Promotor do Meio Ambiente foi flagrado pedindo R$ 12 mil para arquivar procedimento aberto contra construtora
Foto: Reprodução vídeo youtube
Kívia Soares Do NE10/Rio Grande do Norte
O promotor de justiça da Comarca de Parnamirim, na região metropolitana de Natal (RN), José Fontes de Andrade teve prisão preventiva decretada na tarde de ontem, quarta-feira (24), por prática de corrupção passiva. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que após investigações, flagrou o promotor do Meio Ambiente pedindo R$ 12 mil para arquivar um procedimento aberto contra uma construtora.
VEJA O VÍDEO:
A denúncia chegou ao MPE na última quarta-feira (17) e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto após comprovar a denúncia solicitou a prisão preventiva de José Fontes ao Tribunal de Justiça do Estado. Ainda na tarde de quarta-feira (24), o desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, e na residência do Promotor de Justiça. E determinou a prisão preventiva de José Fontes, que ficará preso no Quartel da Polícia Militar.
Segundo informações do MPE-RN, “ficou evidenciado na investigação que o promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades”.
A prisão foi efetuada pelo procurador-geral de Justiça e pela corregedora-geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ainda de acordo com o Ministério Público, a instituição repudia o envolvimento de um de seus membros em fatos dessa natureza, “tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido”. E “destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes, que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências”.
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) divulgou nota de repúdio às atitudes do promotor logo após o ocorrido.Veja na íntegra:
NOTA
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público se manifestar a respeito da prisão preventiva do Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, seu associado, titular da Promotoria do Meio-Ambiente da Comarca de Parnamirim.
A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida.
A Diretoria da AMPERN, diante das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, decidiu, neste fim de tarde, instaurar procedimento para apurar a incompatibilidade da conduta do seu associado com a dignidade do Ministério Público, nos termos do art. 66, § 3.º, do seu Estatuto, do que pode resultar na sua eliminação dos quadros da associação.
Diretoria da AMPERN
VEJA O VÍDEO:
A denúncia chegou ao MPE na última quarta-feira (17) e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto após comprovar a denúncia solicitou a prisão preventiva de José Fontes ao Tribunal de Justiça do Estado. Ainda na tarde de quarta-feira (24), o desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, e na residência do Promotor de Justiça. E determinou a prisão preventiva de José Fontes, que ficará preso no Quartel da Polícia Militar.
Segundo informações do MPE-RN, “ficou evidenciado na investigação que o promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades”.
A prisão foi efetuada pelo procurador-geral de Justiça e pela corregedora-geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ainda de acordo com o Ministério Público, a instituição repudia o envolvimento de um de seus membros em fatos dessa natureza, “tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido”. E “destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes, que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências”.
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) divulgou nota de repúdio às atitudes do promotor logo após o ocorrido.Veja na íntegra:
NOTA
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público se manifestar a respeito da prisão preventiva do Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, seu associado, titular da Promotoria do Meio-Ambiente da Comarca de Parnamirim.
A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida.
A Diretoria da AMPERN, diante das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, decidiu, neste fim de tarde, instaurar procedimento para apurar a incompatibilidade da conduta do seu associado com a dignidade do Ministério Público, nos termos do art. 66, § 3.º, do seu Estatuto, do que pode resultar na sua eliminação dos quadros da associação.
Diretoria da AMPERN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O autor desse Blog não se responsabiliza pelos comentários aqui postado. Sendo de inteira responsabilidade da pessoa que o fez as consequências do mesmo.