segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Corta mais Dilma, corta mais, corta tudo Dilma.

Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora


BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

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Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

"O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais", diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Fonte: O Globo

2 comentários:

  1. E alguns companheiros diziam antes das eleições,que iria votar em Dilma porque ela não cortaria o pronasci. Eu dizia; Não confio em político nenhum,mas vamos em frente e veremos em que vai dar. Está aí a prova,ela cortou o pronasci,é contra a PEC-300,e vai detonando todo mundo. Da mesma forma,fomos enganados pelo nobre governador,"o mocinho bonzinho",porém,não tinhamos escolha; Ou votava nele,ou em JARBAS,que foi o pior governador que o funcionalismo público do estado já viu(5 vezes pior),tendo ainda que ver,mesmo sem querer,essas pragas colocarem seus rostos na televisão na próxima eleição,e falarem as mesmas coisas de sempre. sd 31 mil do 22BPM(Surubim)

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  2. Sabe quem gosta de polícia companheiro,nossa familia.Nunca entrou um governo em Pernambuco pra gostar de segurança.

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