PM acusado de tortura seguida de morte de soldado é promovido em MT
Abinoão Soares, soldado de Alagoas, morreu afogado durante curso. Quatro policiais militares respondem pelo crime de tortura seguida de morte.
13/08/2014 17h01 - Atualizado em 13/08/2014 17h23
Por Carolina Holland
Do G1 MT
Um dos policiais militares acusados pela tortura seguida de morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, durante um treinamento em 2010, foi promovido de tenente a capitão da Polícia Militar em Mato Grosso
. A promoção atende a uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O policial entrou com mandado de segurança depois que a PM se recusou a promovê-lo sob o argumento de que ele não tinha 'idoneidade'. Outros três policiais denunciados pela morte também já foram promovidos de posto. Todos são do Bope (Batalhão de Operações Especiais).
. A promoção atende a uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O policial entrou com mandado de segurança depois que a PM se recusou a promovê-lo sob o argumento de que ele não tinha 'idoneidade'. Outros três policiais denunciados pela morte também já foram promovidos de posto. Todos são do Bope (Batalhão de Operações Especiais).
A promoção foi feita por meio de decreto assinado pelo governador Silval Barbosa e pelo comandante da PM em Mato Grosso, coronel Nerci Denardi, e consta do Diário Oficial do estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (13). Conforme o texto do decreto, o policial foi promovido pelo critério de 'Ressarcimento de Preterição', com data retroativa a 5 de setembro de 2012.
O policial entrou na instituição em 2002, por meio do Curso de Formação de Soldado e, depois, se formou aspirante oficial da 11ª Turma de Oficiais. Em 5 de setembro de 2012, os oficiais daquela turma que ocupavam os postos de 1º tenente PM iriam ser promovidos a capitães, pelo critério de antiguidade. O PM afirma que foi considerado apto nos pré-requisitos e que, de fato, responde a processo criminal, mas que essa ação ainda não transitou em julgado. O policial diz ainda que outros três denunciados pelo mesmo crime também foram promovidos de posto.
O crime
Conforme denúncia do Ministério Público do estado (MPE), o então tenente foi o responsável pela instrução do exercício que resultou na morte de Abinoão, na manhã do dia 24 de abril de 2010. O soldado participava de um curso para Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), feito pela então Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp). Conforme as investigações, a vítima morreu depois de levar um 'caldo' na lagoa onde ocorria uma atividade de resistência.
Conforme denúncia do Ministério Público do estado (MPE), o então tenente foi o responsável pela instrução do exercício que resultou na morte de Abinoão, na manhã do dia 24 de abril de 2010. O soldado participava de um curso para Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), feito pela então Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp). Conforme as investigações, a vítima morreu depois de levar um 'caldo' na lagoa onde ocorria uma atividade de resistência.
O MPE afirma que o soldado alagoano e as outras vítimas foram selecionadas previamente pelos responsáveis pelo curso - por serem mulheres, por serem oriundos de outros estados ou por terem bom condicionamento físico - para que fossem colocados sob forte sofrimento físico e mental.
O processo judicial tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública da capital. A pena para o crime de tortura seguida de morte é de 8 a 16 anos de prisão. Outros três alunos também se afogaram na atividade na lagoa.
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