Cúpula da Polícia Militar do RJ será convocada a prestar esclarecimentos
Comandante-geral instaurou inquérito e convocará todos os comandantes. Ex-comandante da tropa de elite foi preso na semana passada.
24/09/2014 12h55 - Atualizado em 24/09/2014 15h15
Do G1 Rio
O comandante-geral da PM, coronel José Luís Castro Menezes, afirmou ter determinado a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) e que convocará todos os comandantes e representantes do Estado Maior da corporação a prestar esclarecimentos no caso de corrupção envolvendo 24 PMs. O comandante da corporação ainda declarou que, caso seja instaurada a sindicância patrimonial, está totalmente à disposição para apresentar os documentos necessários ao esclarecimento de qualquer dúvida.
Sobre o patrimônio do coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante das tropas de elite da PM que foi preso semana passada, o desembargador Giuseppe Vitagliano, corregedor-geral da Corregedoria Geral Unificada, considerou que não há, até o momento, no pedido feito pela Promotoria, elementos que fundamentem a instauração de procedimento administrativo disciplinar e de sindicância patrimonial contra o comando e o Estado Maior da Polícia Militar. Fontenelle foi preso com outros 23 PMs por suspeita de envolvimento em um esquema de propina na região do 14º BPM (Bangu).
Segundo o corregedor, o procedimento encaminhado à CGU foi baseado em cópias de reportagens jornalísticas. O corregedor solicitou cópia do depoimento do policial militar delator, bem como da denúncia para fazer, segundo ele, fazer uma avaliação mais completa.
Patrimônio de coronel é de R$ 4 milhões
O Ministério Público identificou pelo menos três imóveis de luxo que pertencem ao coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante das tropas de elite da PM que foi preso semana passada, acusado de chefiar um esquema de propina na região do 14º BPM (Bangu). Os promotores do caso pediram na terça-feira que a Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Estado de Segurança, investigue também o patrimônio do atual comandante-geral da PM, coronel José Luís Castro Menezes, e de todo o Estado Maior da Polícia Militar, a cúpula da corporação.
O Ministério Público identificou pelo menos três imóveis de luxo que pertencem ao coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante das tropas de elite da PM que foi preso semana passada, acusado de chefiar um esquema de propina na região do 14º BPM (Bangu). Os promotores do caso pediram na terça-feira que a Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Estado de Segurança, investigue também o patrimônio do atual comandante-geral da PM, coronel José Luís Castro Menezes, e de todo o Estado Maior da Polícia Militar, a cúpula da corporação.
O patrimônio encontrado pelos promotores está avaliado em pelo menos R$ 4 milhões. A lista de imóveis inclui uma casa de praia com piscina, uma cobertura com mais de 300 metros quadrados e um outro apartamento. Segundo o Ministério Público, Alexandre Fontenelle é o dono de tudo, mas o nome dele só aparece na casa da Praia Rasa, em Búzios, na Região dos Lagos.
De acordo com as investigações, um dos imóveis fica no Grajaú, Zona Norte, e no papel pertence a uma irmã dele. O imóvel de cobertura em fica em Jacarepaguá, na Zona Oeste, e tem 3 proprietários na escritura: a mãe de Fontenelle e dois oficiais presos, major Carlos Alexandre Lucas e o capitão Walter Conchone Netto. Ainda segundo investigações, o último salário líquido de Fontenelle era de R$ 17 mil.
A CGU abriu um processo administrativo disciplinar e uma sindicância patrimonial contra o comandante da PM, coronel José Luís de Castro Menezes, o chefe do Estado Maior operacional da corporação, coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes, e o chefe do Estado Maior administrativo, coronel Ricardo Coutinho Pacheco.
A alta cúpula da PM foi denunciada como beneficiária de um suposto esquema de cobrança de propina durante o depoimento de um policial que aceitou contar como eram feitos os pagamentos. O depoimento ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro. O policial que fez a denúncia disse que começou a participar do esquema de cobrança de propina em 2010, quando trabalhava na unidade de trânsito no batalhão de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio.
Segundo o depoimento, ele e outros agentes tinham a função de arrecadar semanalmente propina para alguns oficiais do batalhão. A propina era oriunda de acertos com cooperativas de vans, motoristas e proprietários de ônibus piratas.
O delator contou aos promotores que ele e outro policial arrecadavam, em média, R$ 7 mil por semana em propina. Os dois ficavam com R$ 1 mil e o restante era entregue semanalmente nas mãos do capitão Walter Colchone Neto. Neste período, o Batalhão de Itaguaí era comandado pelo coronel Alexandre Fontenelle.
