PMs tentam se livrar de autuação da PRF e são denunciados pelo MPF-CE
Capitães abordados em blitz estavam em carro irregular. Outros PMs teriam retirado carro retido com ajuda de um guincho.
Do G1 CE
Ceará
Dois policiais militares foram denunciados, nesta sexta-feira (27), pelo Ministério Público Federal (MPF), em Limoeiro do Norte , por abuso de autoridade, resistência e constrangimento ilegal. Os crimes, segundo a ação penal do MPF, foram cometidos na quarta-feira (25), quando os suspeitos foram abordados em carro em situação irregular durante blitz no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 302 da BR-116, no município de Jaguaribe. A Polícia Militar disse que só fala sobre o assunto quando for comunicada, oficialmente da denúncia.
De acordo com a denúncia, um agente da PRF constatou que o veículo em que estavam os dois capitães da Polícia Militar (PM) encontrava-se com licenciamento atrasado e tinha cores alteradas de forma irregular. Com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente decidiu autuar e reter o automóvel. O proprietário do carro então teria se identificado como capitão da PM e pedido para ser liberado, o que não aconteceu.
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da ação penal, depoimentos prestados pelos agentes da polícia rodoviária federal ao MPF apontaram que após a autuação e retenção do veículo, começaram a chegar outros policiais militares ao posto da PRF, aparentemente "convocados" pelo proprietário do veículo. Exaltados, os capitães teriam insistido para que o veículo fosse liberado e que não fosse aplicada nenhuma multa.
Mantida a posição dos agentes da PRF de somente liberar o veículo com a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado, como previsto pelo CTB, os policiais militares chamaram um guincho e retiraram o carro do posto. Os agentes da PRF decidiram não reagir diante do clima de "animosidade" e do contingente de policiais que foram para o local armados e com coletes. Eram oito homens da PM, além dos suspeitos, segundo os relatos.
Para o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior, além de resistirem ao cumprimento de uma ordem legal, os policiais militares cometeram abuso de autoridade e constrangeram os policiais rodoviários federais, por ameaçá-los para que não cumprissem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da ação penal, depoimentos prestados pelos agentes da polícia rodoviária federal ao MPF apontaram que após a autuação e retenção do veículo, começaram a chegar outros policiais militares ao posto da PRF, aparentemente "convocados" pelo proprietário do veículo. Exaltados, os capitães teriam insistido para que o veículo fosse liberado e que não fosse aplicada nenhuma multa.
Mantida a posição dos agentes da PRF de somente liberar o veículo com a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado, como previsto pelo CTB, os policiais militares chamaram um guincho e retiraram o carro do posto. Os agentes da PRF decidiram não reagir diante do clima de "animosidade" e do contingente de policiais que foram para o local armados e com coletes. Eram oito homens da PM, além dos suspeitos, segundo os relatos.
Para o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior, além de resistirem ao cumprimento de uma ordem legal, os policiais militares cometeram abuso de autoridade e constrangeram os policiais rodoviários federais, por ameaçá-los para que não cumprissem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.
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