Audiência na Assembleia discute extinção da Justiça Militar no RS
PEC 222/2011 foi debatida nesta terça-feira (15) no Palácio Piratini. Deputado autor da emenda questina custos para manter a estrutura.
15/07/2014 20h56 - Atualizado em 15/07/2014 20h56
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (15), no Palácio Piratini, em Porto Alegre
, para discutir a PEC 222/2011, que propõe a extinção da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
, para discutir a PEC 222/2011, que propõe a extinção da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do deputado Raul Pont (PT). Segundo ele, o orçamento da Justiça Militar é de mais de R$ 31 milhões. A visão do deputado é que não há necessidade de uma Justiça específica para apreciar crimes cometidos por policiais militares e que esses recursos poderiam ser aplicados para ampliação, qualificação e modernização da Brigada Militar.
A audiência contou com participação do presidente do Tribunal Militar, Sérgio Brum, do desembargador João Barcelo de Souza Júnior, do Tribunal de Justiça, do promotor do Ministério Público, Hamilton Freitas, e do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Terra, entre outras autoridades.
A audiência contou com participação do presidente do Tribunal Militar, Sérgio Brum, do desembargador João Barcelo de Souza Júnior, do Tribunal de Justiça, do promotor do Ministério Público, Hamilton Freitas, e do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Terra, entre outras autoridades.
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