Comando da PM abre discussão sobre criação do código de ética

O Comando da Polícia Militar da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (28), as discussões sobre a criação do código de ética da PM, que tem como proposta inicial substituir o Regulamento Disciplinar da Instituição, trazendo também em seu texto os formatos de instauração de conselhos de disciplina (para os praças) e conselho de justificação (para os oficiais). O Comandante Geral, Coronel Euller Chaves, e o Subcomandante, Coronel Francisco de Assis Castro, receberam as entidades representativas dos oficiais e praças, ativos e inativos, para o primeiro encontro sobre o assunto, que ocorreu na sede do Comando Geral, em João Pessoa.

O início dos trabalhos de análise do documento foi feito pelo próprio Comandante Geral, que ressaltou a importância do momento histórico que se inicia com a análise do código de ética antes de ser implantado. Para ele as mudanças trazem como preocupação principal a dignidade do policial militar.

No código de ética proposto, a punição com xadrez (prisão administrativa) será extinta, sendo substituída pela pena pecuniária, que na prática funcionará com a aplicação de um desconto financeiro imposto ao militar que faltar serviço sem justificativa, por exemplo. 

O Presidente da associação dos militares estaduais da Paraíba, Cabo Sérgio Rafael, elogiou a inciativa do comando da PM sobre o assunto. “É uma discussão de 181 que o comando da polícia militar está nos dando a oportunidade de avaliar de forma participativa, democrática, e isso provoca uma mudança em nossa polícia, tornado-a uma polícia moderna e eficaz”, ressaltou.

Para o Subcomandante da polícia militar, Coronel Francisco Castro, a discussão com as entidades demonstra a forma democrática que o código de ética está sendo construído. “O que a gente quer fazer é discutir de forma democrática e colegiada o código de ética da polícia militar, contando com a participação das entidades representativas para avaliar, opinar e propor modificações que sejam boas para toda corporação” 

Participantes - Participaram do encontro o Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, o Subcomandante, Coronel Francisco Castro, o Presidente do Clube dos Oficiais, Coronel Francisco, o Presidente da Caixa Beneficente, Coronel Maquir Cordeiro, o Coronel da Reserva João Batista de Lima, O diretor de finanças da PM, Coronel Alberto, O Corregedor da PM, Tenente Coronel Gerônimo, os assessores Jurídicos Advogado Josemar Dutra, Tenente Coronel Waldomiro Costa, Tenente Coronel Rosana e Capitão Élder, o Coordenador de Planejamento da PM, Tenente Coronel Onivan, o oficial de Gabinete do Subcomando Geral, Capitão Roberto, a Presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Eliane, e o presidente e Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais da Paraíba, Cabo Sérgio Rafael e Cabo M. Grez, respectivamente.

Os militares que participaram da primeira discussão levaram o esboço do código de ética para analisarem e em um novo encontro - que será marcado - poderem apresentar opiniões e trazer uma avaliação sobre o documento. 

Código de Ética – O Código de Ética da Polícia Militar foi elaborado por uma comissão específica para o assunto, resultando em 161 artigos que começaram a ser discutidos. O código substituirá os 126 artigos do atual Regulamento Disciplinar da PM, com trechos indicando os formatos de instauração de conselho de disciplina (para os praças) e conselho justificação (para oficiais).

As discussões serão retomadas em um novo encontro, que ainda será marcado.

Fonte: Assessoria de Imprensa