segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Polícia Militar do Rio comprou sungas, bolas e brinquedos


Redação SRZD

Imagens de notas fiscais de compras feitas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro foram publicadas na internet após serem vazadas pelo grupo hacker Anonymous Brasil. A lista tem itens como bolas, roupas e até brinquedos.
"Hoje, iniciaremos a divulgação de notas fiscais de compras irregulares efetuada pelos militares", afirma a publicação. "Apesar dos valores serem pequenos, não descaracteriza o uso irregular de verba pública"
Em uma loja da Adidas, a PM adquiriu camisas de R$ 44,90 cada e sungas de R$ 39,90 cada, entre outros itens. Já na Nike, um dos itens era uma bola de futebol T90 Laser, de R$ 199,60. Os policiais também teriam "dado um pulo" na C&A para comprar uma blusa de R$ 59,90.
A lista também inclui brinquedos comprados na loja RiHappy, como os jogos Cara a Cara, Combate, Perfil Júnior e o triciclo "Zootico Golfinho" (foto).
SRZD entrou em contato com a PM. Clique aqui e confira a resposta da corporação.

Aprovados no concurso da PMPE 2009 cobram nomeações ao governador


Escrito por: Wagner Oliveira.

Faz tempo que o grupo de aprovados no último concurso da PMPE espera uma resposta do governo do estado sobre as convocações. Eles esperam estar trabalhando antes da Copa do Mundo.
Veja abaixo o texto enviado pela Comissão dos Aprovados 2009
“A Comissão dos Aprovados do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) do ano de 2009 vem por meio deste cobrar um posicionamento do governo do estado quanto à convocação dos Remanescentes do Concurso da Polícia Militar de Pernambuco e da falta de explicação em não convocar mais aprovados. O estado está com um déficit de policiais militares altíssimo e necessita de novos profissionais na área de segurança devido aos grandes eventos que estão prestes a acontecer, como a Copa do mundo de 2014, além de melhorar o programa Pacto pela Vida. Um total de 3.400 aprovados já foram nomeados, mas cerca de 12.000 ainda aguardam convocação.
O Exmo Sr governador Eduardo Campos em entrevista concedida em outubro de 2012, relatou que se pronunciaria ao final do curso de formação de Soldados PMPE daquele mesmo ano, terminado o curso em 04 de maio 2013, o mesmo falou que se pronunciaria em setembro. Em entrevista realizada este mês o mesmo falou que no início do próximo ano faria a convocação. Queremos ouvir algo de concreto. Vale lembrar que o Pacote de Segurança Pública lançado pelo Governo em 2011, já visando a Copa do Mundo, além de outras medidas, ficou destacado o aumento de Efetivo da Polícia Militar em 30%, por isso da prorrogação do atual concurso.
Vale destacar que nos últimos 4 anos, uma quantidade significativa tem deixado a corporação seja por aposentadoria, invalidez, mortes, e por companheiros que deixaram a instituição por melhores salários, uma prova disso, só no mês de abril de 2013, 300 policiais deixaram a corporação. A estimativa é que até 2014, mas de 3.000 deixarão a corporação pela compulsória.
Gostaríamos de pedir o pronunciamento do Dr. Eduardo Campos e do Dr. Wilson Damásio sobre nossa convocação para as demais etapas do certame, para que possamos dar entrada no Curso de Formação de Soldados PMPE, tendo em vista o pouco tempo que nos falta para a Copa do Mundo, e assim ficar mais próximos do exigido pelos padrões da ONU. Solicitamos dentro da competência que lhe estabelece dar prioridade a esses candidatos aprovados no concurso da PMPE realizado em 2009 cuja homologação foi no dia 18 de fevereiro de 2011, e foi prorrogado no dia 18 de fevereiro de 2013 até 18 de fevereiro de 2015. ”
Sem mas, Comissão dos Aprovados PMPE2009.

Fonte: Blog da Segurança/Diário de Pernambuco.

Servilho vai implantar o modelo do Pacto Pela Vida no Ceará com divisões por área e integralizacão entre a PM e a Civil. Veja.


Secretário de segurança do Ceará diz irá unificar polícias civil e militar
Secretaria da Segurança do CE vai lançar o programa 'Cinturão Vermelho'. Ideia é dividir cidades em áreas e colocar responsáveis por cada região.
Do G1 CE , com informações da TV Verdes Mares
O Secretário de Segurança Pública do Ceará , Servilho Paiva, anunciou nesta segunda-feira (30) que vai integrar as polícias civil e militar para atuar no chamado 'Cinturão Vermelho', áreas compostas por bairros de Fortaleza e dos municípios de Caucaia , Eusébio e Itaitinga , que apresentam grande índice de homicídios.
Somente em 2013, foram registrados 2.680 homicídios no Estado. "Em primeiro lugar, a gente vai dividir as áreas de maneira que tenha um responsável da Policia Militar e da Polícia Civil, que serão cobrados para que façam uma redução específica nesse tipo de crime, o homicídio. É preciso restabelecer uma ordem naqueles lugares mais conflituosos", afirma.
Em 23 de setembro, o secretário admitiu que Fortaleza é uma cidade insegura.  "Obviamente, pelos dados estatísticos, [Fortaleza] não é uma das [cidades] mas seguras do País, porém não é das mais inseguras. Precisa melhorar, indiscutivelmente". Segundo o secretário, para que haja uma diminuição nos índices de violência da capital, é preciso mudar a forma de trabalho das polícias. "A reforma deve ser em todos os sentidos. É preciso mudar as características de todo o policiamento para que ele se torne mais proativo", afirmou.
Servilho Paiva também avaliou ser necessário ter um foco nas ações prioritárias. "Não basta atacar somente a gestão, é necessário eleger as áreas mais violentas e intensificar o trabalho conjunto das polícias com suporte da inteligência. Sobre as áreas dominadas por grupos e facções, o secretário diz ser necessário mais prisões de suspeitos.

