Coronel PM representa contra Tenente que defendeu desmilitarização
Já escrevi aqui muitas vezes que dois pontos se enquadram num pretenso conceito de “desmilitarização” das polícias brasileiras: reduzir os abusos cometidos por policiais contra cidadãos e garantir aos próprios policiais direitos de cidadão. Neste contexto, na Polícia Militar do Rio Grande do Norte um fato emblemático acaba de ocorrer, com um Coronel PM da Reserva Remunerada tendo representado administrativamente contra um Tenente PM que defendeu abertamente a desmilitarização no Facebook:
Uma mensagem publicada em uma rede social por um Tenente da Polícia Militar vem causando agitação devido a reação de um Coronel PM da Reserva Remunerada que ofereceu representação contra o Oficial.O Tenente teria publicado no último dia 22 uma mensagem em seu perfil do facebook apoiando a desmilitarização das polícias militares. “Basta uma única polícia. No Chile é assim e dá de 10 x 0 no Brasil”, declarou o Oficial, seguido de uma foto com os dizeres “Fim do militarismo nas polícias já”.A declaração, contudo, ocasionou a reação de um Coronel da Reserva Remunerada, o qual publicou em seu facebook uma “Representação Administrativa” dirigida ao Comandante Geral da PMRN em face da publicação do 1º Tenente em seu perfil.Na representação, o Oficial da Reserva passa a enumerar os ordenamentos jurídicos aos quais são subordinados os policiais militares, destacando a questão da hierarquia, disciplina, acatamento das leis, amor à profissão, entre outros dispositivos constantes na legislação militar. Para o Coronel, o Tenente, “ao manifestar-se publicamente, da forma como o fez, atropela, em tese, todos os dispositivos”, destacou o Coronel. Ainda conforme a representação, “as polícias militares passam por um momento de transição em sua história, aonde setores externos seguidores de ideologia contrária aos valores castrenses ‘injetam’, aqui e acolá, sementes de discórdia, na tentativa de fragilizar, enfraquecer e desmistificar nossas tradições, nossa história, nossos paradigmas, nossos dogmas, nossa honra e nossa glória”.De acordo ainda com a representação, o Tenente “não se restringiu apenas a noticiar eventual insatisfação pessoal frente à estrutura hierarquizada da instituição que o acolheu em suas fileiras, mas, ao compará-la com instituições congêneres e atribuir-lhe nota zero e suscitando a sua própria extinção, ‘cospe no prato que come’, como bem ensina a sabedoria popular”. Ao final, o Coronel refere-se ao Tenente como um “jovem oficial que, presume-se, ainda não conseguiu assimilar e aprender a real e verdadeira razão de ser policial militar e da importância transcendental e imensurável da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, e solicita ao Comandante Geral da PMRN “que seja dado ciência formal dos termos do presente instrumento ao representado, acrescido de orientações de Comando, na expectativa de que fatos de igual natureza sejam, por ele, tempestivamente, avaliados, sopesados e comparados à luz do direito alheio”, conclui o Coronel.Militares criticam atitude de Oficial da Reserva e emitem mensagens de apoio a Tenente PMA representação administrativa elaborada pelo Oficial da Reserva Remunerada dividiu opiniões, e muitos saíram em defesa do Tenente da PMRN, afirmando se tratar de uma simples manifestação de pensamento. “Uma simples e curta opinião resultou nisso”, disse um policial militar em seu perfil e concluiu: “Onde anda a liberdade de expressão?”.A Associação de Cabos e Soldados da PMRN (ACS/PMRN) também saiu em defesa do 1º Tenente e emitiu uma nota de apoio ao Oficial, destacando que o “Tenente teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações hierarquizadas na nossa Corporação”, diz um trecho da nota.
