Pernambuco eleva investimento em 2012, apesar de frustração de Pernambuco eleva investimento em 2012, apesar de frustração de receita

Por Murillo Camarotto | Valor

Recife

O governo de Pernambuco vai encerrar 2012 com crescimento de 30% nos investimentos próprios, que devem se aproximar de R$ 3 bilhões. O aporte ocorreu mesmo diante de uma frustração de receitas da ordem de R$ 900 milhões, segundo cálculos do secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara. Operações de crédito de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão do Banco Mundial, garantiram a expansão dos aportes.

“Sobrevivemos com muita luta”, afirmou o secretário ao mencionar a frustração de R$ 600 milhões em receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros R$ 300 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com ele, a arrecadação total do Estado deve crescer 8% em 2012, abaixo da estimativa inicial, que apontava para 10,5% de expansão.

Apesar de um alegado esforço de contingenciamento, as despesas do governo com custeio e pessoal avançaram quase 10% neste ano, o que resultou em déficit orçamentário próximo de R$ 500 milhões. O buraco terá que ser coberto com as reservas que o governo pernambucano fez em 2011, de R$ 1 bilhão.

Os principais investimentos foram direcionados para a construção de barragens na Zona da Mata de Pernambuco, que sofreu com enchentes em 2010 e 2011. Também foram aplicados recursos na construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como em obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo de 2014.

O governo tomou emprestado R$ 1 bilhão do Banco Mundial e cerca de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

O secretário informou que o objetivo para 2013 e 2014 é manter o patamar de investimentos deste ano. Para isso estão previstos mais R$ 3 bilhões em operações de crédito, sendo R$ 1 bilhão do Banco Mundial, R$ 1,1 bilhão do programa federal ProInveste e R$ 800 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de outras operações menores.

A expectativa em Pernambuco é que a arrecadação cresça pelo menos 10% em 2013. Neste sentido o governo espera uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à prorrogação do modelo de distribuição do FPE.

O governo do Estado também observa as discussões sobre a reforma do ICMS incidente sobre operações interestaduais. O governo de Pernambuco defende alíquota de 7% para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 4% para Sul e Sudeste, com transição para uma taxa única em até dez anos e compensações aos Estados mais pobres. Porém, na avaliação do secretário da Fazenda, o imbróglio ainda está longe de ser resolvido.
Por Murillo Camarotto | Valor
Recife -
O governo de Pernambuco vai encerrar 2012 com crescimento de 30% nos investimentos próprios, que devem se aproximar de R$ 3 bilhões. O aporte ocorreu mesmo diante de uma frustração de receitas da ordem de R$ 900 milhões, segundo cálculos do secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara. Operações de crédito de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão do Banco Mundial, garantiram a expansão dos aportes.

“Sobrevivemos com muita luta”, afirmou o secretário ao mencionar a frustração de R$ 600 milhões em receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros R$ 300 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com ele, a arrecadação total do Estado deve crescer 8% em 2012, abaixo da estimativa inicial, que apontava para 10,5% de expansão.

Apesar de um alegado esforço de contingenciamento, as despesas do governo com custeio e pessoal avançaram quase 10% neste ano, o que resultou em déficit orçamentário próximo de R$ 500 milhões. O buraco terá que ser coberto com as reservas que o governo pernambucano fez em 2011, de R$ 1 bilhão.

Os principais investimentos foram direcionados para a construção de barragens na Zona da Mata de Pernambuco, que sofreu com enchentes em 2010 e 2011. Também foram aplicados recursos na construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como em obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo de 2014.

O governo tomou emprestado R$ 1 bilhão do Banco Mundial e cerca de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

O secretário informou que o objetivo para 2013 e 2014 é manter o patamar de investimentos deste ano. Para isso estão previstos mais R$ 3 bilhões em operações de crédito, sendo R$ 1 bilhão do Banco Mundial, R$ 1,1 bilhão do programa federal ProInveste e R$ 800 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de outras operações menores.

A expectativa em Pernambuco é que a arrecadação cresça pelo menos 10% em 2013. Neste sentido o governo espera uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à prorrogação do modelo de distribuição do FPE.

O governo do Estado também observa as discussões sobre a reforma do ICMS incidente sobre operações interestaduais. O governo de Pernambuco defende alíquota de 7% para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 4% para Sul e Sudeste, com transição para uma taxa única em até dez anos e compensações aos Estados mais pobres. Porém, na avaliação do secretário da Fazenda, o imbróglio ainda está longe de ser resolvido.