Major é acusado agredir cinegrafista e quebrar o tablet que ele transmitia ao vivo manifestação no Rio para o Mídia Ninja. Veja o vídeo.

Policial militar agride cinegrafista em manifestação no Rio





    Um policial militar pode ser afastado dos trabalhos por agredir um cinegrafista da Mídia Ninja, durante uma manifestação realizada por professores no centro do Rio, na segunda-feira (23). A equipe da Record registrou o momento do ataque.

    Major é afastado por ter quebrado o tablet de um cinegrafista do Mídia Ninja que transmitia ao vivo manifestação no centro do Rio.


    Polícia Militar afasta das manifestações policial que quebrou tablet de cinegrafista


    PM suspeito de truculência poderá receber punição disciplinar








    A Polícia Militar tirou do policiamento em manifestações o agente que foi flagrado pela reportagem da Record quebrando o tablet de um cinegrafista do Midia Ninja, no centro do Rio. Ele poderá sofrer punições disciplinares dentro da corporação e passará por uma avaliação psicológica, conforme informou a Polícia Militar, em nota.
    O episódio ocorreu na última segunda-feira (23), durante uma manifestação de professores em frente à Câmara dos Vereadores. O cinegrafista Cazu de Barros filmava o protesto para o Mídia Ninja, grupo que ficou famoso nas redes sociais por acompanhar manifestações, quando um policial se irritou com a gravação.
    Os dois trocaram empurrões. A tela do tablet que Cazu usava para registrar o protesto ficou quebrada. Após a confusão, acompanhado por testemunhas, o cinegrafista foi até uma delegacia e prestou queixa contra o PM.
    A Polícia Militar disse que “não coaduna com este tipo de comportamento (...), mas reafirma sua missão de atuar sempre que houver ameaça à vida ou ao patrimônio”.

    PF prende policial militar com 18 kg de cocaína na BR-364



    Soldado foi flagrado no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Rondonópolis


    MidiaNews
    PM de Minas Gerais foi detido no posto da PF de Rondonópolis, na BR-364
    ADILSON ROSA
    DA REDAÇÃO
    Um soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais foi preso com 18 quilos de cocaína pura, que estava sendo transportada num automóvel.

    Ele estava em companhia de um cúmplice, que também foi preso pela Polícia Federal. O nome do militar não foi revelado.

    A prisão da dupla ocorreu na última sexta-feira (27), na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).

    Segundo os agentes federais, por volta das 16 horas, eles realizaram uma abordagem no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis, na saída para Cuiabá, na BR-364.

    Havia a suspeita que a droga estava escondida no Honda Civic, que era conduzido pelo militar.

    Os agentes estavam acompanhados da cadela policial farejadora Cindy, que entrou em ação e localizou o carregamento de cocaína, escondido na caixa de ar do automóvel.

    Após a prisão, a Corregedoria Geral da Polícia Militar de Minas foi informada do envolvimento do policial com o tráfico de entorpecentes.

    Ele deverá ser transferido para um presídio militar de Mato Grosso.

    Os agentes federais acreditam que ele iria levar a droga para Minas Gerais.

    “A cocaína pura pode render até cinco vezes mais. Então, significa que são quase 100 quilos do entorpecentes”, observou um agente.

    'Policial também não dirige viatura?', minimiza líder do governo sobre PMs motoristas de deputados




    Bahia Notícias

    'Policial também não dirige viatura?', minimiza líder do governo sobre PMs motoristas de deputados
    Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
    Líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia desde 2011, Zé Neto (PT) vive a maior crise que o Estado e a Casa passaram desde então. No Executivo, o governador Jaques Wagner anunciou um contingenciamento de despesas que afetou o trabalho de muitas pastas e deve acarretar também em dificuldades para a AL-BA fechar o ano no verde. Já no Legislativo, denúncias do aliado Capitão Tadeu (PSB) contra seus pares – sobretudo o presidente Marcelo Nilo (PDT) – em relação ao desvio de função de policiais militares no órgão afetaram em cheio a uma legislatura que, até o momento, é tida como corporativista, com boa distribuição de cargos entre os parlamentares e poucas acusações e pedidos de investigação entre os “iguais”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Zé Neto minimiza os problemas e diz que, em relação aos PMs em desvio de função, “é preciso apurar”, mas “não vê grandes irregularidades”. Ele também corrobora com a fala de Nilo de que PM em função dupla é “economia”. “Um policial também não dirige uma viatura? Se você vir por essa ótica é uma questão de economia e não um gasto a mais”, considerou, sobre os militares usados como motoristas pelo presidente e outros deputados. O petista também comentou a eleição de 2014, que considera vantajosa para a base de Wagner. “Estamos muito melhores que a oposição. A oposição está muito fragilizada porque não conseguiu ser oposição, não conseguiu fazer contraponto ao projeto. O que Geddel [Vieira Lima] tem dito parece coisa de vereador do interior”, considerou. Ele evita se posicionar a favor de um dos quatro candidatos do PT ou dos outros nomes governistas. “Tem que trabalhar, se a gente ficar concentrado nos nomes e ficar nesse puxa-e-estica, nesse festival de especulações, nem Lula vai conseguir resolver o problema [de eleger alguém em meio a uma crise]”, brincou. Confira aqui a entrevista na íntegra!