O policial declarou que entre os meses de setembro e outubro de 2010 toda a equipe foi removida para o 41º BPM (Irajá), pois o coronel Fontenelle tinha assumido o comando daquela unidade. Segundo ele, o esquema de cobrança de propina acompanhou o grupo.
Ele afirmou ainda que também que arrecadava propina de bancos e que era obrigado a entregar o dinheiro para o major Neto. Segundo o Ministério Público, se trata do Major Nilton João Neto, que fazia parte do comando do 41º BPM (Irajá).
Arrecadação semanal chegava a R$ 18 mil
No depoimento, o policial revelou que na época a maior parte da propina para os oficiais vinha das equipes de trânsito e que os agentes desta equipe diziam arrecadar semanalmente entre R$ 15 e R$ 18 mil. De acordo com o delator, R$ 750 ficavam com os praças da equipe.
Arrecadação semanal chegava a R$ 18 mil
No depoimento, o policial revelou que na época a maior parte da propina para os oficiais vinha das equipes de trânsito e que os agentes desta equipe diziam arrecadar semanalmente entre R$ 15 e R$ 18 mil. De acordo com o delator, R$ 750 ficavam com os praças da equipe.
No depoimento, o policial revela que soube por meio de outros agentes que os oficiais do batalhão comandado por Fontenelle recebiam semanalmente uma quantia do tráfico de drogas. Somente a favela de Acari, no Subúrbio, pagaria cerca de R$ 20 mil. O delator acredita que o dinheiro vinha do tráfico de drogas por causa do forte cheiro de maconha nas cédulas.
Nos dois depoimentos, que somam 15 páginas, o policial diz que mais de uma vez teve acesso a informação de que o dinheiro da propina ia parar nas mãos do Estado Maior: a alta cúpula da PM. Numa dessas ocasiões, oficiais teriam confirmado a ele o pagamento. O PM disse que soube da informação do repasse de propina para a cúpula pelo major Edson e pelo major Neto, de maneira reservada, em mais de uma ocasião.
Nos dois depoimentos, que somam 15 páginas, o policial diz que mais de uma vez teve acesso a informação de que o dinheiro da propina ia parar nas mãos do Estado Maior: a alta cúpula da PM. Numa dessas ocasiões, oficiais teriam confirmado a ele o pagamento. O PM disse que soube da informação do repasse de propina para a cúpula pelo major Edson e pelo major Neto, de maneira reservada, em mais de uma ocasião.
Nesta época, o major Edson Alexandre Pinto de Góes também fazia parte do comando do 41º BPM (Irajá). O policial afirmou também que já ouviu dizer, não por oficiais, que naquela época todos os batalhões eram obrigados a repassar a quantia de R$15 mil para o Estado Maior, localizado no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Rio. Mas não especifica o período em que ocorreu, segundo ele, o pagamento de propinas.
O policial disse que o único período em que não ouviu falar de repasse de dinheiro para o Estado Maior foi quando a instituição foi comandada pelo coronel Erir da Costa Filho. O coronel Erir comandou a PM entre setembro de 2011 e agosto de 2013.
Ele contou aos promotores que em 2012 foi transferido juntamente com o major Edson para o 14º BPM (Bangu), onde já estava o coronel Fontenelle. Lá, uma vez por semana, de acordo com o depoimento, era chamado pelo major Edson para receber quantias que variavam entre R$ 7,5 mil e R$ 13 mil para depositar na conta pessoal do próprio major.
Na ocasião, o capitão Walter Colchone tinha sido preso acusado de ser chefe de segurança do jogo do bicho. O policial disse que causou perplexidade a ele e a tropa do 14º BPM (Bangu) o fato de, depois de solto, Colchone ter sido lotado no Comando de Operações Especais, chefiado pelo coronel Fontenelle.
Na semana passada, o capitão colchone, o coronel fontenelle e outros 22 policiais militares foram presos na Operação Amigos S/A, acusados de cobrar propina de comerciantes na Zona Oeste. O juiz responsável pelo caso disse que o depoimento dado pelo policial confirmou a identificação dos suspeitos e ajudou a entender como funcionava a divisão de tarefas e hierarquias do grupo.
Com a delação premiada, o policial ganhou o direito de responder em liberdade ao processo e pode ter a pena reduzida, em caso de condenação.
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