O governo do Rio vai fazer um novo corte no orçamento de 2015. Depois de anunciar uma economia de R$ 1,5 bilhãono início de janeiro, agora a redução será de R$ 2,6 bilhões. Todas as secretarias serão afetadas, até as consideradas prioritárias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal “O Globo”.
A Secretaria de Educação vai perder R$ 547 milhões e a de Saúde, R$ 403 milhões. A de Segurança terá R$ 85,5 milhões a menos. Já despesas com transferências para outros municípios terão redução de R$ 1,1 bilhão, mostrou o RJTV.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que ficou surpreso com o anúncio e que os cortes podem comprometer projetos como a formação de policiais e o avanço das UPPs.
“Esta cifra é impossível de acontecer. Não há como cortar verba da segurança pública porque estamos num movimento muito grande de avanço ou preparação de avanço. O governador não me confirmou isto. Não podemos ter cortes na segurança pública sob pena de um retrocesso”, disse Beltrame.
O governador Luiz Fernando Pezão não comentou as declarações do secretário.
Todas as secretarias e autarquias terão cortes de R$ 700 milhões nas despesas de custeio, aquelas relacionadas com os itens básicos de manutenção, como pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e encargos diversos.
O panorama fiscal no Rio mudou em relação a 2014 por dois motivos; a desaceleração da economia, que trouxe redução da arrecadação do ICMS, um dos principais impostos estaduais, e a queda no preço do barril de petróleo, que provocou impacto no repasse de royalties. Somente nos royalties, o Rio perdeu R$ 2 bilhões.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, os cortes não vão prejudicar hospitais, escolas e a contratação de novos policiais.
“Ainda que estejamos contingenciando o orçamento, os limites autorizados para essas áreas são superiores aos que praticamos o ano passado. Não vamos poder continuar avançando com a mesma velocidade durante um ano, mas precisamos disso para nos estabilizarmos e poder manter as conquistas e a oferta de serviços de forma sustentável. Esse é o desafio”.
Em 6 de janeiro, o Governo do Estado anunciou a redução de 35% nas despesas com gratificações de encargos especiais pagas aos servidores públicos estaduais. De acordo com nota do Estado, a medida deve gerar uma economia anual de R$ 191 milhões aos cofres públicos e vai afetar 17 mil funcionários das administrações direta e indireta.
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