    Eu quero o meu dinheiro da URV, pois eu já estava na polícia naquela época!


    Governo perde ação bilionária no STF

    Publicação: 27 de Setembro de 2013 às 00:00

    Tribuna do Norte

    O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão ontem contra o Governo que vai implicar, de acordo com levantamento da Procuradoria do Estado, em um aumento mensal de R$ 300 milhões na folha de pagamento e uma dívida com servidores de até R$ 100 bilhões. O julgamento determina que os funcionários públicos estaduais devem ser ressarcidos de perdas salariais que tiveram quando houve mudança de moedas - de Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor (URV), em 1994.
    Carlos HumbertoLuiz Fux argumenta que o Governo do Estado teria que respeitar a lei federal a conversãoLuiz Fux argumenta que o Governo do Estado teria que respeitar a lei federal a conversão

    A decisão dos ministros do STF, por unanimidade, envolve um recurso apresentado pelo Governo do Estado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou a recomposição de 11,98% no salário de uma servidora referente a atrasados da época da URV, com acréscimo de juros e correção. A decisão é extensiva aos demais funcionários estaduais que estavam na folha de pagamento em 1994 e também tiveram prejuízos com a forma de conversão para a unidade monetária adotada na ocasião.

    A procuradora do Estado Ana Karenina de Figueiredo Ferreira Stabile, ao apresentar a sustentação oral no STF no primeiro dia de julgamento, afirmou que o Estado terá as finanças inviabilizadas se for obrigado a fazer esses pagamentos. A lei federal aprovada à época, criando a URV, determinou que o valor dos salários fosse convertido na data de estabelecimento da nova unidade - 1º de março de 1994. Mas alguns Estados, como o Rio Grande do Norte, fixaram valores usando como referência outras datas, o que acabou gerando a diferença nas contas e perdas para os servidores.

    Ana Karenina  ainda defendeu que os ministros levassem em consideração o que ela apontou como “limitação temporal” para eventuais perdas ocorridas na conversão dos vencimentos. Ou seja, segundo a procuradora, as normas jurídicas posteriores instituíram aumentos salariais ou reestruturação de carreira em moeda, e os 11,98% não poderiam ser aplicados por todo o período. Segundo a advogada, caso não seja reconhecido o “limite temporal”, não será possível fazer o ressarcimento dos valores.

    Mas o ministro Luiz Fux considerou que as normas de conversão para URV tinha caráter nacional e deveriam ter sido respeitadas pelo Estado.  Com isso, declarou inconstitucional a Lei potiguar 6.612/1994, que estabelecia critérios de mudança do cruzeiro real para a Unidade de Valor. O ministro alegou que a Constituição garante à União competência exclusiva sobre o sistema monetário. “Qualquer lei que estabeleça forma de conversão editada por estados e municípios é inconstitucional”, afirmou. No recurso, o Rio Grande do Norte reconhecia a existência de perdas para algumas carreiras, mas sustentava que a correção deveria ficar limitada.

    Em consequência da declaração de inconstitucionalidade, o STF considerou prejudicado o recursos do Governo contra decisão do TJ.  O ministro Luiz Fux, relator do recurso, informou que há mais de 10 mil processos semelhantes que deverão seguir os parâmetros estabelecidos pelo STF. 

    De acordo com a decisão de ontem, a apuração de eventuais perdas será realizada durante a execução das ações. Entretanto, fica vedada a utilização dos índices de compensação apurados depois de ocorrida reestruturação nas remunerações dos servidores públicos que os incorpore.

    Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram cálculos em 1994 com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção. O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores. O impacto nas contas desses estados e municípios ainda será mensurado. 

    A discussão era travada no Judiciário há anos. E já havia decisões no mesmo sentido de tribunais, inclusive do STF. A decisão no processo de ontem, com repercussão geral, encerra a disputa judicial. 


    Polícia prende suspeito de matar policial do Bope. veja as imagens.

    RJ no Ar.

    Foi preso em Niterói, na região metropolitana do Rio, o homem suspeito de matar o policial militar do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) Marco Antônio Gripp. O crime aconteceu durante uma operação no Morro da Covanca, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.

    Polícia aborta planos para assassinar 3 policiais militares.



    POLÍCIA ‘ABORTA’ plano para assassinar três policiais no PI

    16 PESSOAS FORAM PRESAS no Piauí e no Maranhão pelo tráfico de drogas no Sul do Estado


    Piauí 
    Apoliana Oliveira

    Os policiais do Piauí e do Maranhão realizaram uma mega operação que resultou na prisão de uma quadrilha de 16 pessoas que comandavam o tráfico de drogas na região Sul do Piauí e na região do município de Barras no Maranhão. A polícia abortou um plano para assassinar três policiais que combatem o tráfico de drogas na região.

    A quadrilha agia no extremo Sul do Estado e  de forma violenta. O ‘cabeça’ da quadrilha identificado como Carlos Alberto foi preso pela polícia do Maranhão no município de Balsas. Segundo a polícia, os desafetos da quadrilha pagavam as dívidas com a própria vida.

    De acordo com a informação, durante as investigações foi constatado que os policiais envolvidos na operação, identificados como tenentes Carlos, Oliveira e o soldado França, seriam vítimas de um plano de assassinato.

