Inquérito sobre morte de recruta da Polícia Militar aponta indícios de tortura

Correio do Brasil

27/1/2014 12:36
Por Redação - do Rio de Janeiro

O inquérito da 33ª DP (Realengo) sobre a morte do recruta da Polícia Militar Paulo Aparecido Santos de Lima em novembro de 2013 aponta que há razoáveis indícios de tortura contra ele. Segundo informações do delegado titular da unidade, Carlos Augusto Nogueira.

Porém, não foram concluídas, as investigações,  apenas uma prévia foi enviada ao Ministério Público e à Justiça contendo depoimento de cerca de 30 testemunhas, entre alunos e oficiais do Centro de Formação de Praças (Cfap). Esse relatório dá ciência a esse órgãos sobre o que já foi feito sobre o caso. Informações do portal G1.  De acordo com o delegado, não há previsão para o término do inquérito, já que alguns exames periciais e de corpo de delito ainda são necessários. Quatro oficiais, incluindo um capitão e três tenentes, devem ser indiciados.

Paulo Aparecido Santos de Lima foi hospitalizado no Hospital Central da Polícia Militar após ser internado e passar mal durante treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na Zona Oeste. Ele teve morte cerebral constatada dias depois. Ele teve queimaduras nas mãos e nas nádegas, além de insolação grave. A família acredita que ele tenha sido vítima de trote.

Para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame,  houve excesso no treinamento e considerou “abominável” a conduta dos oficiais que comandaram os exercícios. O caso será investigado como homicídio, de acordo com o secretário. Os quatro oficiais responsáveis pela instrução dos alunos do curso foram afastados.

- Já existem dois inquéritos instaurados e essas pessoas irão responder por este homicídio. E o inquérito irá dizer se doloso ou culposo – completou. Os oficiais da PM responsáveis pelo treinamento já haviam sido afastados pela corporação após a divulgação do caso.

Beltrame diz que, diante do forte calor registrado naquele dia, quando a sensação térmica foi de 50ºC, os exercícios não deveriam ter sido realizados. “Nós precisamos de conduta em qualquer ação da nossa vida. Acho que num dia quente, num dia totalmente inadequado, a prática de atividade física não era adequada, não era recomendado para que fizesse o que em tese aqueles policiais fizeram.”

O Ministério da Justiça editou em 1010 uma portaria que estabelece diretrizes a serem seguidas pela polícia. O artigo 32 proíbe todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano como em atividades de formação e treinamento.