Ministério Público denuncia nove agentes penitenciários por tortura

Ministério Público denuncia nove agentes penitenciários por tortura em Varginha


Maus tratos teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2011

Do R7 MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nove agentes penitenciários por tortura em um presídio da cidade de Varginha, no sul de Minas. Segundo as investigações do órgão, os agentes teriam sido responsáveis por maus-tratos aos presos em três ocasiões, nos anos de 2009 e 2011.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009, os agentes penitenciários F.B.F. e F.P.V.O. submeteram quatro presos a "intenso sofrimento físico". Os detentos teriam sido agredidos com chutes, murros e tapas em diversas partes do corpo. Ainda de acordo com a apuração do órgão, a tortura foi um meio de castigar os detentos por causa de um desentendimento ocorrido entre eles enquanto assisitiam televisão na cela onde estavam presos.

O segundo episódio de tortura teria ocorrido no dia 28 de novembro de 2011, quando F.B.F. e F.P.V.O. - juntamente com outros sete agentes penitenciários - agrediram um detento que havia acabado de ser preso no presídio de Varginha. De acordo com o inquérito policial, o preso foi agredido com chutes, tapas e socos nas costas, na nuca e na barriga, que geraram lesões no corpo do detento.

O terceiro caso teria ocorrido no dia 30 de novembro de 2011, quando F.B.F. supostamente agrediu um dos presos com socos no rosto. Os maus-tratos seriam um castigo do agente penitenciário pela desobediência do detento. Nesse mesmo dia, F.B.F. teria ainda se apropriado de R$ 150,00 de um preso que acabava de chegar ao presídio.

Ainda de acordo com a denúncia, F.B.F. e outros três agentes penitenciários que teriam participado das torturas não fazem mais parte dos quadros de funcionários da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Conforme o MPMG, a promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Varginha pediu a condenação dos acusados com base na Lei de Tortura, e em outras três convenções, dentre elas a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.