    Após descobrir a intenção da quadrilha, a polícia teve que adiantar a realização das prisões. O número de mulheres que integravam a quadrilha chamou a atenção da polícia. Entre os presos há uma idosa e uma mulher que está grávida que está com o parto marcado para o próximo dia 7 de outubro. Com informações do programa Bom Dia Meio Norte na TV Meio Norte. 
    Fonte: 180graus

    Seminário sobre desmilitarização das polícias acontece hoje



    Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (extraído pelo JusBrasil) - 5 horas atrás
    O deputado estadual Major Araújo, participará nesta segunda-feira, 30, de um debate que tem como tema central a Desmilitarização das Polícias Brasileiras.A palestra é promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contará ainda com as presenças do professor Doutor da UFG, Túlio Viana, do deputado estadual Mauro Rubem, do deputado federal pelo Ceará, Chico Lopes, do Chefe do Estado Maior PMGO, Coronel PM Victor Dragalzew Jr. e do Sub-Secretário de Segurança Pública Coronel PM Edson Costa Araújo. Entre os tópicos a serem debatidos estão: situação atual da Segurança Pública no Brasil e em Goiás; estrutura da polícia brasileira; ciclo de polícia: completo ou bipartido?; violência policial dentro e fora dos quartéis; os direitos dos militares e sua dignidade; desmilitarização sua possibilidade, feitura e efetividade. O evento ocorre no salão nobre da Faculdade de Direito da UFG a partir das 19 horas. Para o deputado Major Araújo o tema é bastante pertinente aos dias atuais. Acredito que a desmilitarização trará avanços para a segurança pública brasileira. Além disso, vale ressaltar que poucos países no mundo ainda utilizam a polícia militar como força policial, afiançou o parlamentar.

    Policiais irmãos gêmeos sendo um policial civil e o outro policial militar são detidos por suspeita de liderar tráfico na BA.



    Policiais irmãos gêmeos são detidos por suspeita de liderar tráfico na BA
    Segundo Polícia Civil, eles atuavam no bairro da Boca do Rio, em Salvador. Outros dois homens, também irmãos, foram detidos pela mesma denúncia.Bahia 
    Do G1 BA
    Dois policiais irmãos gêmeos são suspeitos de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas em Salvadorx, segundo informações da Polícia Civil da Bahia divulgadas nesta segunda-feira (30).
    De acordo com a denúncia, a dupla - um civil e outro militar - atuava em quadrilha com origem no bairro da Boca do Rio, mas com atuação em toda capital baiana. Eles foram presos na sexta-feira (27), junto com outros dois homens - também irmãos, igualmente acusados de tráfico de drogas.
    De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos 900 gramas de cocaína, dois coletes balísticos da Polícia Cicil, R$ 1,4 mil em espécie e três carros roubados, que seriam usados em assaltos e homicídios.
    Um dos polciais é investigador da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e outro, sargento da 10ª Companhia Independene da Polícia Militar (CIPM/Candeias), na região metropolitana de Salvador. Os dois permanecem detidos nesta segunda-feira, na Corregedoria de cada polícia à qual pertence.

    Pernambuco: Policiais se reúnem em manifestação na delegacia de Prazeres, veja o Vídeo.


    Policiais se reúnem em manifestação na delegacia de Prazeres

    30/09/2013 - 07:47
    Do NE10
    Na manhã desta segunda-feira (30), a delegacia de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, será palco de uma mobilização realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE). A manifestação faz parte das ações para conseguir a adesão da categoria no movimento grevista. Na última quinta-feira (26), os policiais civis decretaram estado de greve. Uma nova assembleia está marcada para o próximo dia 17.

    Segundo a categoria, o objetivo da mobilização desta segunda na delegacia de Prazeres é denunciar as péssimas condições a que estão submetidos os policiais no local, trabalhando ao lado de máquinas caça-níquel e motos apreendidas, que ocupam as dependências do complexo.

    A classe reclama que o espaço de trabalho é pequeno e inapropriado, já que diante da quantidade de entulho nas dependências, testemunhas e vítimas são obrigadas a usar máscaras para entrar na sala de reconhecimento de pessoas.

    O Sinpol/PE postou em seu canal no Youtube um vídeo mostrando a falta de estrutura no prédio da unidade. Confira:
    A Delegacia de Prazeres fica no Complexo policial do bairro, onde funciona o 6º BPM, após o aeroporto, próximo ao viaduto de Prazeres.

    Em Pernambuco está proibido o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados. Os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a se encontrar parado ou estacionado. É obrigado a retirar o capacete assim que parar em um posto na bomba de combustível, o bombeiro do posto não pode abastecer se os capacete(s) não for retirado. As multas varia de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Veja a Lei 15.053, de 03 SET 2013


    SUPLEMENTO NORMATIVO Nº G 1.0.00.026 03
    27 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 15.053, de 03 SET 2013

    Proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências

    O Governador do Estado de Pernambuco:


    Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:


    Art. 1º Fica proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

    § 1º Os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.
    § 2º Para efeito de cumprimento do estabelecido no § 1º deste artigo, entende-se como parar ou estacionar qualquer ato de imobilizar o veículo.
    § 3º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível.
    § 4º O não cumprimento do disposto no caput deste artigo possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias.

    Art. 2º A desobediência pelo condutor ou passageiro aos termos da presente Lei ensejará:

    I - na recusa do vendedor ou do estabelecimento em atendê-lo, podendo, inclusive, acionar apoio policial; e
    II – na aplicação de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

    Art. 3º Os estabelecimentos privados que descumprirem as obrigações impostas nesta Lei ficarão sujeitos à multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando o porte do estabelecimento e o grau de reincidência.


