No Piauí vai existir normas para abordar advogados. Ei pare aí. Você sabe com quem está falando? Eu sou o Dr. Fulano de tal. Para me abordar você precisa...

OAB-PI e Polícia Militar propõem adoção de normas para atendimento de ocorrências

A reunião foi proposta pelas instituições em virtude das últimas denúncias feitas por advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado adotarão procedimentos padrões durante os atendimentos de ocorrências nas quais existam discordâncias entre advogados e policiais militares. A medida foi definida após os representantes das duas instituições se reunirem, nesta segunda-feira (29), na sala do Comando Geral da PM-PI.

A reunião foi proposta pelas instituições em virtude das últimas denúncias feitas por advogados envolvendo agressão e abuso de autoridade por parte de policiais militares. Segundo o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, somente em 2012, a Ordem impetrou seis representações contra policiais militares.

Uma das denúncias mais recentes veio de São Raimundo Nonato (a 517 km de Teresina), durante o período de carnaval, quando o advogado Pedro Ribeiro Mendes, depois de preso e algemado por policiais, foi colocado na caçamba de uma caminhonete e exposto na principal avenida da cidade. Sigifroi Moreno esteve, no último dia 24, na cidade, onde identificou práticas contestáveis no fato.

Para o presidente da OAB-PI, as reclamações são fatos isolados, mas os eventuais exageros na abordagem, tanto da parte dos advogados quanto dos policiais militares, precisam ser combatidos. “Se houver excesso, vamos comunicar à PM, que vai ter um canal direto com a Ordem, através da Comissão de Prerrogativas”, frisou Sigifroi Moreno.

O Comandante Geral da PM-PI, Coronel Rubens Pereira, comprometeu-se a reunir comandantes da capital e do interior para que uma diretriz de procedimentos seja discutida internamente. “Quando ocorrer a situação de confronto entre advogados e policiais militares, vamos verificar as ações possíveis”, disse o Cel. Rubens.

Participaram, ainda, da reunião, o vice-presidente da OAB-PI, Nelson José Nunes Figueiredo; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Antomar Gonçalves; o Conselheiro Federal Willian Guimarães, e o advogado Paulo Osíris. Entre os representantes da Polícia Militar, estiveram, na mesa de reunião, o Subcomandante Geral, Coronel Carlos Augusto Gomes; o Comandante do Bope, Tenente Coronel Márcio Santos; a Coordenadora do CGCDH, Tenente Coronel Júlia Beatriz; o Comandante do CPC, Tenente Coronel Albuquerque; o Corregedor da PM, Coronel Sidney Pires; o Comandante da Rone, Capitão Fábio Abreu, e o Comandante do Policiamento no Interior, Coronel Jaime.

Fonte: 180graus