Veja as irregularidades da DELTA em Pernambuco

O salto da Delta em Pernambuco

Autor(es): JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 14/05/2012

Em seis anos, o faturamento da construtora envolvida no escândalo Cachoeira em contratos com o governo do estado pulou de R$ 2 milhões para R$ 105 milhões Pernambuco, berço da construtora Delta, envolvida no escândalo Carlinhos Cachoeira, é solo fértil para a prosperidade e vigor da empreiteira. A evolução nas cifras dos contratos milionários firmados com o governo pernambucano nos últimos seis anos impressiona. Em 2005, durante a gestão do então governador e atual senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o estado pagou R$ 2 milhões à empresa. Em 2006, quando assumiu o vice Mendonça Filho (DEM-PE), foram R$ 3,5 milhões. No governo Eduardo Campos (PSB-PE), tendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como principal combustível, o cofre pernambucano da Delta engordou de maneira sistemática. Só no ano passado, a construtora embolsou R$ 105 milhões. Neste ano, até o momento, já existem cerca de R$ 50 milhões empenhados. De 2007, quando Eduardo Campos assumiu o poder, para cá, a construtora recebeu R$ 250 milhões por contratos de obras das Secretarias de Cidades e Transportes e também de órgãos públicos, a exemplo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A assessoria de imprensa do governo de Pernambuco encaminhou nota ao Correio confirmando que havia obras no estado tocadas pela Delta. Percebendo a repercussão negativa após o escândalo em decorrência das Operações Vegas e Monte Carlo, o governador resolveu abrir procedimento para fazer uma devassa em todos os contratos da construtora. Em pelo menos um deles, o que trata da duplicação da BR-104, o Tribunal de Contas da União (TCU) já constatou uma série de irregularidades: superfaturamento de preços, baixa qualidade do material empregado, medição inadequada, duplicidade, ausência de formalidades no contrato aditivo e de prestação de contas. A intervenção teve início em 2008 e deveria ter sido concluída no fim do ano passado. A previsão, agora, é de que a obra seja finalizada até o fim de 2012. Diante do flagrante de irregularidade, o TCU aplicou multa em gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do DER-PE. O tribunal mandou baixar o valor do contrato. "Considerando-se a situação da empresa (Delta), alvo de graves denúncias nos meios de comunicação, o governador Eduardo Campos determinou à Controladoria-Geral do Estado que faça, no prazo de 30 dias úteis, uma auditoria especial em tais contratos, de modo a subsidiar qualquer decisão que tenha de ser tomada em relação aos mesmos”, diz a nota oficial do governo. As investigações a partir das interceptações telefônicas apontam indícios de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira seria sócio oculto do recifense Fernando Cavendish, proprietário e ex-presidente do conselho de administração da Delta. Quando foi fundada há 50 anos pelo engenheiro pernambucano Inaldo Soares, pai de Cavendish, a especialidade da construtora era o chamado tapa buraco. Até hoje, várias rodovias federais e estaduais são mantidas pelos serviços prestados pela Delta. No estado, a empreiteira ganhou corpo depois de conseguir fechar um contrato com a extinta Telecomunicações de Pernambuco (Telpe). Em 1994, a Delta foi transferida para o Rio de Janeiro. Durante depoimento na CPI do Cachoeira, o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, relatou aos parlamentares que a organização criminosa chefiada por Cachoeira é composta por, pelo menos, 13 empresas que se interligavam e constituíam uma pirâmide com base rentável para o grupo do bicheiro. A Delta realizou depósito no valor de, aproximadamente, R$ 40 milhões nas contas das construtoras de fachada Alberto Pantoja, Brava e JR. Todas, segundo a investigação, estão em nome de laranjas e são controladas por Cachoeira. Transposição A construtora também faz parte de um consórcio responsável por um dos lotes da Transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil, com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas. Nos últimos cinco anos, o valor da intervenção passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8%). Até março deste ano, a Delta recebeu do Ministério da Integração Nacional R$ 152,9 milhões pelos serviços realizados num dos canais da transposição, em Mauriti, no Ceará. O trecho em questão tem 39 quilômetros, sendo 16,3km de canal já concretado (49,2% de execução). O governo federal enfrentou problemas em relação à qualidade do serviço. O fundo de concreto do canal rachou e precisou ser refeito. O valor total do contrato do lote 6 é de R$ 265,3 milhões. O Ministério da Integração Nacional não respondeu sobre valores dos contratos aditivos firmados com a empreiteira. Também não comunicou se tomou alguma atitude em relação às obrigações contratuais da empreiteira depois das denúncias. Crescimento vertiginoso Ano Empenhos Pagamentos 2005 R$ 2,045 milhões R$ 2,045 milhões 2006 R$ 4,568 milhões R$ 3,578 milhões 2007 R$ 13,803 milhões R$ 11,431 milhões 2008 R$ 27,694 milhões R$ 27,355 milhões 2009 R$ 27 milhões R$ 41,072 milhões 2010 R$ 69,683 milhões R$ 63,054 milhões 2011 R$ 59,927 milhões R$ 105,054 milhões 2012* R$ 49,369 milhões R$ 2,329 milhões * Primeiros quatro meses do ano