TST suspende aumento de 10% para motoristas de ônibus do Recife e os motoristas começam a parar no Recife!

TST suspende aumento de 10% para motoristas de ônibus do Recife

Decisão provisória vale até julgamento final, ainda sem data marcada. Trabalhadores conseguiram reajuste salarial, em julho, após paralisação.

21/08/2014 17h09 - Atualizado em 21/08/2014 18h33

Do G1 PE

Em julho, greve de ônibus provocou transtornos aos passageiros no Grande Recife (Foto: Katherine Coutinho/G1)

O reajuste de 10% concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)aos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus do Grande Recife, em 30 de julho, foi provisoriamente suspenso pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen.

A decisão monocrática sobre o dissídio coletivo dos trabalhadores aconteceu na quarta-feira (20) e acata o recurso ordinário do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco, a Urbana-PE. A medida fica valendo até o julgamento do processo pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, ainda sem data marcada.

Em sua decisão, o ministro do TST entende que o reajuste concedido foi fora dos limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. Dessa forma, ficam suspensos o reajuste salarial e do piso da categoria de 10% e mantido o de 6%. Com isso, o salário de motorista passa a ser de R$ 1.700,30; o de fiscal, R$ 1.100,17; e o de cobrador, R$ 782,28. Com a decisão conseguida no TRT no dia 30 de julho, após uma greve de três dias, os salários dos trabalhadores seriam de R$ 1.765,5, R$ 1.140,70, e R$ 811,80, respectivamente.

A suspensão também afeta o auxílio-funeral, diária para viagens e o tíquete-alimentação dos trabalhadores, que havia sido corrigido em 75%, atingindo o valor de R$ 300. Com o reajuste de 6%, o tíquete fica em R$ 181,26.  Na ocasião do julgamento do TRT, os desembargadores entenderam que o valor não permite uma alimentação adequada no Grande Recife.

A advogada do Sindicato dos Rodoviários, Maria Rita Albuquerque, afirmou que a medida já era esperada pela categoria, devido ao recurso impetrado pela Urbana-PE. “Ainda não tivemos conhecimento da publicação, mas estamos empenhados na resposta do recurso. A partir de agora, vai correr um prazo e vamos atrás disso”, comentou.

Os trabalhadores ainda não haviam recebido nenhum salário com aumento. Quando houve a decisão do TRT, a folha do mês já havia sido concluída. “No dia 20 de agosto, os trabalhadores recebem um adiantamento do salário, que é pago no dia 5. Nesse primeiro pagamento, os empresários afirmaram que o aumento seria dado no pagamento efetivo do salário, dia 5; isso porque estavam ganhando tempo para a decisão [do TST]”, destacou Maria Rita Albuquerque.

Em nota, a Urbana-PE informou que entrou com recurso "por motivo de absoluta incapacidade financeira  e visando salvaguardar a solvência financeira do sistema". O  sindicato diz ainda que o sistema é custeado unicamente pela tarifa, "a segunda menor do País e que há mais de 2 anos não é reajustada". A Urbana ainda cita que "outras fontes de recurso devem ser adotadas para manutenção do serviço, para prover melhorias e garantir uma tarifa socialmente justa aos usuários".