    Art. 4º Os valores das multas previstas nos Artigos 2º e 3º desta Lei serão corrigidos anualmente pelo índice utilizado para a atualização dos tributos estaduais.


    Art. 5º Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes informativos nas áreas externas e internas, em locais de fácil acesso, preferencialmente na entrada e saída, que permita de pronto a clara visualização, contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”. 


    Art. 6º Os estabelecimentos terão o prazo de 90 (noventa) dias para atender às especificações após a publicação desta Lei.


    Art. 7º Caberá ao Poder Executivo regulamentar e especificar, através de Decreto, os mecanismos de acompanhamento e fiscalização da aplicabilidade da presente Lei.


    Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


    Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.



    Eduardo Henrique Accioly Campos
    Governador do Estado
    Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
    Thiago Arraes de Alencar Norões

    O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado André Campos.

    (Transcrito do DOE nº 167, de 04 SET 20103)

    Tá com a molesta! O policial surtou foi? Policial quebra carro, obriga pedestre a beber água de poça e a comer lixo


    Policial quebra carro, obriga pedestre a beber água de poça e a comer lixo

    Segundo a Polícia Militar, o agente praticou a ação no período de folga do trabalho. Ele estava armado


    Publicação: 30/09/2013 10:20 Atualização: 30/09/2013 10:19


    Um policial civil foi encaminhado à 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul), após quebrar um carro em frente a uma padaria da cidade, na manhã desta segunda-feira (30/9). Segundo a Polícia Militar, a ação ocorreu durante o período de folga do agente - que estava armado. 

    A Polícia Militar informou ainda que o policial abordou um pedestre
    e o obrigou a comer lixo e a beber água de uma poça d' água. Depois, o agente entrou na panificadora e rendeu o dono do estabelecimento com uma arma.

    Segundo o proprietário da padaria, o homem estava alterado. "Ele pediu um suco, o cliente estava alterado. Depois mandou servir um café e ordenou que eu e mais dois funcionários subíssemos até a câmara fria da padaria. Ele apontou a arma na nossa direção, jogou um galão de Ketchup na minha cabeça, pediu para eu tirar as roupas e mandou eu beijar os pés dos funcionários." O dono do estabelecimento informou que a ação durou aproximadamente 20 minutos. "Elejogou a comida no chão e pisou no alimento. Chegou a puxar o gatilho da arma, mas não disparou; acho que estava sem munição. Foi Horrível!. Ficamos lá por cerca de 20 minutos",disse. 

    A Polícia Civil informou que o carro quebrado era do próprio agente. A PC não confirma o restante da história relatada, mas disse que a ocorrência foi encaminhada à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para a apuração disciplinar da conduta do policial.


    Fonte: Correio Braziliense

    PMPE: SÓ PRA OFICIAIS VIU! PORTANTO SE VOCÊ DETER UM ELEMENTO E QUISER SABER SE CONSTA ALGUMA COISA CONTRA ELE EM PLENO SÉCULO 21, VOCÊ TEM DE CONSULTAR A CANALETA CRIMINAL, MAS JÁ É UM AVANÇO.


    PMPE LANÇA PROJETO COMANDO CONECTADO

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    CORONEL WALTER informou que os testes com os tabletes já foram realizados


    A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) adquiriu tabletes visando acelerar o fluxo de informações e modernizar seu atendimento das ocorrências, auxiliando assim o trabalho policial. Foram adquiridos 150 equipamentos, os quais serão distribuídos entre comandantes de unidades de área, diretores e chefes de seções administrativas e oficiais de apoio ao efetivo ostensivo.

    Segundo o coordenador da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) da Corporação, coronel Walter Ferreira, o projeto Comando Conectado foi idealizado pelo ex-comandante da Corporação, coronel Luís Aureliano, visando justamente implantar o uso de novas tecnologias para auxiliar ainda mais o serviço de Segurança Pública a ser prestado à sociedade pernambucana e já estará em uso a partir desta quinta-feira (03).

    A aquisição dos equipamentos aconteceu em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag), juntamente com o Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

    Os tabletes tem sete polegadas, todos da marca Samsung e com conexão 3G para o acesso imediato e em tempo real pelos PMs, por exemplo, ao registro de dados do Sistema Infoseg; busca de Mandados de Prisão que tenham sido expedidos; assim como ao Sistema Nacional de Registro de Armas (Sinarm) e a realização da transmissão de dados e de voz com o Centro Integrado de Operações da Secretaria de Defesa Social (CIODS); entre outras necessidades que possam surgir durante as ocorrências policiais.

    LANÇAMENTO – O Projeto Comando Conectado será lançado em solenidade a ser promovida na próxima quinta-feira (03), às 15h, no auditório do Memorial de Medicina, no bairro do Derby. O programa é desenvolvido pela DAL, com o apoio do Centro de Processamento de Dados (CPD) e do Centro de Suprimento e Manutenção de Telefonia (CSM/Tel) da PMPE.

