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Preso por engano só receberia indenização completa em 2027

Marcos Mariano ficou 19 anos preso injustamente e morreu de enfarte na terça-feira (22); ele ficou cego na prisão

Daniel Aderaldo, iG Ceará

O ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos, que processou o governo de Pernambuco por ter passado 19 anos preso injustamente, tinha pouca chance de receber em vida toda a indenização pela qual lutou por décadas até morrer de enfarte na tarde desta terça-feira (22) enquanto dormia. Isso porque Pernambuco aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios judiciais e pode parcelar esse tipo de dívida em até 15 vezes. O valor total da indenização era de R$ 2 milhões. Ela já havia recebido metade em 2009.

A expectativa de vida do homem brasileiro atualmente é de 69,4 anos. Marcos Mariano precisaria superar essa média em nove anos para ter em sua conta bancária o valor integral da indenização que o governo de Pernambuco devia a ele e agora deve a sua família. Cego e com a saúde frágil, ele precisaria esperar até dezembro de 2013 para receber a primeira parcela e depois mais 14 anos.

Esse tempo pode ser maior, caso a execução da indenização não transcorra com celeridade e ainda mais se o Estado resolver recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF). “Estou realmente torcendo para que o Estado use o bom senso e não recorra mais”, disse à reportagem do iG o amigo e advogado de Mariano e agora advogado da família, José Afonso Bragança Borges. “Infelizmente, a nossa lei permite recursos meramente procrastinatórios”, lamentou ele.

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O regime especial de pagamento dos precatórios judiciais entrou em vigor pela Emenda Constitucional 62 de 2009. Para se ter uma ideia, Pernambuco deve R$ 400 milhões em precatórios. Em 2010, foram pagos mais de R$ 70 milhões desse montante e, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, em 2011, após a adesão ao regime, foram depositados apenas R$ 7 milhões.

Injustiça

O ex-mecânico foi preso acusado de homicídio, em 1972, e solto seis anos depois, em 1982, quando o verdadeiro culpado foi preso. Três anos depois, em 1985, ele voltou à prisão - como foragido - depois de ter sido reconhecido por um policial, durante uma blitz, quando dirigia um caminhão. Daí foram mais 13 anos de sofrimento no cárcere. Ele contraiu tuberculose e ficou cego durante uma rebelião no Presídio Aníbal Bruno.

Somente em 1998, graças a um mutirão judiciário, a injustiça foi reconhecida e ele voltou a viver em liberdade. Desde então, iniciou uma batalha na justiça pernambucana contra o governo estadual. Nessa época, ele conseguiu garantir uma pensão mensal de R$ 1 mil do governo estadual - suspensa quando, em 2009, recebeu a primeira parcela da indenização no valor de R$ 1 milhão.

Família

Quando foi preso pela segunda vez, a mulher e os 11 filhos o abandonaram. Foi aí que ele conheceu Lúcia, com quem se casou quando foi solto. Segundo o advogado da família, nenhum dos filhos foi ao cemitério de Santo Amaro durante o velório e o enterro. “Em todos esses anos, não conheci nenhum dos filhos dele”, afirmou o advogado Bragança Borges. Esses filhos e a viúva são os herdeiros que vão dividir o dinheiro da indenização.

Fonte: Último Segundo