 250 presos por agente penitenciário. Os profissionais não têm condições de estarem atentos a todos os setores dentro do presídio”, reclama. Segundo ele, o baixo número de agentes penitenciários contribuiu para a fuga em massa dos detentos do PFDB.
“Essa intervenção do Estado é muito importante, mas é necessário que seja com dinheiro público. Caso haja uma parceria público-privada, o custo da manutenção de cada preso irá aumentar consideravelmente”, alerta. O G1 tentou entrar em contato com as Secretarias de Ressocialização (Seres) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mas não obteve retorno a respeito da proposta do MPPE.
Fugas
Em menos de uma semana, foram registradas duas fugas em massa em presídios diferentes no Estado. A primeira ocorrência aconteceu na noite da quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Durante a fuga, foram contabilizados 53 presos foragidos. Até agora, foram recapturados 13.
A segunda fuga aconteceu no sábado (23), no Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado. Uma explosão do muro externo da penitenciária possibilitou a fuga dos detentos. Dos 40 fugitivos, 36 foram recapturados, dois morreram e um está internado no Hospital Otávio de Freitas.
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