Militar vai ter de contribuir mais tempo para aposentar

DIÁRIO DE S.PAULO

Os militares vão manter seu regime especial de aposentadoria, mas nem por isso vão passar incólumes pela reforma da Previdência. Uma das propostas em discussão no governo é ampliar de 30 anos para 35 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, igualando o militar ao servidor civil nesse aspecto. Depois da reunião da quarta-feira entre o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e os comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, José Viegas admitiu que os militares estão dispostos a discutir regras que garantam a viabilidade financeira de seu sistema de aposentadoria, ainda que não queiram integrar o regime único. “Nós estamos de acordo em que se deve buscar o equilíbrio do sistema previdenciário a médio e longo prazo. Não há nenhuma divergência a esse respeito”, afirmou Viegas.

Já o ministro da Previdência, que antes havia proposto acabar com a aposentadoria especial das Forças Armadas e teve de recuar, disse que a reunião serviu para abrir um canal de diálogo com o militares sobre novas mudanças nas regras a fim de melhorar a saúde financeira do sistema.

“Espero que os desdobramentos caminhem justamente nessa direção, de um entendimento tranqüilo e propício às necessidades das questões previdenciárias em nosso país”, afirmou Berzoini.

Ele explicou que essas alterações serão semelhantes à reforma da Lei de Remuneração dos Militares (LRM), em dezembro de 2000, que cortou diversos benefícios, sem mexer no regime especial de aposentadoria. Entre as mudanças, estão o fim da pensão vitalícia para as filhas de militares e da promoção à patente imediatamente superior, durante a passagem para a reserva, que proporcionava aposentadoria maior.

Segundo o deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ), o governo anterior tentou aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 anos para 35 anos, mas não teve êxito. Mas o deputado admite que se tiver que mexer na aposentadoria dos militares, essa seria a única folga. “Os militares não têm condições de pagar uma contribuição maior, principalmente os praças”, disse o deputado.