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Massacre do Carandiru: acusados vão
mesmo a júri popular, diz promotor

TJ-SP negou recurso da defesa nesta sexta e decidiu manter o tribunal do júri

Patrícia Araújo, do R7

Dois dias antes de completar 19 anos do massacre do Carandiru – quando 111 presos da casa de detenção foram mortos na repressão a uma rebelião – o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o recurso da defesa e decidiu manter o tribunal do júri em São Paulo dos 76 acusados pelo crime. 

A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (30), pelo promotor de Justiça Márcio José Lauria Filho, do 2º Tribunal do Júri da capital paulista, responsável pelo caso. Segundo Lauria Filho, a decisão foi dada pelo presidente em exercício da sessão criminal do Tribunal de Justiça, David Eduardo Jorge Haddad. A reportagem do R7 entrou em contato com a assessoria do TJ-SP, mas até a publicação desta notícia, a instituição não confirmava a determinação.

Com a decisão de manter o caso no Fórum Regional de Santana, na zona norte de São Paulo, o juiz responsável abre espaço para que a Promotoria e a defesa dos acusados solicitem e definam as provas que devem apresentar no julgamento.

Normalmente, o prazo para esse procedimento é de cinco dias, mas devido ao tamanho do processo – 53 volumes com, em média, 200 páginas cada – o período deve ser estendido, de acordo com o promotor. Somente depois disso, a Justiça deve definir a data do julgamento.

Entretanto, segundo o promotor, a defesa dos acusados pode ainda tentar reverter a decisão do TJ-SP em Brasília. Lauria Filho afirma que foram justamente os recursos impetrados pela defesa que fizeram com que o processo se arrastasse por pelo menos dez anos.

- Em 2000, houve essa decisão mandando todos os acusados a júri. Acontece que as defesas recorreram e esse processo ficou dez anos no tribunal e só foi julgado em dezembro do ano passado e divulgado em 9 de fevereiro de 2010. Aí, a defesa ficou tentando levar o caso para Brasília. O tribunal [de São Paulo] negou isso, mas ainda tem um recurso em Brasília.

Apesar da possibilidade de recurso, o promotor afirma que, com a decisão desta sexta-feira, o crime não irá mais prescrever.

Acusados A demora para o julgamento do massacre – que ocorreu em 2 de outubro de 1992 - faz com que o número de acusados diminua. De acordo com o promotor, agora, 76 devem ser julgados. Esse número já chegou a ser de 116 PMs. A redução ocorreu por causa de mortes e prescrição dos crimes de lesão corporal. Os 76 que ainda respondem ao processo são acusados de homicídio qualificado dos detentos do Pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção.

Embora seja responsável pelo caso, o promotor diz que ainda não teve acesso aos 53 volumes do processo. 

 Não conheço esses autos. Vi as cópias do caso do coronel Ubiratan Guimarães [então comandante da operação que acabou com a rebelião dentro do Carandiru, assassinado em 2006]. Vou me aconselhar muito com o Norberto Jóia [promotor responsável pelo júri do coronel Ubiratan].

Questionado sobre uma estimativa de data para o julgamento dos acusados, 19 anos após o crime, o promotor diz não ter resposta.

- Não posso ariscar um palpite. A última vez que a gente viu eram 76 réus, se cada um deles resolve fazer um requerimento... não dá para dizer [a data]. Estaria sendo leviano.

Fonte: R7