PF promete novidades sobre o caso ‘Jampa Digital’

 O PB Agora entrou em contato com o delegado da Polícia Federal, Felipe Alcantara que cuida da investigação do Jampa Digital. Ele preferiu não comentar sobre o caso, que teve no fim de semana, repercussão nacional. A investigação trata de um possível desvio de dinheiro para financiamento de campanha.

No entanto, o delegado prometeu para as próximas horas um nota dando todos os detalhes sobre o caso, além de novidades em relação as investigações.

Entenda o caso:

Investigação da PF indicia 23 pessoas por supostas irregularidades em projeto na Paraíba

Mais de um 1 milhão de reais foram desviados de um programa que deveria levar internet de graças a João Pessoa. Pelo menos é o que aponta investigação da Polícia Federal. O novo escândalo de repercussão nacional foi denunciado no Jornal Nacional da Rede Globo.

A Polícia Federal indiciou vinte e três pessoas por supostas irregularidades no Projeto Jampa Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. O vice-governador Rômulo Gouveia e outras 21 pessoas também foram indiciadas. A PF também solicitou investigação do Ministério Público Federal para apurar participação no esquema do governador RC, de dois deputados federais e do Ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro que na época era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa quando o programa foi implantado.

Segundo a Polícia Federal, funcionários da Prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital foi orçado em quase R$ 40 milhões e financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O relatório da Polícia Federal tem 148 páginas revelam detalhes de como funcionava o esquema. As provas indicam que 23 pessoas participavam do esquema. Todos os suspeitos foram indiciados. Segundo a PF, o Projeto Jampa Digital foi criado para desviar dinheiro público. Desde o inicio, já se sabia qual empresa ganharia a licitação, de quanto seria o superfaturamento e para onde os recursos seriam desviados.

A investigação descobriu que 1 milhão e 100 mil foram repassados pela Ideia a empresas Fantasmas em São Paulo. O dinheiro teria sido usado para pagar despesas de campanha do atual governador Ricardo Coutinho e do seu vice Rômulo Gouveia. A PF identificou também o envolvimento de José Eugênio Neto nas transações financeiras com as empresas fantasmas. Segundo a Polícia, José Eugênio era diretor das empresas do publicitário Duda Mendonça.

Em 2012, o Fantástico mostrou que dois anos depois de anunciado, o programa, criado para levar internet de graça à população de João Pessoa, ainda não funcionava na capital paraibana. O Jampa, orçado em R$ 39 milhões, seria custeado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A vencedora da licitação para implantação do projeto foi a empresa Ideia Digital, que tem sede em Salvador. Segundo a Polícia Federal, a empresa superfaturou o projeto em R$ 1,6 milhão. A investigação descobriu ainda que R$ 1,1 milhão foram repassados pela Ideia a empresas fantasmas em São Paulo. Na época o governador do Estado negou haver irregularidades no projeto Jampa Digital, e disse que se tivesse sido identificado qualquer problema na época em que era prefeito da capital teria sido apurado.

Jampa - O projeto Jampa Digital tinha o objetivo de oferecer internet gratuita por vários pontos da capital paraibana e consumiu milhões de reais, o projeto foi anunciado em 2010, pelo então prefeito de João Pessoa e atualmente governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e pelo atual ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), que na época era secretário de ciência e tecnologia de João Pessoa, no entanto, apresentou diversas falhas e não funcionava.

Assessoria do Governo do Estado publica nota desconhecendo denúncias

Em nota a assessoria de comunicação do governo do Estado disse desconhece que o inquérito tenha citado o governador Ricardo Coutinho. Segundo a assessoria, as empresas citadas não foram doadas da campanha de RC em 2010. A Secom informa ainda até a noite de ontem Ricardo Coutinho ainda não havia sido notificado para prestar esclarecimento por nenhum dos órgãos oficiais de controle ou investigação envolvidos, ou seja, CGU, PF e TCU.

Segundo o Governo do Estado, assim que for notificado, e tendo conhecido do teor do processo o governador prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ricardo Coutinho era o prefeito de João Pessoa na época da instalação do projeto na cidade. A nota emitida na noite desta sexta-feira (19) diz ainda que "causa estranheza esse questionamento por parte da imprensa, pois até onde se sabe o nome do governador não está relacionado à investigação. Além disso, o inquérito policial que até onde se sabe, não envolve o governador, encontra-se sob segredo de justiça."

