A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (17), oito mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão contra policiais militares em Goiânia e Trindade, na Região Metropolitana da capital. Os agentes são suspeitos de torturar outro policial militar, em junho de 2010, que foi identificado como um suspeito de estupros.
Segundo uma nota divulgada pelas corporações, na ocasião, o policial foi equivocadamente identificado como sendo responsável pelo abuso sexual de duas mulheres, em Trindade. A PF informou que o retrato falado do autor do crime seria muito similar à fisionomia da vítima.
“O autor dos estupros que aconteceram em Trindade foi posteriormente identificado, preso e condenado pelo crime”, afirmou o delegado Marcelo Vilela, representante da coordenação geral da defesa institucional da Polícia Federal e presidente do inquérito.
O delegado informou, ainda, segundo a vítima, ele foi afogado, agredido e sofreu choques elétricos durante a tortura. “Os fatos ocorreram em três momentos diferentes. Um primeiro momento um grupo de policiais teria prendido a vítima na residência da mesma. Em um segundo momento, ele teria sido levado ao 22º Batalhão da Polícia Militar e em um terceiro, supostamente, foi levado para uma área rural onde teria sido torturado”, disse Marcelo Vilela.
Após a prisão do autor dos estupros, o policial torturado injustamente denunciou o caso à Polícia Civil, segundo o delegado regional executivo da Polícia Federal de Goiás, Umberto Ramos Rodrigues. “As investigações a respeito da tortura começaram em 2010 pela Polícia Civil e a Polícia Federal partiu dessas investigações”, afirmou.
Segundo Rodrigues, em março deste ano, o caso foi federalizado junto com outros dois a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois as investigações “ficaram muito tempo paradas na Polícia Civil”. “Na federalização, os fatos que estavam sendo investigados pela esfera estadual passam a ser de responsabilidade da federal. A mudança foi determinada a partir um pedido das instâncias relacionadas aos direitos humanos”, esclareceu.
Há cerca de dois meses, a PF a vítima passou a receber proteção do Programa de Proteção a Testemunhas, do governo federal.
Conduções coercitivas
Conforme a PF, nesta sexta-feira, os policiais levados à sede da corporação foram ouvidos com o acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar para esclarecer os acontecimentos na data da suposta tortura e liberados em seguida. Por meio dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos celulares, que serão analisados.
Conforme nota enviada pela PF e pela PM, se comprovada a materialidade do crime, os investigados poderão ser denunciados por tortura, com penas que vão de 2 a 8 anos de reclusão.
O assessor de imprensa da Policia Militar, tenente coronel Ricardo Mendes, informou que a PM vem acompanhando as investigações e só vai aplicar qualquer medida administrativa após as conclusões das questões judiciais.
O policial lembrou que nenhuma das medidas judiciais aplicadas pede o afastamento de nenhum dos envolvidos. Sendo assim, os PMs devem continuar atuando normalmente.
O delegado Umberto Ramos Rodrigues informou, ainda, que o inquérito deve ser concluído na próxima semana e enviado ao Ministério Público Federal. “As conclusões serão apresentadas ao MPF, que é o titular da ação penal que se entender conveniente ira declara denuncia ou não”.
Preso
Durante a ação, um militar foi preso preventivamente por suspeita de envolvimento em outro crime, que não foi divulgado pela Polícia Federal.
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