Saiu edital de concurso para juiz: 47 vagas e R$21 mil

O Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF-5ª Região) divulgou edital de novo concurso para juiz federal substituto. Inicialmente, são oferecidas 47 vagas para o cargo, que exige formação em Direito e experiência em atividade jurídica (há pelo menos três anos) e conta com vencimento inicial de R$21.766,15.

As inscrições estarão abertas já a partir das 10h desta quarta, dia 10 de outubro, com atendimento até 8 de novembro, no site do Cespe/UnB. A taxa é de R$160. Pedidos de isenção de taxa poderão ser solicitados na página do organizador durante o período de inscrições, devendo o candidato estar cadastrado no CadÚnico. A relação de isenções deferidas será divulgada no dia 14 de novembro.

As provas objetiva e discursivas serão aplicadas nas cidades de Aracaju/SE, Foratleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE. O exame objetivo será no dia 20 de janeiro de 2013, no período matutino, e terá 100 questões distribuídas entre diversas disciplinas de Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário, Administrativo, Ambiental e Internacional Público e Privado.

Na sequência será a vez das provas discursivas, onde serão solicitadas uma dissertação e quatro questões (no dia 22 de março), uma sentença cível (23 de março) e uma sentença penal (24 de março). Todas as avaliações serão aplicadas no período vespertino. O tema abordado será de quaisquer das áreas de conhecimento previstas para a prova objetiva, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística.

As fases seguintes serão realizadas somente em Recife/PE. Os aprovados das etapas anteriores serão convocados para efetuarem a inscrição definitiva, que compreenderá uma sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. Os candidatos ainda passarão por avaliação oral e análise de títulos. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma única vez e pelo mesmo período.

Fonte: folha dirigida