Quanto ao fato específico do financiamento de campanha, o comunicado afirma que as empresas investigadas não foram doadoras de campanha e que as contas relativas ao processo eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O inquérito da PF, no entanto, aponta que dinheiro foi desviado do projeto para financiar a campanha de Coutinho ao governo do Estado e de Rômulo Gouveia (PSD) a vice-governador.

Quanto à citação do então deputado Rômulo Gouveia, a Secretária de Comunicação estadual informa que o hoje vice-governador já prestou os devidos esclarecimentos em torno dos fatos e comprovou a total lisura de sua atuação enquanto parlamentar federal que alocou recursos para a cidade de João Pessoa. Diz também que ele não se envolveu no procedimento licitatório ou de execução contratual, nem obteve qualquer favorecimento deste ou de qualquer outra emenda durante o seu mandato.

A secretária estadual de Comunicação do Estado, Estela Bezerra, condenou a matéria e descartou o envolvimento do governador. Segundo a secretaria, Ricardo sequer foi ouvido nas investigações. Ela também disse que em nenhum momento o Jornal Nacional se propôs a ouvir as versões de Ricardo e Rômulo. “Matéria sobre investigação do Jampa Digital afirma que Ricardo e Rômulo não se pronunciaram. Na verdade, o Jornal Nacional não procurou ouvir ninguém. Entramos em contato com a redação da Globo e questionamos afinal, o inquérito em nenhum momento citou ou convocou o governador para depor. É estranho por que a investigação enviada para o STJ corre em segredo de justiça, não foi conclusa e o governador não foi notificado em qualquer momento”, postou Estelizabel no Facebook.

Aguinaldo - Em nota o Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, disse que a Licitação que resultou na contratação do Jampa Digital foi conduzidas pela Secretaria de Administração do Município. Portanto, Agnaldo não licitou, contratou ou pagou a empresa na época, segundo a nota. Em 2012 Agnaldo já havia dito e que o Jampa Digital era um 'assunto superado', Aguinaldo era secretário de ciência e tecnologia da capital paraibana na época em que o projeto foi lançado.

EM NOTA, ASSOCIAÇÃO DA PF ESCLARECE IMPASSE

A Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal (ADPF), através de sua Diretoria Regional da Paraíba, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade à nota expedida pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional do Governo da Paraíba na data de ontem, em relação aos fatos envolvendo o programa “Jampa Digital” e à investigação criminal que lhe é correlata.

As investigações realizadas nos autos do Inquérito Policial n. 95/2012 pautaram-se por rigorosos parâmetros de técnica investigativa, reunindo, ao final, indícios inequívocos de autoria e materialidade de crimes licitatórios, desvio de verbas, corrupção e lavagem de dinheiro. 

A excelência investigativa do trabalho realizado pode ser aferida pelo simples acesso aos autos do Inquérito Policial, que, desde 26/03/2013, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região, não mais se encontram abrigados pelo segredo de justiça, cabendo ressaltar ainda que nenhum pedido de vista dos autos formulado pelos advogados dos investigados foi indeferido pela Autoridade Policial.

A investigação foi realizada com o auxílio imprescindível da Controladoria-Geral da União e os autos do inquérito, instruídos com vários laudos periciais, agora encontram-se sob apreciação do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União, para as providências de suas respectivas alçadas.

A ADPF lamenta, ainda, a forma deselegante com que a nota refere-se à “conduta de parte da grande mídia”, numa tentativa de desacreditar setores da imprensa que exerceram o papel que lhes cabe num Estado Democrático e Republicano: levar ao público informações de inegável relevância, procurando sempre acompanhar o resultado de investigações.

Por fim, a ADPF informa que repudia veementemente as referencias desairosas ao Delegado de Policia Federal responsável pelas investigações, profissional da mais absoluta idoneidade e que goza do mais amplo respeito de seus pares pelos relevantes serviços já prestados à Policia Federal em várias unidades da federação, ressaltando que os ataques a sua honra serão objeto de demanda judicial para reparação de danos. 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL

Diretoria Regional da Paraíba  

RC vê ‘forçação de barra’ em denúncia do Jampa Digital

PB Agora