    Fonte: FOTO: SOLDADO ELTON LEANDRO - 5ªEMG

    Está certo! Tem dá aumento a quem pode reivindicar, quem não pode tem de se contentar com seus soldos, tá lá Bíblia dito por Lucas da seguinte forma: A ninguém maltrateis. Não façais denúncias falsas e contentai-vos com vosso soldo”. Lucas,3.14. Portanto se você gosta de ser militar arque com o prejuízo do seu salário, ou então lute para deixar de ser militar e poder reivindicar melhores salários, não tem isso de greve branca, greve azul, feijão com arroz ou jabá! Tem que lutar só existe dois regimes Civil ou Militar se você é Civil pode reivindicar se você for Milita tem que se contentar, ou então tentar lutar para mudar o regime ou pedir pra sair como diz o Capitão Nascimento. Cabral promete aumentar salário de Polícia Civil

    Cabral promete aumentar salário de Polícia Civil

    Marcelo Gomes | Agência Estado

    Rio de Janeiro

    Passado o auge das manifestações que reivindicavam principalmente sua saída do cargo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), voltou neste domingo, 29, a defender o seu governo e, em tom de campanha, prometeu aumentar salários de delegados e inspetores da Polícia Civil fluminense. O anúncio foi feito durante solenidade de inauguração da Cidade da Polícia, moderno complexo na zona norte do Rio que vai abrigar 14 delegacias especializadas e 3 mil policiais civis. Após discursar, Cabral foi aplaudido de pé pelas autoridades e centenas de policiais civis que estavam presentes ao evento, transformado em palanque para o governador exaltar o próprio governo.
    "Quando chegamos, vocês (servidores) só viam os salários serem depositados no 15º, 16º dia do mês seguinte", disse o governador, que enfrentou uma crise de popularidade após as manifestações, quando virou alvo da campanha "Fora, Cabral", pedindo seu impeachment, e ainda tenta se recuperar. "Já houve ano, há umas duas décadas, que o contracheque chegou, mas o salário não. O Estado do Rio foi o primeiro poder público subnacional na América do Sul a obter o investment grade. Ficamos dez anos no SPC-Serasa. O Estado batia nos bancos e não podia pegar empréstimo para nada. Nós já conseguimos R$ 2,1 bilhões apenas para investimentos".
    Objeto de especulações sobre uma possível nomeação para um ministério depois que deixar o governo, provavelmente em dezembro - possibilidade confirmada por seguidores e rechaçada por adversários -, o governador fez um balanço positivo de sua gestão, iniciada em 2007, com seu primeiro mandato. Ele destacou a queda dos índices de criminalidade, a contratação de 50 mil servidores para diversas áreas através de concursos públicos, a implantação da política de meritocracia na administração, e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas estaduais.
    Cabral, que tem priorizado o interior, longe das manifestações, em sua agenda, também ressaltou a aprovação da gestão fiscal do Estado com a obtenção do grau de investimento de duas agências internacionais de classificação de risco.
    Além dele, discursaram com elogios à atual administração o vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB à sucessão de Cabral, o secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). "O senhor é o melhor governador que este Estado já teve!", disse o parlamentar.
    Indagado pela reportagem qual o impacto da saída do PT do seu governo, com a entrega de duas secretarias prevista para o fim de novembro, Cabral desconversou. O senador petista Lindbergh Farias é pré-candidato ao governo estadual. Cabral, no entanto, tenta obter o apoio do PT à candidatura de Pezão. "Não tive nenhuma informação oficial da saída do PT. Leio isso nos jornais. O PT está conosco desde 2007. Vejo apenas especulações. Quem deseja ser candidato, deve trazer o debate. Mas este não é ano eleitoral. É ano de governo. Então temos o dever de governar".

    Coronel é preso ter usado viaturas e policiais para fazer uma mudança, além de forças agentes para fazerem serviços de jardinagem na casa onde morava.



    Ex-comandante da PM de Itajaí cumpre pena administrativa de quatro dias de prisão


    Carlos Alberto Mafra está desde quinta-feira na sede da Regional da PM, em Balneário Camboriú


    O ex-comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, em Itajaí, Carlos Alberto Mafra, está preso na sede da Regional da Polícia Militar, em Balneário Camboriú. A corregedoria da PM confirmou que ele se apresentou na quinta-feira para cumprir uma medida administrativa que pedia a prisão dele por quatro dias.
    Aposentado há dois anos, Mafra responde a um processo administrativo disciplinar movido pela própria corporação.
    Além disso, há um processo no Ministério Público de Santa Catarina, que o acusa de ter usado viaturas e policiais para fazer uma mudança, além de forças agentes para fazerem serviços de jardinagem na casa onde morava.
    O SOL DIÁRIO

    Outra viatura de PMs capota, desta vez no Paraná.


    Policiais se ferem em capotamento de viatura em Londrina


    Dois policiais militares ficaram feridos em capotamento registrado por volta das 16h deste domingo (29) na avenida Madre Leônia Milito, na área central de Londrina. O acidente aconteceu em trecho da via localizado nas proximidades da avenida Higienópolis. 

    Um dos policiais, de 34 anos, sofreu suspeita de fratura em um dos braços e escoriações. O outro, de 32 anos, teve suspeita de fraturas em arcos costais e escápula. Os dois foram atendidos por socorristas do Siate e encaminhados, fora de risco, para a Santa Casa de Londrina. 
    Cesar Augusto/Equipe Folha - Viatura da PM foi colocada na posição original após socorro
    Viatura da PM foi colocada na posição original após socorro


    Eles teriam capotado uma viatura nova, que havia acabado de chegar para reforçar o efetivo policial em Londrina. 

