Novo embaixador em Angola é ex-deputado com 2 condenações

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff indicou para ser o novo embaixador em Angola, na África, o ex-deputado federal José Carlos Fonseca Jr.. que tem condenações por envolvimento com a "máfia dos sanguessugas" e peculato, além de responder a ação penal sob acusação de ferir a lei de licitações.

Embaixador em Mianmar (Sudeste Asiático) desde 2010, ele está recorrendo das condenações que sofreu, ambas em primeira instância. Fonseca Jr., 53, é diplomata de carreira desde os anos 80, além da trajetória política. Ele foi deputado pelo antigo PFL (hoje DEM) capixaba.

A Folha apurou que a ficha do ex-deputado provocou reclamação da embaixada de Angola junto ao Itamaraty, que viu sinal de desprestígio.

Editoria de arte/Folhapress

O agrément (autorização) dos angolanos, passo fundamental para a nomeação, foi dado a contragosto.

A indicação do governo brasileiro segue agora ao Senado, onde ele será sabatinado antes de assumir o cargo.

No último 23 de agosto, o Itamaraty soltou nota afirmando que "o governo brasileiro tem a satisfação de informar que o governo da Angola" aprovou o nome de Fonseca Jr. para o posto.

Eleito deputado em 1998, ele licenciou-se do mandato para ser secretário da Fazenda por quase dois anos do governo do tucano José Ignácio Ferreira (1999-2002), no Espírito Santo. Foi também assessor do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Após sua atuação no governo do Estado, ele foi condenado, na primeira instância, por peculato --desvio de recursos públicos--, sob suspeita de envolvimento em escândalo de transferência ilegais de crédito de ICMS.

O embaixador recorreu em 2012, e o processo tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além disso, por sua atuação como deputado federal, cargo que reassumiu em janeiro de 2001, Fonseca Jr. foi condenado em 2010 em primeira instância por improbidade administrativa.

Foi determinada a devolução de R$ 189 mil aos cofres públicos sob acusação de envolvimento no chamado esquema dos "sanguessugas".

Revelado pela Polícia Federal, o esquema consistia em aprovação de emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias superfaturadas para municípios do interior dos Estados.

O embaixador também recorreu da decisão. Uma ação penal, na área criminal, está em andamento no STF.

Para o Ministério Público Federal, "o ex-deputado [...] apresentou emendas orçamentárias sob encomenda da quadrilha, [...] em benefício de empresas montadas para a apropriação de recursos públicos federais, havendo, em contrapartida, recebido vantagens patrimoniais indevidas".

Ainda no STF, o embaixador responde a outra ação penal por "não observância" da lei de licitações nos contratos de publicidade quando era secretário de Fazenda no Espírito Santo.

NEGÓCIOS

Diferente de Mianmar, sem grande importância estratégica para o Brasil, Angola é dos postos mais relevantes para o país.

Ex-colônia portuguesa, é rica em petróleo e abriga investimentos de companhias como Petrobras e Odebrecht.

De 2000 a 2013, o BNDES financiou US$ 2,7 bilhões para empresas brasileiras em Angola. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram açúcar, carne e farinha de milho, totalizando US$ 1,14 bilhão.

OUTRO LADO

O advogado de José Carlos Fonseca Jr., Marcelo Bessa, afirmou que "todos os processos a que ele responde são em decorrência do breve período em que ele foi político". "Ele está recorrendo. [...] Não há nenhum constrangimento".

Bessa afirmou que "há um erro crasso" na denúncia em relação à ação penal a que o embaixador responde por ter ferido a lei de licitações.

"Ele era secretário de Fazenda e não de Comunicação. Os secretários [de Fazenda] assinavam de acordo com o que era indicado pela Secretaria de Comunicação".

Sobre a condenação por irregularidades envolvendo ICMS, Bessa afirmou que "também é em decorrência do exercício do cargo".

Em relação à acusação de envolvimento na "máfia dos sanguessugas", Bessa afirmou que há uma imputação em relação ao assessor, que teria recebido um valor, e o Ministério Público "presumiu que ele também teria agido em favor dessa máfia".

O Itamaraty afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "em relação à Justiça, ele [Fonseca Jr.] já cumpriu com as sentenças e, do ponto de vista legal, está tudo bem". A embaixada de Angola em Brasília disse que não comentaria o assunto.

Folha de São Paulo