Vagina causa disputa entre Facebook e tribunal francês

FONTE: EXAME

  Montagem/INFO Online

Facebook: um professor francês teve a conta suspensa após postar uma foto do quadro A Origem do Mundo, do pintor Gustave Courbet

Gabriel Garcia, de INFO Online

São Paulo - Uma vagina de 1866 se transformou no pivô de uma disputa judicial entre a justiça da França, um professor e o Facebook.

Um tribunal de Paris decidiu nesta quinta (5) que tem competência para julgar um processo movido por um professor francês cuja conta no Facebook foi suspensa após ele postar uma foto do quadro A Origem do Mundo, do pintor Gustave Courbet.

O quadro de 1866, atualmente exposto no Museu d´Orsay, mostra em detalhes os genitais e o abdome de uma mulher nua, deitada em uma cama com as pernas abertas.

O professor, cujo nome não foi revelado, resolveu processar o Facebook em um tribunal francês, afirmando que seu direito à liberdade de expressão foi violado, já que a empresa não consegue distinguir pornografia de arte.

O Facebook proíbe a postagem de qualquer material com nudez e conteúdo explicito, de acordo com os termos de serviço da rede social. Todos as publicações são analisadas por algoritmos e moderadores de empresas terceirizadas.

Segundo os "Padrões da Comunidade" do site, o Facebook deseja "respeitar o direito das pessoas de compartilhar conteúdo de importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo, ou fotos de família da amamentação de uma criança."

Em uma audiência preliminar feita em janeiro, o Facebook alegou que os tribunais franceses não tem jurisdição para julgar o caso, porque o homem concordou com os termos de serviço do site. Segundo as regras, qualquer processo contra a empresa deve ser julgado em um tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos.

Na quinta-feira, o tribunal em Paris decidiu que a cláusula era "abusiva" e declarou que pode julgar o caso. O advogado do professor afirmou que a decisão foi "a primeira vitória de Davi contra Golias".

A decisão é importante, pois pode gerar um precedente para outros futuros casos de processos contra empresas de internet americanas que operem na França.

O professor quer uma indenização de 20 mil euros (cerca de 66 mil reais) por danos morais, segundo o jornal francês Le Figaro.