    De acordo com informações da Polícia Militar, os policiais estavam se deslocando para apoiar outros oficiais em uma ocorrência na área central da cidade. Eles teriam sido fechados por outro veículo e, por isso, capotado a viatura na via. Os policiais passam bem. 

    domingo, 29 de setembro de 2013

    Cabral critica ocupação de professores na Câmara


    Cabral critica ocupação de professores na Câmara



    O comandante-geral da Polícia Militar fluminense, coronel Luís Castro, disse na tarde deste domingo, 29, que não considerou truculenta a ação da polícia que retirou um grupo de cerca de 150 professores da rede municipal do plenário da Câmara de Vereadores do Rio, no fim da noite de sábado, 28.


    "Não houve truculência. A desocupação do plenário foi feita sem uso de gás de pimenta e balas de borracha. Usamos gás apenas do lado de fora, porque um grupo de professores tentou dificultar a ação da polícia. Nós apenas atendemos uma solicitação da presidência da Casa. Não usamos balas de borracha desde 3 de setembro", afirmou o coronel, após participar da solenidade de inauguração da Cidade da Polícia Civil, na zona norte do Rio.

    Também presente à inauguração, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que não poderia julgar a ação da PM porque ainda não havia visto as imagens da desocupação. Ele, no entanto, criticou a atitude dos professores.

    "Uma coisa é ter a participação da população, algo muito importante. Outra é a ocupação do plenário de um prédio público de uma maneira que não é aquela que deve ser feita por quem quer participar dos debates. A democracia estabelece ritos que devem ser respeitados. Eu, como ex-parlamentar, acho que a participação da população deve se dar sempre, mas dentro daquilo que se chama direitos e deveres. Acho que ocupar o plenário de uma casa legislativa não é a melhor maneira de acompanhar o debate".
    Estadão

    Justiça manda soltar presos da operação onde foi morto agente da Polícia Federal.


    SP: Justiça recua e mantém presos de ação da PF contra o tráfico



    A Justiça Federal de Jaú, a 330km de São Paulo, reavaliou decisão que havia garantido alvará de soltura a três, dos cinco presos pela Polícia Federal durante uma operação de repressão ao tráfico de drogas em Bocaina (SP), que culminou com a morte de um agente federal. Apenas a mulher envolvida no caso foi solta da unidade prisional feminina de Priajuí (SP).
    Os dois homens que também haviam conseguido alvará de soltura, entre eles o piloto da aeronave, do tipo Cessna, modelo 210, que foi abatida pelos federais durante ação policial, continuam presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru (SP).  Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
    Na tarde deste sábado, o juiz federal de plantão Marcelo Zandavali aceitou recurso do procurador Marcos Salati para que o caso fosse revisto. No final da tarde de sexta-feira, o juiz federal substituto Edevaldo de Medeiros havia determinado a soltura dos três suspeitos por entender que não havia indícios suficientes de que eles tivessem se associado a mais pessoas para cometer crimes.
    A reviravolta no caso aconteceu antes mesmo de os alvarás de soltura serem cumpridos. “Não me opus à soltura da mulher por entender que o indício de participação dela era menor. Já no caso dos dois homens há indícios de autoria e materialidade”, explica Salati.
    Na ação policial, um veículo com placas de Campinas (SP) foi apreendido, além de coletes à prova de balas, celulares, binóculo de visão noturna, um fuzil ponto 50 e munições. Segundo as investigações, durante o cerco policial a mulher e um dos homens presos estariam em um veículo, às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) para auxiliar na fuga de um dos criminosos. Além dos dois homens mantidos presos pela Justiça, outros dois suspeitos flagrados próximos da pista rural em meio ao canavial onde houve o embate entre a PF e os criminosos, também continuam no mesmo CDP.
    Não satisfatória
    No dia seguinte à operação que visava desarticular uma quadrilha de traficantes, realizada no último dia 25, o delegado da PF Enio Bianospino considerou o resultado da ação “não satisfatório”. Em entrevista coletiva, ele afirmou que possíveis falhas só poderão ser analisadas em uma sindicância que poderá ser aberta. “Existe uma sucessão de coisas que podem levar ao um resultado danoso em uma operação, mas só podem ser identificadas em uma boa investigação”, avaliou.
    Na noite de 25 de setembro, policiais federais aguardavam em campana a aterrissagem de uma aeronave de pequeno porte em uma pista rural, em meio a um canavial de Bocaina (SP). No local seriam entregues mais de 500 kg de pasta base de cocaína vindos do exterior, segundo apontou investigação da PF. Com a aproximação do avião, integrantes da quadrilha perceberam a presença dos policiais federais e começaram a atirar. Com o confronto em terra, o piloto tentou arremeter, mas a aeronave não conseguiu levantar voo e acabou caindo, pegando fogo em seguida. O piloto conseguiu se salvar. Durante o confronto o agente federal Fábio Ricardo Paiva Luciano, 38 anos, foi morto com um tiro no peito, provavelmente por um disparo de fuzil AR-15.

    Advogada diz que comando da PM não cumpre a Lei da Anistia.