É espantoso ver tamanha defesa da “importância transcendental e imensurável da Polícia Militar“, instituição criada para cultivar a cidadania, no mesmo discurso onde se pretende calar um cidadão(?) que apenas manifestou seu pensamento. Pensamento que, aliás, é impessoal e não desrespeita direitos, tampouco é autoritário e arrogante.
Todos têm direito de ter paixões. Mas ninguém tem o direito de forçar que outros indivíduos proclamem essas mesmas paixões.
Fonte: Abordagem Policial
ISSO É UM ABESTALHADO, ELE NA RR QUER O QUE MAIS,? MANDA ELE COBRAR CONTINENCIA DOS POMBOS NA PRAÇA.
ResponderExcluirBASTANTE INFELIZ A ATITUDE DO TENENTE POIS A SUA OPINIÃO SENDO RESERVADA E ABERTA A DIÁLOGOS PODE E DEVE SER ACEITA PARA UM DEBATE SADIO EM TORNO DO QUE PODE SER POSITIVO PARA AS POLÍCIAS OSTENSIVAS NO PAÍS. ELE É MILITAR QUE DEFENDE A DESMILITARIZAÇÃO SOA SIM COMO UMA INSUBORDINAÇÃO AOS ESTATUTOS EXISTENTES. SE PORVENTURA FORMOS DESMILITARIZADOS, IREMOS NOS ADAPTAR A UMA NOVA REALIDADE, EMBORA SEJA CONTRA, SOU DEFENSOR DO MILITARISMO SIM PARA AS COISAS POSITIVAS , DESMANDOS ,ARBITRARIEDADES, MAUS TRATOS ACONTECEM EM SUA MAIORIA NAS ORGANIZAÇÕES NÃO MILITARIZADAS POIS TEMOS MUITOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE, EU FALEI CONTROLE,NÃO OPRESSÃO. O BRASIL CAMINHA A PASSOS LARGOS A UMA BADERNA COMUNISTA, SÓ NÃO ENXERGA QUEM NÃO QUER.
ResponderExcluirCAPITÃO PM GILENO 22BPM PMPE
Insubordinação aos ESTATUTOS ou aos OFICIAIS IMPOSITORES? Que eu saiba, o estatuto não cobra nada de ninguém, nem muito menos se incomoda com futilidades!!
ExcluirEsse Cel RR é a prova viva que se deve acabar com o militarismo nas Polícias Militares. Obrigado Sr. RR Cel!
ResponderExcluirkkkk
O coronel esqueceu de citar o Art. 5° sobre liberdade de ideias e expressão, o tenente não prega a quebra da disciplina,ou revolução e sim a mudança do ordenamento pelos meios legais.
ResponderExcluirQUERO ESCLARECER A TODOS QUE “NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI” (ART. 5º, II DA CF).
ResponderExcluirPOIS BEM, O TENENTE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE FICAR CALADO QUANDO QUER FALAR SOBRE SUAS IDEOLOGIAS, POIS ESTA ACOBERTADO PELA CARTA POLÍTICA DE FAZER EM VIRTUDE DE LEI.
A LEI LHE CONFERE O DIREITO DE FALAR. POR ESTA RAZÃO ENSINOU O CONSTITUCIONALISTA DR ALEXANDRE DE MORAES QUE “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUI UM DOS FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO E COMPREENDE NÃO SOMENTE AS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS COMO INOFENSIVAS, INDIFERENTES OU FAVORÁVEIS, MAS TAMBÉM AS QUE POSSAM CAUSAR TRANSTORNOS, RESISTÊNCIA, INQUIETAR PESSOAS, POIS A DEMOCRACIA SOMENTE EXISTE BASEADA NA CONSAGRAÇÃO DO PLURALISMO DE IDÉIAS E PENSAMENTO, DA TOLERÂNCIA DE OPINIÕES E DO ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO”.
PROIBIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É INSURGI-SE CONTRA TODO O SISTEMA, É SUBVERTER-SE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O TENENTE É UM FORMADOR DE OPINIÃO, POR RAZÕES OBVIAS TEM O DIREITO A EXPRESSAR-SE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DECIDIU QUE “PROFESSORAR, SIMPLESMENTE, IDÉIAS CONTRÁRIAS AO ATUAL REGIME POLÍTICO DO BRASIL NÃO CONSTITUI CRIME QUE PRIVE O OFICIAL DE SUA PATENTE”. (REXTR. Nº 23.829/DF).
O MODELO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA (DE NATUREZA MILITAR) PARA A SOCIEDADE ATUAL, É MODELO PRIMITIVO E ULTRAPASSADO, E NÃO ATENDE AS PERSPECTIVAS DO NOVO SÉCULO QUE CORRE PARALELAMENTE EM CERTA VELOCIDADE DEIXANDO O VELHO MODELO PARA TRÁS. ENSINOU O EMINENTE PROFESSOR E CIVILISTA SILVIO SÁVIO VENOSA “QUEM NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO SOCIAL CERTAMENTE SE CONDUZIRÁ EM DESARMONIA COM AS NECESSIDADES DE SEU TEMPO”.
NÃO SE PODE CAMINHAR NUMA SOCIEDADE COMPLEXA EM QUE OS VALORES MORAIS E ÉTICOS JÁ NÃO FAZEM PARTE DE NOSSA SOCIEDADE, E OUTROS VALORES A DESDITA.
A SEGURANÇA PÚBLICA TEM ANDANDO EM PROFUNDO DESCOMPASSO, E EM DESARMONIA COM OS INTERESSES DA SOCIEDADE NA NOVA ORDEM SOCIAL.
PORTANTO, SOU UM PARADIGMA É QUERO MUDANÇAS, COM TODA VÊNIA AOS PARADIGMADOS.
Por: Juarez Vieira Ramos. Cabo PMPE, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Campus Recife e Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Escola Superior de Advocacia do Recife.
Quem era a Polícia Militar nos anos 80, quem era o Exército e as Forças Armadas?
ResponderExcluirEram Instituições de Força e Prestígio, numa sociedade onde o argumento da Força superava a força do Argumento atualmente somos instituições sem força, sem prestígio e invisível à sociedade contemporânea, devido as mudanças sociais, políticas, advento da Constituição de 1988 e a redemocratização do Brasil.
Quem era a Polícia Federal e as Polícias Civis nos anos 80?
Eram Instituições sem força, sem prestígio e esquecidas da sociedade, hoje são Instituições atuantes, fortes e de destaque nesta sociedade onde a força do Argumento supera o argumento da Força.
Outro detalhe, somos militares em algumas situações penosas, quando somos expostos e tratados como escravos em escalas extras, quando não temos direitos ao FGTS , Gratificação Noturna, Gratificação de Insalubridade e outros direitos civis, porém quando dos benefícios não somos militares, e sim funcionários públicos estaduais e até mesmo as Forças Armadas não nos considera como Militares mas como Forças Auxiliares.
Não há mais espaço para o militarismo, não estamos na sociedade da Idade Antiga onde Esparta Dominou o mundo com o militarismo, não necessitamos de militares e sim de Policiais, necessitamos de argumento e não da Força Bruta, necessitamos do Humanismo e não do Nazismo, as continências não pagam minhas contas, as honras militares não nos moraliza, o meu sonho de ser coronel se tornou um pesadelo!!! Acordemos Policiais de Defesa Social, não devemos nos iludir com falsas bandeiras como a PEC 300, DEVEMOS PRIORIZAR A PEC nº 102/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), NA QUAL FAREMOS O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E SEREMOS FORMADOS DIGNAMENTE COM DISCIPLINAS VOLTADA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SEREMOS UMA POLÍCIA EFICIENTE E EFICAZ.
O militarismo nos favoreceu ( Polícia Militar) ou nos prejudicou? Com certeza Absoluta, e os fatos não negam, nos atrasou em mais de um século em todos os aspectos.