Blairo Maggi apresenta proposta de polícia única, mas sofre resistência
12/11/2011 - 08:26:31
Fonte: De Brasília - Vinícius Tavares
O senador Blairo Maggi (PR/MT) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à constituição (PEC 201/2011) que unifica as polícias civil e militar nos estados , e que promete causar polêmica no Congresso Nacional. A proposta é uma antiga promessa de campanha do então ex-governador, e já enfrenta resistência nas cúpulas das duas polícias e também por parte do Exército, que teme a desmilitarização do Estado brasileiro, mas é defendida pela maioria dos servidores e dos analistas em segurança pública.
A PEC altera os artigos 144 e 167 da Constituição Federal ao permitir a unificação das polícias com base em um piso salarial nacional a ser estabelecido pela PEC 300, o surgimento de um fundo específico de segurança pública e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, que exercerá o controle externo onde a sociedade poderá fiscalizar os órgãos de segurança.
A proposta também vai garantir uma formação mais completa ao servidor de segurança ao permitir que ele ingresse em polícia preventiva e ostensiva e angarie crescimento dentro da carreira, até ter condições de assumir postos que exijam mais experiência como delegado e oficial militar do braço armado da nova corporação.
Outro ponto importante da PEC é a possibilidade de a nova corporação se transformar em uma polícia de ciclo completo, que engloba a prevenção e repressão, estratégia que não está contemplada no atual sistema policial brasileiro, já que, na ótica dos analistas, as duas polícias competem entre si.
De acordo com o capitão Wanderlei Almeida, um dos consultores legislativos que auxiliou Maggi na elaboração do texto, diferentemente de outras propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, a PEC de Blairo Maggi não obriga os Estados a adotar a polícia única. Ao contrário, a criação da nova corporação é facultativa e gradual.
“A diferença desta proposta é que ela respeita a autonomia dos Estados. Inclusive permite que cada Estado defina o formato ideal da polícia estadual e no prazo mais adequado para a adaptação, assim como as formas de financiamento da nova estrutura”, explica o capitão.
Ele descarta os argumentos de que a proposta vá provocar a desmilitarização da polícia e expor a população à violência. Conforme a proposta, a unificação das polícias será seguida do fortalecimento das guardas municipais, que serão fortalecidas e exercerão uma segurança pública efetiva e racional.
Oriundo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o capitão afirma que a nova corporação vai garantir a racionalização dos efetivos e da estrutura existente nas duas polícias, além de gerar economia de recursos para o Estado e garantir uma prestação de serviços mais eficaz.
Segundo o policial, o grande mérito do projeto será provocar uma mudança no conceito de segurança pública, algo que, segundo ele, vem desde os tempos do Império. Ele observa que o modelo unificado fortalece a democracia.
“A polícia estadual vai reformar o conceito de segurança pública. Vai criar uma doutrina que tenha foco na segurança do cidadão e dará sentido ao conceito de cidadania para os servidores. As polícias que temos hoje são herança do período de ditadura militar em que a prioridade é a defesa do Estado, e não do cidadão”, destaca.
"Se esta PEC passar, deverá representar uma mudança histórica. Desde a Coroa que o modelo bipartido é usado pela maioria dos governos autoritários", acrescenta.
É O SONHO DE TODOS OS PM´S DO BRASIL, VAMOS A LUTA!!!
ResponderExcluirO Senador está de parabéns pela iniciativa de unificar e desmilitarizar as polícias do Brasil. O modelo atual é ultrapassado, obsoleto, e só beneficia os "vermes" e "parasitas" que ganham salários sem qualificação profissional, arrogantes e inúteis, só sabem desrespeitar o cidadão e os próprios policiais de baixa patente. Esses vermes usam o modelo atual e ultrapassado como um manto protetor para esconder as suas irresponsabilidades e arrogâncias.
ResponderExcluirEste cara é um Gênio!
ResponderExcluirEsse cara é um bom estudante e percebeu que a melhor solução é essa.. Agora é so esperar, pois tem muita gente que ganha sem fazer nada que não vai permitir que aprove essa lei.A maioria dos politicos não quer nem saber se a polícia ganha bem, só quer que trabalhe em condiçoes baixas. Entao , só lamento e um abraço a todos..
ResponderExcluirA desmilitarização é melhor do que o proprio aumento salarial. Oficiais são promovidos sem qualificação nenhuma nesse sistema falido, e agora quero vê com essa mudança.
ResponderExcluirDesde que entrei na PMPE que se fala nisso,o difícil é acontecer o que realmente seria melhor para todos nós,que é a desmilitarização. esse processo é muito longo,pois teria que alterar a constituíção federal e também haveria uma grande resistência daqueles oficiais"donos do mundo e das Pms",que não mais poderiam aproveitar-se da hierarquia militar para cometerem os seus abusos. contudo vamos em frente,pois quase tudo que acontece de bom para uma classe profissional,é fruto de muita luta e sacrifício. sd 31 mil do 22BPM(Surubim)
ResponderExcluir