    Publicado em 29/09/2013, às 18h33

    Dicler de Mello e Souza
    dicler.mello@diariodovale.com.br
    Volta Redonda

    Rio de Janeiro

    A advogada Daniela Corrêa Grégio Leite denunciou neste final de semana que o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ainda não está cumprindo a Lei Estadual da Anistia. Por isso, alguns agentes que foram expulsos na greve de fevereiro de 2012 ainda não conseguiram ser reintegrados à corporação.
    Segundo Daniela, os policiais que ela conseguiu reintegrar à PMERJ foram por decisão judicial e não pelo decreto da anistia. Ele explicou que apenas o Corpo de Bombeiros vem acatando o decreto e reintegrando seus militares que foram expulsos durante a paralisação da categoria.
    - Quase todos os policiais militares expulsos por causa da greve conseguiram ser reintegrados por decisão judicial. Conheço dois policiais que continuam excluídos, mas não são clientes meus. A PM está se mantendo em silêncio depois que a anistia foi publicada, e simplesmente não se manifestou quanto a esta questão, o que é um absurdo e uma injustiça - disse a advogada.
    Daniele, que é especialista em processos disciplinares na esfera militar, disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) concedeu anistia (perdão a eventuais punições aplicadas) a policias e bombeiros. Segundo ela, a anistia foi concedida por meio da Lei 12.843/13.
    Na época, govenador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), também concedeu a anistia a PMs e bombeiros do estado após o decreto da Lei estadual nº 6.499\13. Ainda de acordo com ela, o Corpo de Bombeiros, em ato próprio, reintegrou seus militares expulsos em ato publicado no boletim nº 156, de 26 de agosto deste ano.
    A advogada relembrou que alguns dos líderes do movimento chegaram a ficar presos no presídio Bangu I durante o movimento grevista, mesmos sendo militares com direito a prisão especial. Muitos deles - que reivindicavam melhores salários e condições de trabalho - foram submetidos a processo disciplinar e, ao final, foram expulsos das duas corporações.
    A advogada de alguns policiais que foram expulsos conseguiu a reintegração de seus clientes. Após a liminar concedida pelo Juiz Flávio Pimentel, da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, o precedente foi aberto e outros policiais conseguiram também decisões judiciais favoráveis.
    - Após muita luta na Justiça e graças à intervenção de parlamentares, foi concedida pela presidente Dilma a anistia a policiais e bombeiros. O governador Sérgio Cabral trilhou o mesmo caminho e concedeu também anistia administrativa. A PM ainda não se manifestou sobre esse decreto e, por isso, alguns policiais continuam excluídos - lamentou Daniela.
    Na tarde de sábado, o DIÁRIO DO VALE entrou em contado com a Coordenadoria de Comunicação Social do PM, no Rio, e foi informado que a assessoria de imprensa não dá expediente no fim de semana.


    Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/5,79272,Advogada-diz-que-comando-da-PM-nao-cumpre-a-Lei-da-Anistia.html#ixzz2gKBYDn5Z

    Forças Armadas irão apoiar a Policia com helicópteros


    Forças Armadas irão apoiar a Policia sueca com helicópteros


    O esquadrão de helicópteros das Forças Armadas da Suécia vai apoiar a Polícia Nacional sueca com helicópteros biturbina médio-pesados, de acordo com uma novo projeto do governo sueco. A verba para implementar tal cooperação será previsto no orçamento de outono, de acordo com as Forças Armadas. A operação será implementada gradualmente, a partir de Janeiro de 2014.
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    O apoio militar vai reforçar as capacidades da polícia e vai atuar como um complemento à própria unidade de helicóptero da polícia. A unidade aérea da polícia sueca opera seis helicópteros Eurocopter EC 135 P2, para cobrir todo o país, e atualmente está em processo de avaliação pública para renovação da frota.

    A necessidade de um helicóptero médio-pesados ​​às vezes pode ser crucial para que a polícia sueca, em especial a Força Tarefa Nacional, seja transportada e atue rapidamente em ocorrências graves. Um exemplo evidente foi os ataques de terroristas noruegueses na ilha de Utoya em julho de 2011.
    “Exatamente o tipo de operações [ que este apoio cobrirá ] é difícil dizer agora, as Forças Armadas e a polícia irão discutir e chegar a um acordo sobre como ela deve ser projetado. Há muitas questões práticas a serem consideradas”, declarou a Ministra da Justiça Beatrice Ask.
    Karin Enström, destacou que as Forças Armadas já apoiam a polícia quando necessário. Um exemplo foi quando o presidente dos EUA, Obama visitou a Suécia recentemente, o esquadrão de helicópteros manteve dois HKP16 Black Hawks em alerta 24 horas no aeroporto de Arlanda, em Estocolmo. O novo contrato significa uma maior clareza nos tipos de apoio, tanto para a polícia, quanto para as Forças Armadas.
    O comandante do esquadrão enfatizou ainda que, caso a tarefa requeira intervenção armada, esta ação será de responsabilidade total da polícia. O papel do helicóptero é apenas para transportar as equipes policiais e seus equipamentos e para garantir que eles cheguem o mais perto possível do local da missão. A implementação gradual da parceria será iniciado através do desenvolvimento de procedimentos padronizados e rotinas no primeiro ano, e se concentrar em exercícios e treinamentos de operações diurnas, e por final exercícios noturnos.
    Nordic Rotors
    “Nós temos os helicópteros e temos a experiência, tanto de operações na Suécia e quanto de nossa missão no Afeganistão, por isso estamos muito bem adaptado para tal missão”, disse o subcomandante do esquadrão de helicópteros, tenente-coronel Ulf Landgren. ”Nós já estamos prestamos serviços a comunidade em outros apoios com nossos helicóptero, como por exemplo, o transporte de pessoal e equipamentos, combate a incêndios e busca de pessoas desaparecidas”
    Ulf Landgren informou aos ministros que a tarefa vai exigir mais recursos, particularmente em termos de pessoal, pois isso também requer um planejamento antecipado, uma vez que se leva vários anos para treinar os pilotos de helicóptero, os especialistas de missão e os técnicos que serão necessários.
    Fonte: Nordic Rotors, via Helihub (tradução e adaptação Piloto Policial do original em inglês)