PMPA aceita proposta do governo do estado

Policiais e bombeiros militares aceitam proposta do Estado e suspendem paralisação


Representantes do governo do Estado deram garantias aos trabalhadores, entre elas a manutenção de uma mesa permanente de negociação

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 19/01/2012 às 22:47
Após mais de 10 horas de negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o Governo do Estado evitou nesta quinta-feira, 19, a paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A reunião aconteceu desde o fim da manhã no Centro Integrado de Governo (CIG), no centro da capital. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares, a partir de fevereiro.

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

Com a aceitação das propostas, dois projetos de lei devem ser encaminhados ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma pretende estabelecer o valor do adicional de interiorização de acordo com a região do Estado na qual está locado o militar. O outro projeto será para viabilizar a recompensa salarial dos oficiais militares, visto que a Lei atual permite aumento compulsório a partir de janeiro apenas para os praças.

Estiveram presentes na negociação o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Mendes; o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Hegésipo Donato; e representantes das associações dos militares do Pará.

Valorização – Para Alice Viana, as propostas feitas à categoria representam a retomada de uma política iniciada em 2005, na primeira gestão do governador Jatene, mas que nos últimos quatro anos havia sido esquecida. “Trata-se da valorização da categoria sobre patamares acima da inflação. Este enorme esforço irá contabilizar em um acréscimo de quase R$ 32 milhões na folha de pagamento do Estado. Mas além desse aumento, eles conquistaram a mesa permanente de negociações, que possibilitará novos ganhos para categoria”, ressaltou a secretária, que informou que até segunda-feira (23) deverá ser publicado no Diário Oficial um decreto oficializando a mesa de negociações.

O comandante da PM ressaltou que não haverá retaliações, perseguição ou punição aos policiais que estavam à frente das negociações com o governo. “Não há nenhuma informação sobre atos que descumprissem com a ordem. Por isso não haverá retaliações, muito menos perseguição de nenhum dos que estavam envolvidos no movimento de paralisação”, destacou o coronel Daniel.

O cabo Francisco Xavier, que estava a frente das negociações, comemorou o resultado do esforço coletivo feito pelo Estado e toda a categoria para que se chegasse a um consenso. “Quando entramos nessa briga foi para ganhar, e nós ganhamos. O Governo esteve o tempo todo aberto para negociações e nós não podíamos perder esta oportunidade. Essa é uma luta que só começou, nós vamos continuar dialogando com o Estado, que está nos respeitando enquanto profissionais, buscando a nossa dignidade”, destacou.

Quem também acompanhava a negociação era o vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares, Jeoás Santos. Ele afirmou que a maturidade do governo paraense permitiu uma negociação sem que a categoria precisasse anunciar a paralisação geral, e reforçou que postura como a do Pará não foi vista em outros Estados que enfrentaram a greve dos militares. “A categoria paraense contou com a maturidade do Governo, que está aberto ao diálogo, trabalhando de forma integrada para que os funcionários sejam valorizados”, pontuou o vice-presidente.

Aumento

Veja a tabela de aumento dos militares, por patente, de acordo com o novo aumento:

Soldado: de R$ 1.905,50 para R$ 2.253,20

Cabo: de R$ 2.021,52 para R$ 2.434,61

Terceiro Sargento: de R$ 2.168,94 para R$ 2.635,13

Segundo Sargento: de R$ 2.439,16 para R$ 2.952,14

Primeiro Sargento: de R$ 2.569,12 para R$ 3.107,75

Subtenente: de R$ 2.726,82 para R$ 3.344,39

 
Texto:
Thiago Melo - Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91) 8411-1391
Email: thiagomelo@agenciapara.com.br
 
Secretaria de Estado de Comunicação
Rodovia Augusto Montenegro, km 09 - Coqueiro - Belém - PA CEP.: 66823-010
Fone: (91) 3202-0901
Site: www.agenciapara.com.br Email: gabinete@secom.pa.gov.br