Delegado denuncia Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ por morosidade no pagamento de precatório.

Delegado denuncia TJ-AL ao CNJ por morosidade no pagamento de precatório

Carlomano de Gusmão Miranda diz que seu nome era o quarto na lista e misteriosamente passou a ser o sexto

Carlomano de Gusmão Miranda denuncia morosidade do TJ no pagamento de precatórios Foto: Reprodução

A morosidade no pagamento dos precatórios em Alagoas se tornou uma verdadeira novela. Um dos casos mais emblemático é do delegado aposentado Carlomano de Gusmão Miranda, 82 anos, que desde 2005 aguarda a liberação do seu precatório. “Eu só posso apelar agora para o Papa Francisco”, disse o delegado em tom de ironia, pois sua causa já foi avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mesmo assim se encontra parada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). 

Carlomano representou o Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça devido à morosidade do judiciário local. “Essa questão do pagamento do meu precatório é um ato de competência administrativa. Não é admissível tanto excesso de prazo para uma coisa tão simples para ser resolvida”, desabafou. Desde dezembro de 2011 que o Estado vem repassando mês a mês ao Tribunal de Justiça recursos para o pagamento de precatórios.  

O montante repassado pelo Estado para quitação dos débitos já somam mais de R$ 180 milhões. Só em 2013, sem mesmo chegar ao término do ano, mais de R$ 43 milhões foram depositados na conta do judiciário alagoano. “Eu não tenho culpa da desorganização e falta de logística do setor de precatório do TJ. Se há o estudo de pagamento em duplicidade é porque o trabalho foi realizado de forma equivocada desde o primeiro instante. Nós que estamos com idade avançada e alguns com problema de saúde continuam a mercê dessa situação deplorável de demência administrativa”, disse Carlomano. 

Causa 

O precatório de Carlomano de Gusmão Miranda é referente a uma impactante redução salarial que perdurou por 10 anos de sua vida. No governo de Divaldo Suruagy, ele e outros dois delegados tiveram seus salários reduzidos praticamente pela metade, assim como os demais servidores do Estado.Desde então o imbróglio jurídico se arrasta e sem qualquer previsão para chegar ao fim. Em 2011 em entrevista ao jornal Extra, o delegado afirmou que esperava o pagamento do seu precatório para, pelo menos, comprar seu caixão. O desabafo do delegado aposentado foi expressado em sua denúncia ao Conselho Nacional de Justiça: “O fato é que o TJ vem retardando injustificadamente o pagamento dos precatórios Requisitórios, negando vigência ao princípio constitucional que assegura razoável duração do processo, embora disponha de recursos financeiros suficientes para liquidação de obrigações assentadas em decisões judiciais.” 

Fura fila?

Na mesma entrevista para o semanário, em 2011, Carlomano de Gusmão Miranda afirmou e provou por meio de documentações que era o quarto na lista para o recebimento do precatório e hoje se encontra na sexta posição. “Algumas pessoas passaram na minha frente de forma misteriosa. Eu não sei, sinceramente, qual o nível de influência de um advogado que está milionário em Alagoas com esse negócio de precatório perante o Tribunal”, contou. O delegado disse que vai tomar as providências cabíveis para tentar reverter essa situação que ele classifica como “absurdo”. Sem deixar a ironia de lado, Carlomano finalizou dizendo que além do Papa vai apelar para um homem que tem prestígio nesse País: Carlinhos Cachoeira. 

João Mousinho joao_mousinho@hotmail.com