Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba
Prefeitura tem dez dias para retirar a placa.
Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia.
O juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou nesta terça-feira (25) a retirada de um totem com mensagem religiosa instalado no acesso à Rodovia José Ermírio de Moraes, conhecida como "Castelinho" (SP-75), em Sorocaba (SP).
Segundo a sentença do juiz, a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", que foi instalada em 2006, deve ser retirada em até dez dias, com pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
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Ainda conforme o juiz, a prefeitura deve impedir "a instalação de qualquer outra placa ou objeto com mensagem da mesma índole, postulando a fixação de multa para a hipótese de descumprimento", informa a sentença.
De acordo com José Eduardo, a mensagem do totem, instalado em local público, fere o direito fundamental à liberdade de crença, estabelecido na Constituição Federal (no art. 5º, inciso VI).
"Mais uma vez a minoria não representada ficaria a reboque do domínio político da maioria, o que é inadmissível em matéria de liberdade religiosa e laicismo estatal numa verdadeira democracia", completa a sentença.
A Secretaria de Governo e Segurança Comunitária informa que, por se tratar de uma sentença em primeira instância, estuda possibilidade de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Entretanto, ressalta o respeito ao Ministério Público e reafirma que mediante sentença definitiva jamais deixará de cumprir a determinação.
Totem polêmico
No ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito. O caso gerou polêmica.
No ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito. O caso gerou polêmica.
Vândalos chegaram a pichar o totem. De um lado eles escreveram "Estado laico" e também pintaram um símbolo de proibido. Já do outro lado, a sigla "SQN", bastante usada na internet, que significa "Só Que Não".
Um grupo de jovens evangélicos se revoltou contra as pichações. Eles se reuniram para limpar as mensagens e ainda mostraram uma faixa que dizia: "Sorocaba é e sempre será do Senhor Jesus."
No minimo este juiz e estes pichadores estão a serviço e são secretários do inimigo.
ResponderExcluirQuero saber qual é o argumento para a retirada do Totem, que o estado é laico? Se a determinação de tiram o totem que não agride ninguem, incomoda tanto, então que retirem todos os obeliscos com alguns dizere pois tambem não tem o direito de estar ali , tirem todos principalmente os que estão após a placa proximo ao Chamonix hotel proximo ao granja olga e muitos mas por ai, quem iniciou com este processo uitil contra uma placa, procurem algo mais importante para advogarem, fazerem vão cuidar de gatos tem aos pares por ai, vão ajudar as pessoas que não podem ou precisam de ajuda juridica, porque mecher na placa? fere os olhos lembrar daquele que deu seu unico filho pelo amor da raça humana?
ResponderExcluirHora, Deus tem varios nomes entre as religiões, mas é o mesmo e não muda, pode ser para todos os catolicos, como para os protestantes tanto faz , eu pergunto: quem pode lutar pelos que são a favor da placa ficar? Quem pode ir contra a determinação?, afinal o povo não tem que ser ouvido? Façam uma pesquisa sobre a opinião publica, façam um referendo, uma votação publica se a plca fica ou não, mas ouçam o que cada sorocabano tem a dizer e não só 2 pessoas e ou 3 ou 4 e sim o povo, a cidade é nossa, temos o direito de escolher se a placa fica ou não, ela não incomoda e não rouba ninguem não é de dineiro publico. Me desculpe os incrédulos e o sem religião desde que Sorocaba foi entregue ao Senhor nem de longe é a mesma que costumava ser a 23 anos atras, feia e cinza, tudo melhorou pode ser pelas pessoas sim claro, mas não é só isso, não é pela placa, mas todo dias passar por ali e LER e saber que há um amor maior que cuida de cada um de nós todos os dias é prazeroso, então como podemos ser ouvidos? quem pode defender a placa para ficar? quem será o primeiro a lutar não pela placa mas pela vontade da maioria? Quem???? Fica meu protesto e QUE FIQUE A PLACA!!!!!
Quem são estes dois estudantes? Por que nãovão ajudar a quem precisa de verdade, tanta gente precisando de orientação juridica sem poder pagar e estoi dois com tempo unutil de sobra para invocar com uma placa que nem a eles dizem respeito, então entrem com a solicitação de todos, eu disse todos os obelisco com aquele compasso na placa, tirem tudo da praça Lions, que não haja nenhuma menção a nada, se sorocaba não pode ser do senhor Jesus, da maçonaria tambem não pode ser.
ResponderExcluirQue todos possam escolher se a placa fica ou sai, o POVO, não dois meio/advogados e o juiz que não usa seu tempo para julgar o que é necessário
Quantos anos a placa está ali, depois que dois uniteis iniciaram esta ação ridicula começaram o vandalismo ou seja eles são responsaveis por estas pessoas mal intensionadas que não se conforma com o bem estar publico e sim com o seu ego, vão fazer o que realmente importa lutem pela melhoria da cidade e não contra uma placa!!
ResponderExcluirE para onde iria o dinheiro da multa para osdois estudantes, alguma coisa eles tem que ganhar com isso não é????
ResponderExcluirVejam isso:
ResponderExcluirA placa está gerando polêmica em Sorocaba (SP). Segundo o MP, o totem desrespeita a condição do Brasil, de ser um estado laico. Em 2012, dois estudantes universitários questionaram o MP sobre a legalidade do totem. O promotor de Direitos Humanos entendeu que os dizeres da placa vão de encontro à Constituição, porque o estado é laico, independentemente de religião, e porque o espaço é público... e os obeliscos dos maçõns vão sair dos espaços publicos??? que hipocresia temos uma cidade chamada aparecida, pela padroerira do Brasil, se o estado é laico, pela constituição o pais é laico então porque se referem a padroeira do Brasil, gente nãoimporta se somos catolicos, judeus, protestantes etc.., a fé é a base de tudo, mas tem os incredulos como estes dois estudantes que deveriam fazer outra coisa ao inves de gastar o dinheiro publico , o tempo das pessoas do ministerio juridico para julgar este caso,eles tem que tomar conta de coisas mais importantes, vão procurar cassar politico corrupto, lutas pelo direito a educação e não se importar com um totem!! PELO AMOR DO SENHOR JESUS CRISTO QUE TOME CONTA DE SOROCABA!!!
ATÉ PARECI QUE O PAIS O BRZSIL É RÍGIDO SEGUI A CONSTIYUIČÃO É SERIO KKKK FALTA MUITO PARA O BRASIL FAZER PRA PODER CHEGAR EM UMA PLACA EITA BRASIL
ResponderExcluirEsse totem é um desrespeito às pessoas que pensam e que usam o cérebro.
ResponderExcluirO Estado brasileiro deve ser neutro e respeitar todas as religões ou mesmo a ausência dela.
Deveriam punir a pessoa que autorizou a instalação desse negócio.
Fanatismo religoso é uma doença mental que impede as pessoas de pensarem e de evoluírem como seres humanos.
Se fosse possível discutir com pessoas religiosas não haveriam pessoas religiosas.
Viva a ciência!