Governos e PM voltam a se enfrentar por causa da PEC 300

A matéria prevê a criação de piso nacional para PMs e bombeiros. Governadores se articulam para barrar o trâmite; militares prometem reagir

Líder do PDT na Câmara, o deputado federal André Figueiredo se diz favorável à PEC 300

Engana-se quem pensa que o recesso de Carnaval esfriou a tensão entre governadores e policiais de todo o País. A partir do início de março, ambas as partes voltam a intensificar a mobilização, desta vez com foco na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que prevê a criação de um piso nacional unificado para a PM. Chefes de Executivos estaduais trabalham para convencer as bancadas no Congresso Nacional a barrar – ou, pelo menos, retardar - o andamento da PEC. Em outra frente, os militares prometem reação.

Antes do Carnaval, durante a posse de Graça Foster na presidência da Petrobras, pelo menos oito governadores – incluindo o do Ceará, Cid Gomes (PSB) – teriam feito um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para não incluir a PEC na pauta de votações. Em entrevista ao portal Terra, Cid chegou a dizer que “A PEC 300 nasce de uma premissa absurda. Como o Piauí vai conseguir pagar a realidade de Estados mais ricos?”.


Segundo o deputado federal e líder do PDT na Câmara André Figueiredo (CE), a expectativa é que, logo na primeira quinzena de março, Marco Maia se reúna com os governadores para tentar chegar a um acordo sobre a PEC. “Isso precisa ser discutido. Eu sou a favor da PEC, mas é preciso que ela não gere nenhuma situação difícil para os estados”, ponderou Figueiredo.

Contraponto

Representantes de PMs e bombeiros dizem acompanhar as articulações e, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz, o início de março também será de mobilização. Ele não fez ameaça de possíveis novas greves, mas disse que os estados são autônomos para decidir. “Não vamos orquestrar essa situação”, adiantou.
Queiroz disse que pretende convocar a diretoria nacional da Anaspra, em Brasília, para elaborar um calendário de atividades que devem incluir manifestações e caminhadas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O debate sobre a PEC 300 surge em um contexto conflituoso entre governadores e militares, que lançaram mão de várias paralisações, Brasil a fora, por melhores condições de trabalho. As greves foram consideradas inconstitucionais.

SERVIÇO

 Acompanhe a tramitação da PEC 300 na Câmara
Site: http://www2.camara.gov.br
Endereço: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-0000
 

Saiba mais

Uma das propostas para a PEC 300 é que o piso salarial esteja vinculado ao que é pago aos policiais do Distrito Federal. Lá, um soldado recebe cerca de R$ 3,5 mil. Governadores alegam que estados mais pobres não teriam condições de bancar essa despesa.



A PEC 300 tramita no Congresso desde 2008 e foi votada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no início de 2010. De lá para cá, foram várias as tentativas de negociação entre Executivo e Legislativo, todas sem sucesso. A votação, em 2012, corre vários riscos de ser novamente desacelerada. Por tratar-se de ano eleitoral, o Congresso costuma votar poucas matérias entre julho e novembro.


A onda nacional de paralisações de militares também pode ter atrapalhado o andamento da PEC. Alguns deputados, junto com governadores, avaliaram que as manifestações enfraqueceram a legitimidade do pleito. A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra) rejeitou a vinculação do movimento à tramitação da PEC 300.

Além de Cid Gomes (PSB), também os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marcelo Déda (PT-SE) estariam se articulando com parlamentares para não incluir a PEC 300 na pauta imediata do Congresso.

Fonte: O Povo online