Advogado é preso por desacatar PM chamando-o de terrorista! O PM disse que o advogado o chamou de bandido! OAB não aceitou a prisão e soltou nota de repúdio.

ACRE

No AC, advogado chama policial de 'terrorista' e é preso por desacato

Policial alega ter sido chamado de 'bandido'.
'Não o chamei de bandido, disse que ele é um terrorista no Detran', diz.

Vanísia NeryDo G1 AC


Advogado diz que chamou o policial de torturador e terrorista (Foto: Vanísia Nery/ G1)

O advogado Belquior José Gonçalves, de 71 anos, foi acionado por um cliente que encontrava-se preso na Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul (AC) suspeito de dirigir embriagado, mas ao chegar no local, o advogado acabou sendo preso por desacatar o sargento da Polícia Militar Lelande de Souza Costa, que dava suporte a equipe que atendeu a ocorrência.

De acordo com o policial, o cliente do advogado foi abordado pela equipe de trânsito em um semáforo do município e fugiu no momento que seria submetido a realizar o teste de alcoolemia. De acordo com a polícia, ele teria entrado em um supermercado da cidade, machucado um segurança e fugido, sendo detido pelos policiais em um matagal no bairro da Baixada.

Lelande esclarece que não fazia parte da prisão do cliente do advogado, apenas dava apoio a equipe que foi acionada em razão da fuga. Ao chegar na delegacia com os dados do segurança lesionado, o policial diz que o advogado teria lhe chamado de bandido.

Policial diz que foi chamado de bandido
por jurista (Foto: Vanísia Nery/ G1)

“O advogado Belquior disse aos outros colegas policiais que eu era o policial mais bandido. Eu voltei, e quando ele me viu já foi me chamando de bandido. Dei voz de prisão por desacato à autoridade”, conta o sargento.

O advogado alega que não se referiu ao policial usando os termos citados pelo sargento, mas assume tê-lo chamado de torturador e terrorista.

“Eu vim à delegacia por chamado do meu cliente e o Lelande, que é um torturador, prendeu este rapaz. Não precisava desse excesso de autoridade, ele é uma pessoa repudiada em toda a cidade. Eu não o chamei de bandido, disse que ele é um terrorista no Detran, porque prende as pessoas do jeito que ele quer", diz.

O delegado responsável pelo caso, José Luiz Tonine explica que foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida o advogado foi liberado.

“A gente tomou conhecimento do fato em virtude da informação do próprio PM, que alega ter sido desacatado pelo advogado nas dependências da delegacia. O policial efetuou a prisão em flagrante e, tão logo tomamos conhecimento, efetuamos os procedimentos de termo circunstanciado, liberando as partes em seguida", explica o delegado.

OAB repudia prisão de advogado por suposto desacato a policial militar

NOTA DE REPÚDIO

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, em atenção à prisão do advogado Dr. BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES, na cidade de Cruzeiro do Sul, objeto de exploração da imprensa acreana nos últimos dias, vem a público manifestar o seu REPÚDIO aos atos do policial militar que efetuou a sobredita prisão, nos seguintes termos:

1. Inicialmente há de se destacar que o DR. BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES, advogado, nos altos de seus 71 (setenta e um) anos de idade, quando teve sua prisão decretada, estava acompanhando um de seus clientes na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Cruzeiro do Sul. Na estabelecimento o advogado foi informado que seu constituído teria sofrido uma agressão física por parte do policial militar.

2. Revoltado com o fato de seu cliente ter sofrido a sobredita violência, o profissional afirmou que o policial militar estava “fazendo terrorismo”, na cidade de Cruzeiro do Sul. Destaque-se que no momento em que esta afirmação foi proferida, o agente público não estava na Delegacia, tendo sido informado do fato por telefone por seus colegas.

3. Ao chegar à Delegacia de Polícia, o militar adentou o estabelecimento de forma autoritária e já decretou a prisão do advogado, sem quaisquer diálogo, pela prática do suposto crime de desacato.

4. Ora, diante de uma agressão a seu cliente, o advogado, cuja conduta estava restrita à defesa deste, e na lembrança dos ensinamentos do grande advogado SOBRAL PINTO que afirmava que “a advocacia não é uma profissão de covardes”, não poderia se quedar silente ante a verificação deste fato.

5. O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil afirma que “nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”.

6. Há muito tempo a força das armas cedeu a força do direito, e, por esse motivo, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas OAB/AC, ao passo em que reconhece os relevantes serviços prestados pela Polícia Militar do Estado do Acre reafirma seu papel de defensora intransigente das prerrogativas dos advogados, e portanto não silenciará diante de atitudes abusivas e autoritárias praticadas por este agente estatal.

7. Destaque-se, por último, que esta Comissão prestará a necessária assistência ao Dr. Belquior José Gonçalves e defenderá os seus direitos em qualquer procedimento instaurado contra ele relacionado a esse caso, bem como acionará o Ministério Público Estadual para a apuração da suposta prática delituosa feita pelo militar.

ANDRÉ NERI
OAB/AC 3.138

THALLES VINICIUS SALES
OAB/AC 3.625
CARLOS VENICIUS RIBEIRO
OAB/AC 3.851