Justiça condena Associações e coronel a pagar indenização por ofensa a juiz

Justiça condena coronel a pagar indenização por ofensa a juiz

A Justiça condenou um coronel da PM e duas associações ligadas aos militares do Estado ao pagamento de indenização por dano moral, no total de R$ 45 mil, ao juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, titular da Vara de Execuções e Penas Alternativas de Vitória. 

O juiz é um dos autores da obra "Espírito Santo", de 2009, que aborda a ação do crime organizado no Estado e a morte do juiz Alexandre Martins. Ele alega, na ação, que o coronel Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro publicou, cerca de dois anos depois, o livro “Espírito Santo, a Outra Face da Verdade”, "com o nítido objetivo de contestar o que foi narrado, ofendendo, ridicularizando e desacreditando o trabalho desenvolvido pelo autor e demais escritores". 

Em sua sentença, o juiz Marcos Assef do Vale Depes, da 7ª Vara Cível de Vitória, afirma que, apesar de o réu sustentar que o livro é uma resposta a "supostas" ofensas à Polícia Militar do Espírito Santo, o coronel "extrapolou seu direito de resposta, ao escrever sobre o autor fatos que ofendem sua honra, imagem e moral, principalmente pelo fato do mesmo ser uma pessoa pública". 

Renan Sales, advogado do escritório Sales Oliveira Lima, que defende o juiz, esclareceu que “não há no Brasil nenhum direito absoluto. Logo, é certo que o direito à manifestação existe, contudo, ninguém pode se utilizar deste direito para ofender terceiros, o que é o caso dos autos”. 

Segundo o advogado, a Justiça reconheceu ainda que a obra de autoria do militar teve o apoio, o patrocínio e a conivência da Assomes (Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo) e da Aspomires (Associação dos Militares da Reserva, dos Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, dos Pensionistas dos Militares do Espírito Santo). Por isso, o coronel e as duas instituições foram condenados a pagar o valor de R$ 15 mil cada. 

Sobre o valor da indenização advinda da condenação, Renan Sales disse que analisará se irá recorrer da decisão.

Fonte: Hoje ÉS