Globo diz que pagou impostos mas conta segue em aberto, segundo a Receita

1/7/2013 14:30
Por Redação - do Rio de Janeiro

A Rede Globo de Televisão, ao contrário do que afirmou em nota distribuída à imprensa, neste fim de semana, ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo afirmou o jornalista Miguel do Rosário em seu blog, O Cafezinho. Na matéria intitulada “Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!”, Rosário afirma que a mesma fonte de onde vazaram os documentos sobre a fraude fiscal que deu origem ao processo contesta “a informação divulgada pela Globo, via UOL, de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal”.

“A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.

“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber’ diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”, afirmou a fonte ao jornalista.

Leia, adiante, a íntegra da notícia

“Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.

“Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

Situação do processo na Receita Federal

Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.

De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?

Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.

Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.

A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

À guisa de conclusão, algumas observações importantes.

1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.

2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.

3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.

Ajude a divulgar o protesto na porta da Globo: https://www.facebook.com/events/562115547160522/