Patrulha Escolar gera polêmica e Ministério Público quer saber a necessidade da presença dos agentes nas unidades e se eles foram treinados. O MP questiona se secretaria definiu as atribuições dos militares nas unidades e se pais, alunos e funcionários foram ouvidos. “É preciso saber se o convênio regula o que caberá aos policiais e quais serão os limites. O Sindicato dos Profissionais de Educação é contra a presensa dos PMs nas Escolas eles acham um descalabro, alem de ser contra os PMs estarem armados nas escolas.

PM na escola gera polêmica

POR Pamela Oliveira

Rio - O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para verificar se é regular o convênio que, desde quarta-feira, garante a presença de policiais militares armados dentro de 90 escolas estaduais. A Secretaria Estadual de Educação, que contratou os PMs através do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis), terá 30 dias para dizer se fez estudo que indique a necessidade da presença dos agentes nas unidades e se eles foram treinados.

Policiais atuam no Colégio Estadual Tim Lopes, no Complexo do Alemão, que já foi invadido | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

“Quero saber o que baseia a decisão, se há real necessidade dessa medida. Ou seja, se a medida é proporcional ao problema. E ainda se não havia medida alternativa, como, por exemplo, a colocação de policiais no entorno das unidades de educação”, afirma o promotor Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação da Capital.
O MP questiona se secretaria definiu as atribuições dos militares nas unidades e se pais, alunos e funcionários foram ouvidos. “É preciso saber se o convênio regula o que caberá aos policiais e quais serão os limites”, afirmou Emiliano. “O convênio será analisado sob o prisma da razoabilidade, da proporcionalidade e dos princípios de liberdade e cidadania que permeiam o ambiente escolar”, conclui. 

No Largo do Machado, alunas do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti cumprimentam a dupla de policiais | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou, em nota, que considera ‘um descalabro’ a presença de PMs nas escolas e cobrará do MP medidas. Em nota, a secretaria afirma que o PM atua de forma preventiva e está preparado para tal serviço. “Sobre o uso de armas: o PM sabe tanto usá-las como não usá-las, deixando-as na cintura”, completa a nota.

O órgão esclareceu ainda que a maioria das escolas que solicitou a proteção foi alvo de invasão e depredação do patrimônio público e para dar segurança na saída e entrada dos estudantes.

Fonte: o dia