PM de Pernambuco prenderá manifestantes mascarados

DESACATO E OBEDIÊNCIA

A Polícia Militar de Pernambuco abordará todos os mascarados que participarem das próximas manifestações populares no Recife. Após a abordagem, os mascarados receberão o pedido para que descubram o rosto e, caso se recusem, serão presos por desacato e desobediência. A afirmação foi feita pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, segundo quem o pedido foi feito à polícia pelo governador Eduardo Campos. As informações são do jornal Diário de Pernambuco e do Jornal do Brasil.

A medida foi adotada após a manifestação feita na última quarta-feira (21/8), que terminou com três pessoas detidas e liberadas na sequência. Damázio afirma que a decisão baseia-se no artigo 5º da Constituição, que regulamenta a livre manifestação, mas proíbe o anonimato. Ele destacou que as manifestações no Recife eram pacíficas até esta semana, e que as medidas estão relacionadas a atos de vandalismo durante o evento, que exigia investigações sobre o transporte público na cidade.

Damázio disse que, quando há vandalismo e violência, não é possível caracterizar o ato como movimento social, mas sim como "bandidagem", e destacou que o efetivo adotado nos últimos eventos será mantido. A investigação sobre a manifestação do último dia 21 deve durar 30 dias e será comandada pelo delegado Darlison Macedo. O serviço de inteligência da PM-PE trabalha em conjunto com policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro para avaliar se a ação é reforçada por manifestantes de outros estados.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2013