Potal Terra
Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, além de prender e julgar os culpados. Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são submetidos todos os membros da organização.
Muitos dos países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, e solicitaram o fim da prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis. "Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem com os casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito quando estritamente necessário", afirmou o representante espanhol.
Além disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia Miliar. "A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".
Enquanto isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns Estados, provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles. Muitas delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção, garantir a independência dos juízes, além de conscientizar advogados, promotores e juízes sobre a violência doméstica.
Por fim, os países-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.
- Matéria Vinculada
- Portal UOL
Membros da ONU pedem fim das execuções extrajudiciais cometidas no Brasil
Genebra, 25 mai (EFE).- Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, além de prender e julgar os culpados.
Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são submetidos todos os membros desta organização.
Muitos dos países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, e solicitaram o fim desta prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis.
"Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem com os casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito quando estritamente necessário", afirmou o representante espanhol.Além disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia Miliar. "A Dinamarca recomenda que o Governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".
Enquanto isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns estados provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o Governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles.
Muitas delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção, garantir a independência dos juízes, além de conscientizar advogados, promotores e juízes sobre a violência doméstica.
Por fim, os países-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015
As informações abaixo do Site das Organizações das Nações Unidas - ONU
Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) afirmou que o Brasil precisa garantir o respeito aos direitos humanos durante a preparação da Copa do Mundo de 2014.
O Brasil passou nesta sexta-feira (25/5) em Genebra, Suiça, pela segunda revisão do Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês).
A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.
Segundo o relatório final, a restruturação urbana em avanço para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 devem ser devidamente regulados para prevenir deslocamentos e despejos forçados.
Outro ponto levantado pelo documento é a necessidade de diminuir os incidentes de execuções extrajudiciais pela polícia brasileira.
A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH, com ajuda de três relatores da China, Polônia e Equador que prepararam um documento final. Eles se baseiam em três documentos principais:
• Informação preparada pelo Estado, na maioria dos casos em forma de um relatório nacional.
• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.
Para acessar o resumo da participação do Brasil (em inglês), clique aqui.
Para informações completas (nas seis línguas oficiais), clique aqui.
Fonte: ONU http://www.onu.org.br/revisao-periodica-universal-da-onu-questiona-direitos-humanos-na-preparacao-para-copa-de-2014/
Veja a Revisão Periódica Universal da ONU, para o Brasil que será votada no dia 30 de maio de 2012, traduzida para o português pelo Google Tradutor, extraído deste documento aí acima que está em inglês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O autor desse Blog não se responsabiliza pelos comentários aqui postado. Sendo de inteira responsabilidade da pessoa que o fez as consequências do mesmo.