Polícia nos Estados Unidos e no Brasil

Texto para reflexão sobre segurança pública

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Artigo do coronel PMSE, Marlon Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME:

Estamos enfrentando dias onde o tema segurança pública, juntamente com o modelo policial e as funções das policias brasileiras, é tema recorrente tanto no meio midiático como no meio político. Nesse contexto, muitos dos que falam, inclusive aqueles que flagrantemente não possuem conhecimento pleno disso, opinam e distribui fórmulas, muitas milagreiras, para a resolução "imediata" do problema.

Com freqüência é possível observar muitos comentarem e mencionarem que nos Estados Unidos da América a polícia funciona, etc, etc. Pois bem, em outras ocasiões já escrevi sobre o tema, mas acredito ser interessante voltar a tratar dele devido a recente viagem profissional que fiz aos EUA.

Na ocasião, participei da Conferência Anual da IACP (Associação internacional de Chefes de Polícia) realizada na Filadélfia, um evento grandioso onde reúne policiais de todo o mundo (este ano contou com mais de 9.000 participantes) contendo conferências e exposições de equipamentos, tudo tendo como tema central a polícia. No evento notou-se que muito embora naquele país existam milhares de polícias autônomas umas das outras, todas convivem pacífica e harmonicamente, justamente pelo motivo de não haverem disputas por competência já que todas realizam, pelo menos, o "ciclo completo de polícia". Na mesma viagem tive oportunidade de ver atentamente em algumas cidades como funciona a polícia e como é sua atuação cotidiana nas ruas.

Sem entrar em detalhes, ficou evidenciado tudo aquilo que já sabíamos a respeito, ou seja, a polícia lá funciona melhor que aqui. Porém, o que foi visto e se nota facilmente conversando com quem é do ramo, é que dois detalhes importantes são levados em consideração pelos administradores públicos em relação as polícias, sejam elas Agencias Policiais Federais, Polícias dos Estados, Polícias dos Condados (sheriff) ou Polícias Locais.

Os "detalhes" são os seguintes: elas têm muitos recursos orçamentários à disposição e possuem a incumbência de realizar o dito "ciclo completo", desde que a infração penal seja da sua competência de atuação.Os fartos recursos orçamentários levam as instituições policiais em todos os níveis a terem o melhor em tudo: nos equipamentos, nas viaturas, no número do efetivo, nos salários, nos treinamentos e na formação, dentre outros. Já o ciclo completo força e dá a essas mesmas instituições policiais condições para realizarem o "serviço completo", ou seja, constatada a infração penal (de sua competência), relata de imediato (relata, não realiza o tal inquérito) ao judiciário juntando provas e tudo mais e daí a justiça se encarrega do restante. Tudo fica muito mais rápido e simples.

Até comentei a respeito em meu twitter (@MARLONTEZA) o seguinte:

1º Twitter - Em New York a polícia metropolitana possui 30.000 policiais p/ policiar praticamente uma ilha, e conta com mais uma dezena de polícias autônomas.

2º Twitter - New York possui ainda as agências policiais federais e do condado além de muitos e modernos equipamentos aí fica mais fácil realizar segurança Pública.

3º Twitter - Se derem as mesmas condições da policia de NY a poíicia brasileira com certeza tudo seria muito mais fácil.

4º Twitter - Em Washington DC, igualmente a NY, existe uma dezena de policias locais além das agências federais com poder de polícia mais equipamentos e Viaturas.

5º Twitter - Todas as polícias dos EUA atuam de maneira concorrente e de ciclo completo. Dêem isso a PM no Brasil que funcionaria. Duvido que não.

A bem da verdade, realizei as considerações acima para chamar atenção daqueles que apaixonadamente defendem, sem atentar para algumas verdades, a UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS e a DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. Dois discursos fáceis, sem, no entanto, observarem os reais e verdadeiros motivos dos problemas que atingem as instituições policiais brasileiras e consequentemente a segurança pública dos cidadãos.

O que dá para sentir é que no Brasil o tema da unificação das Polícias e a desmilitarização da Polícia Militar são uma espécie de panaceia criada por aqueles que não querem incluir no debate o grande problema das polícias brasileiras que é RECURSOS FINANCEIROS e o CICLO COMPLETO. Aliado a isso, ainda pode ser agregada a necessidade ou não de se ter mais polícias tais como: mais Agências Policiais Federais especializadas; Agências Policiais Estaduais; Polícias Locais (não guardas) todas autônomas umas das outras, porém com recursos (muitos recursos) adequados e competências bem definidas.

Esse sim é o debate necessário nesse momento, o restante é como se diz popularmente "chover no molhado" e não sair do lugar. Sem essas definições não haverá saída e cada vez mais se perde tempo em discussões intermináveis que só servem para que cada instituição policial com receio de perder espaço ou até ser extinta se defenda, desviando energia para isso ao tempo que essa energia poderia ser utilizada no cotidiano para a melhoria da segurança pública das pessoas.

Todos temos que refletir sobre isso tudo e dar uma "guinada" muito forte no sentido de mudar o foco das discussões e não se deixar levar pelo discurso fácil daqueles que quase nada entendem do tema e desejam somente "faturar com essa causa" (Colaboração: Silvio César Aragão – Major PM)