Um tenente da Polícia Militar do Distrito Federal que matou um colega de farda, em 2007, durante uma brincadeira com água, teve a condenação reduzida de homicídio doloso (quando há intenção de matar) para culposo (quando não há a intenção). O primeiro tenente Francisco das Chagas Gonçalves Belo deu um tiro na cabeça do também primeiro tenente Jetter Alexandre Sagioratto Batista, de 32 anos, depois que a vítima jogou água nas costas do colega, usando um copo.

A decisão que reduziu a condenação para homicídio culposo é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e foi publicada nesta sexta-feira (27). Os desembargadores seguiram o entendimento do revisor da apelação, Roberval Belinati, de que o disparo foi involuntário e que Belo não desejou a morte do colega, nem assumiu o risco de matar o PM ao apontar a arma contra ele.
O tenente Belo não tinha antecedentes criminais e nunca foi preso pela morte do colega. A Justiça concedeu a ele o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade. O Ministério Público do DF ou família da vítima ainda podem recorrer no prazo de 15 dias corridos a partir desta sexta-feira, informou o TJDF.
O crime aconteceu no dia 27 de janeiro de 2007, por volta das 11h, dentro da 2ª Companhia do Batalhão de Trânsito da PM. A unidade funciona na quadra 307 da Asa Sul. De acordo com o processo, Sagioratto estava dentro da sala do subcomandante da unidade quando, ao ver o colega passando, jogou água nas costas dele.
Belo sacou uma pistola calibre .40 e atirou contra o vidro da janela da sala. O projétil atingiu a cabeça da vítima, que morreu na hora. O oficial afirmou em depoimento que ainda chamou pelo nome do colega. Vendo que ele não respondia, correu em direção à porta da sala, forçando a entrada. Ao entrar, viu que Sagioratto estava no chão com sangramento na cabeça.
Belo contou que permaneceu em estado de choque. Durante audiência, o militar disse que "era comum fazer brincadeiras com a vítima assim como em relação a todos os integrantes da unidade". Disse que tinha conhecimento de como funcionava a pistola que carregava e admitiu que havia feito treinamento de um dia para utilizá-la.
O militar contou à Justiça que tinha bom relacionamento com a vítima. "Nós éramos os melhores amigos lá do quartel", informou Belo durante depoimento. Após o crime, ele permaneceu afastado do serviço por alguns meses. A assessoria da Polícia Militar informou nesta sexta-feira (27) que Belo continua ocupando o posto de primeiro tenente e hoje cumpre funções administrativas.
Se não houver recurso contra a sentença publicada nesta sexta-feira, o oficial será obrigado a cumprir uma série de obrigações pelo prazo determinado de dois anos. O desembargador revisor da apelação, Roberval Belinati, informou ao G1 que o militar poderá ter que prestar contas à justiça uma vez por mês sobre suas atividades, além de não poder frequentar ambientes determinados pelo Juiz da Vara de Execuções Penais.