quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

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Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo


ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO
O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.
Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.
O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.
Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.
Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.
Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.
“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.
Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.
Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.
Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.
O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.
ESTÁGIO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.
“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.
“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]“, continuou a nota.
Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.
Fonte: Blog do Anastácio no QAP & Blog do Experidião.

3 comentários:

  1. vai gritar com juiz bebado e embriagado vai

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  2. é sempre assim... Sempre existirá alguém acima de qualquer autoridade para cagar em sua cabeça; ninguém está acima de ninguém no mundo, pois sempre existirá uma autoridade superior.

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  3. Existe uma autoridade suprêma,maior do que todas as autoridades do mundo,juntas. Quando o indivíduo começa a pensar que pode tudo,e pode também humilhar,se exaltar diante das pessoas simples,...etc,as vezes acontecem coisas ruins na suas vidas,então ficam perguntando: "o que eu fiz pra merecer isso?,esquecendo o que fez com os outros no passado. Existe aquele ditado popular que diz:"quer conhecer um homem? dê poder a ele!". Infelizmente nos deparamos com pessoas assim em todas as classes profissionais e autônomas da nossa sociedade,inclusive na PMPE. Se poder e dinheiro comprasse felicidade,todos os ricos e poderosos viviam felizes em todas as áreas de suas vidas,mas nem sempre é assim,muitos não tem paz no trabalho,na vida familiar,na vida afetiva...etc,pagam o preço por se exaltar, humilhar as pessoas,e não crer que DEUS é a autoridade maior,que pode todas as coisas. sd 31 mil do 22BPM(Surubim)

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