TRE suspende pedido de prisão do diretor do Google Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, no sábado (15), a determinação do juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, de mandar prender o diretor do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir decisão judicial. A decisão havia sido tomada para que a empresa retirasse do YouTube um vídeo que, segundo o juiz, ridiculariza um dos candidatos à Prefeitura da cidade, Romero Rodrigues (PSDB).

O pedido de retirada do vídeo, que deveria ser cumprido pela Polícia Federal, partiu de um pedido da coligação do próprio candidato do PSDB. A determinação da prisão foi suspensa pelo juiz Miguel de Britto Lyra, que concedeu liminar a um recurso de Edmundo Balthazar.

O Google informou que apenas oferece uma plataforma tecnológica para que os usuários publiquem o seu conteúdo independente. Por isso, o magistrado entendeu que ele não poderia ser responsabilizado penalmente pela veiculação do vídeo. Sobre o pedido de prisão, o empresa reforçou, em nota divulgada na sexta-feira (14), que não é responsável pelo conteúdo publicado na Internet.

A decisão do TRE diz que o Google deveria simplesmente quebrar o sigilo de correspondência, identificando e fornecendo à Justiça o endereço de IP de onde partiu a postagem do vídeo para que se descubra quem criou o material. O juiz Ruy Jander, da Coordenação da Propaganda de Mídia e Internet, argumentou que um aviso prévio pedindo a retirada do vídeo já havia sido enviado ao Google e que a decisão foi tomada por causa desse descumprimento.


O vídeo trata de um erro cometido pelo candidato durante o horário eleitoral quanto ao significado da sigla do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A retirada do vídeo foi reivindicada pela coligação de Romero Rodrigues, alegando que o candidato está sendo ridicularizado. O vídeo, publicado no YouTube no dia 1º de setembro, é de autoria de uma conta anônima. No dia 5 de setembro o juiz determinou a retirada em ate 48 horas da rede e na sexta-feira (14) foi determinada a prisão de Eduardo.

G1