Duzentas e cinquenta pistola sumiram do Rio de Janeiro! Onde estão essas pistolas?

Arsenal some de presídios no Complexo de Gericinó

Seap apura sumiço de 250 pistolas de agentes onde estão presos mais perigosos

ADRIANA CRUZ E JOÃO ANTONIO BARROS

Rio - Responsável por manter os presos do Rio de Janeiro atrás das grades,
 a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deixou escapar um nos 
últimos dois anos um arsenal com 250 pistolas. As armas faziam parte
 depósito bélico do Complexo do Gericinó — justamente onde estão os 
detentos classificados como mais perigosos — e eram destinadas aos 
agentes que atuam no esquema de segurança dos presídios. 
A Seap abriu um processo administrativo disciplinar para apurar como as 
armas foram desviadas do Complexo de Gericinó e se há envolvimento de 
agentes penitenciários. O responsável pela guarda do armamento 
desaparecido era, até o ano passado, o coordenador de Segurança do 
Sistema Penitenciário, Jorge da Silva Perrote. 
A descoberta do sumiço ocorreu justamente na hora da substituição do 
encarregado no controle das armas. Saiu Perrote e entrou Márcio Luis dos 
Anjos Rocha, que é o coordenador de segurança do Complexo de Gericinó. 
Ele fez o levantamento no arsenal e viu que não havia nenhum recibo ou 
registro das pistolas da Seap que, em tese, estariam em poder dos agentes — 
chamadas de armas acauteladas. 

Processo administrativo disciplinar investiga a possibilidade de envolvimento de agentes penitenciários do Complexo de Bangu no sumiço

Foto:  Alexandre Vieira / Agência O Dia

O controle de todas as armas é uma norma estabelecida desde dezembro de 2012 pelo secretário César Rubens. Ele padronizou a distribuição e ao pegar a arma, 
o agente é obrigado a preencher e assinar um documento. Mas a regra não 
era seguida e a relação das armas sumidas do depósito de Gericinó não 
consta na cota de nenhum dos guardas penitenciários das unidades.

Sem saber como resolver o problema, Márcio Rocha relatou o sumiço e 
encaminhou aos superiores. O processo foi instauração e levado para a 
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. O responsável pela 
apuração é o subsecretário de Gestão Operacional Sauler Sakalem, que 
já ouviu os agentes encarregados pelo controle e o responsável por receber 
as armas da Polícia Civil. 
Ao estabelecer as novas regras sobre o controle do arsenal na Seap, o próprio
 secretário César Rubens reconheceu, em 2012, que existiam falhas que 
facilitavam os extravios, roubos e furtos das armas da secretaria, que 
geram não só prejuízos ao estado como correm o risco de cair nas mãos 
de traficantes. 
A reportagem do DIA encaminhou ontem à Secretaria de Administração 
Penitenciária um questionário com os dados do desaparecimento das armas, 
mas como resposta recebeu apenas que havia um processo administrativo 
aberto para apurar o sumiço.
Diretores de unidades prisionais foram atingidos 
O desaparecimento de armas no paiol da Secretaria Estadual de 
Administração Penitenciária atingiu diretores e subdiretores de unidades 
prisionais que recebiam pistolas do governo do estado. Outra reclamação 
dos agentes é a de que integrantes de escoltas de diretores até do 
complexo penitenciário de Gericinó estariam sendo obrigados a usar armamento
 próprio. O que criou insatisfação no grupo. 
Informações sobre o desvio de armas foram encaminhadas ao Ministério 
Público do Estado em outubro do ano passado sob o número 2013.00630952 . 
O promotor da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional 
e Direitos Humanos, Leonardo Canônico, confirmou ao DIA a existência 
do procedimento. Mas em nota argumentou que “todavia, em razão dos 
temas nele investigados, o mesmo teve seu sigilo decretado já na portaria 
de instauração.”

Armamento só por um ano 

Para garantir rigoroso controle de distribuição de armas para os agentes, 
a Seap estabeleceu normas específicas. O material bélico só pode ficar no 
prazo máximo de um ano com o servidor. Após este período, ele tem 15 dias 
para apresentar coletes, bastões, algemas, armamento letal ou de baixa 
letalidade e munições, por exemplo, à Subsecretaria-Adjunta de Unidades 
Prisionais. 
Armas longas, como escopetas e fuzis só podem ser liberadas para alto 
escalão, como corregedor e presidente da Comissão Permanente de 
Inquéritos, coordenador de segurança, diretores e ocupantes de 
subsecretarias. Para liberação do armamento, o servidor tem que 
assinar documento chamado de cautela individual de material bélico. 
No caso de armas é preciso preencher a espécie; marca; calibre; número 
de carregadores; munições; nome do recebedor; lotação da unidade. 
No documento, o responsável pelo armamento tem que indicar o endereço 
residencial, telefones fixo e celular, além de e-mail. Há espaço ainda para a 
colocação de recomendações ou proibições. 
Um agente não pode passar a arma para outro sem que haja autorização 
do Secretário-Adjunto de Unidades Prisionais e ciência da Coordenação de 
Segurança. O uso de munições deve ser comunicado à chefia do servidor 
em 72 horas com cópia do registro de ocorrência.

Fonte: O Dia